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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
Portaria n° 023/2021
Data: 26/04/2021
\"DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Data: 26/04/2021
\"DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Portaria n° 022/2021
Data: 16/04/2021
\"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE -MS, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DA SRª MARIA LUIZA FARIAS PINHEIRO\".
Data: 16/04/2021
\"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE -MS, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DA SRª MARIA LUIZA FARIAS PINHEIRO\".
Portaria n° 021/2021
Data: 06/04/2021
\"DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DEREADAPTAÇÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE/MS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 020/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Data: 06/04/2021
\"DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DEREADAPTAÇÃO FUNCIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE/MS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 020/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\".
Portaria n°020/2021
Data: 05/04/2021
\"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE,MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Data: 05/04/2021
\"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE,MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Portaria n°019/2021
Data: 16/03/2021
\" DISPÕE SOBRE O HORARÍO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/ MS, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL 15.632/2021.
Data: 16/03/2021
\" DISPÕE SOBRE O HORARÍO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/ MS, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL 15.632/2021.
Portaria n°018/2021
Data: 12/03/2021
\"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°033/2020, QUE \"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS\".
Data: 12/03/2021
\"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N°033/2020, QUE \"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS\".
Portaria n° 017/2021
Data: 10/03/2021
\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 10/03/2021
\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Portaria n° 016/2021
Data: 10/03/2021
\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 09/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 10/03/2021
\"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 09/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Portaria n° 015/2021
Data: 10/03/2021
\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°06/2021, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 10/03/2021
\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N°06/2021, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Portaria 014/2021
Data: 01/03/2021
Nomeia no cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa símbolo DAI 4, nos termos da Lei Complementar n. 003/2005, Ilza Silva dos Santos, e dá outras providências.
Data: 01/03/2021
Nomeia no cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa símbolo DAI 4, nos termos da Lei Complementar n. 003/2005, Ilza Silva dos Santos, e dá outras providências.