Portaria 018/2020
Data: 15/04/2020
Dispõe sobre o pagamento de abono Pecuniário de 10 (dez) dias de férias à funcionária Viviane Palmeiras Gonçalves, cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa, Simbolo DAÌ 4, em conformidades com as Leis Complementares 2656/2019 e 2562/2020 referente ao período aquisitivo de Abril de 2019 a Abril de 2020
Data: 15/04/2020
Dispõe sobre o pagamento de abono Pecuniário de 10 (dez) dias de férias à funcionária Viviane Palmeiras Gonçalves, cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa, Simbolo DAÌ 4, em conformidades com as Leis Complementares 2656/2019 e 2562/2020 referente ao período aquisitivo de Abril de 2019 a Abril de 2020
Portaria 017/2020
Data: 20/03/2020
Dispõe sobre pagamento de abono pecuniário de 10 (dez) dias de férias à funcionária Shirley Ferraz Nahabedian, pelo período aquisitivo de dezembro de 2018 a dezembro de 2019, em conformidades com as leis complementares nº 2556/2019 e 2562/2020
Data: 20/03/2020
Dispõe sobre pagamento de abono pecuniário de 10 (dez) dias de férias à funcionária Shirley Ferraz Nahabedian, pelo período aquisitivo de dezembro de 2018 a dezembro de 2019, em conformidades com as leis complementares nº 2556/2019 e 2562/2020
Portaria 016/2020
Data: 20/03/2020
Dispõe sobre horário de expediente na Câmara Municipal de Nioaque-MS, em conformidades com medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder legislativo de Nioaque-MS.
Data: 20/03/2020
Dispõe sobre horário de expediente na Câmara Municipal de Nioaque-MS, em conformidades com medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder legislativo de Nioaque-MS.
Portaria 015/2020
Data: 18/03/2020
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Nioaque-MS.
Data: 18/03/2020
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Nioaque-MS.
Portaria 014/2020
Data: 04/03/2020
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário de (10) dez dias de férias ao funcionário Rosivaldo Lopes da Silva, pelo período aquisitivo de dezembro de 2018 a dezembro de 2019, em conformidade com as leis complementares nº 2556/2019 e 2562/2020.
Data: 04/03/2020
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário de (10) dez dias de férias ao funcionário Rosivaldo Lopes da Silva, pelo período aquisitivo de dezembro de 2018 a dezembro de 2019, em conformidade com as leis complementares nº 2556/2019 e 2562/2020.
Portaria 013/2020
Data: 21/02/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES À COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, SENHORA KÊNIA CRISTINA ANDRÉA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2018 A ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/02/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES À COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, SENHORA KÊNIA CRISTINA ANDRÉA DE SOUZA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2018 A ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Portaria 012/2020
Data: 17/02/2020
Nomeia no cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, Simbolo DAÍ 2, nos termos do Artigo 5º e 30 da Lei Complementar 003/2005
Data: 17/02/2020
Nomeia no cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, Simbolo DAÍ 2, nos termos do Artigo 5º e 30 da Lei Complementar 003/2005
Portaria 011/2020
Data: 21/01/2020
Dispõe sobre a concessão de 10 (dez) dias de féria Regulares à Funcionária Elizete da Costa Maidana correspondente ao período de 1º de Setembro de 2018 a 31 de Agosto de 2019.
Data: 21/01/2020
Dispõe sobre a concessão de 10 (dez) dias de féria Regulares à Funcionária Elizete da Costa Maidana correspondente ao período de 1º de Setembro de 2018 a 31 de Agosto de 2019.
Portaria 010/2020
Data: 21/01/2020
Dispõe sobre concessão de 10 (dez) dias de féria regulares à Secretária Parlamentar Shirley Ferraz Nahabedian, pelo período aquisitivo de Dezembro de 2017 a Novembro de 2018
Data: 21/01/2020
Dispõe sobre concessão de 10 (dez) dias de féria regulares à Secretária Parlamentar Shirley Ferraz Nahabedian, pelo período aquisitivo de Dezembro de 2017 a Novembro de 2018
Portaria 009/2020
Data: 10/01/2020
Dispõe sobre a Concessão de Licença a Paternidade ao servidor Paulo Ricardo Ramires da Rosa, ocupante do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, Simbolo DAÌ 2, nos termos do Capitulo V,Das Licenças - Seção 1, disposições gerais Artigo 90, Inciso IV, Seção V da licença a Paternidade, Artigo 109, da Lei 2141/2003 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nioaque-MS, pelo prazo de 05(cinco) dias, a contar de 07.01.2020
Data: 10/01/2020
Dispõe sobre a Concessão de Licença a Paternidade ao servidor Paulo Ricardo Ramires da Rosa, ocupante do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, Simbolo DAÌ 2, nos termos do Capitulo V,Das Licenças - Seção 1, disposições gerais Artigo 90, Inciso IV, Seção V da licença a Paternidade, Artigo 109, da Lei 2141/2003 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nioaque-MS, pelo prazo de 05(cinco) dias, a contar de 07.01.2020