Você está acessando: Home > Portarias
Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
Portaria 013/2021
Data: 01/03/2021
Dispõe sobre nomeação do senhor Halley Augusto de Sá lIma, no cargo em comissão de diretor geral parlamentar, símbolo DAI, grupo ocupacional 3, em conformidade com a Lei Complementar 03/2005, e Lei Complementar 012/2015.
Data: 01/03/2021
Dispõe sobre nomeação do senhor Halley Augusto de Sá lIma, no cargo em comissão de diretor geral parlamentar, símbolo DAI, grupo ocupacional 3, em conformidade com a Lei Complementar 03/2005, e Lei Complementar 012/2015.
Portaria 012/2021
Data: 01/03/2021
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário de (10) dez dias de férias a funcionária Shirley Ferraz Nahabedian, pelo período aquisitivo de dezembro de 2019 a dezembro de 2020, em conformidade com as leis complementares n. 2556/2019 e 2562/2020.
Data: 01/03/2021
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário de (10) dez dias de férias a funcionária Shirley Ferraz Nahabedian, pelo período aquisitivo de dezembro de 2019 a dezembro de 2020, em conformidade com as leis complementares n. 2556/2019 e 2562/2020.
PORTARIA 011/2021
Data: 18/02/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (20) VINTE DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005.
Data: 18/02/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (20) VINTE DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005.
Portaria 010/2021
Data: 01/02/2021
Nomeia em cargo de Comissão de Auxiliar de Gabinete, Símbolo DAÍ 2,nos Termos Artigo 5º e 30 da Lei Complementar 003/2005 - Viviane Palmeira Gonçalves
Data: 01/02/2021
Nomeia em cargo de Comissão de Auxiliar de Gabinete, Símbolo DAÍ 2,nos Termos Artigo 5º e 30 da Lei Complementar 003/2005 - Viviane Palmeira Gonçalves
Portaria 009/2021
Data: 26/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 008/2021
Data: 18/01/2021
Nomeia os membros da Comissão de levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque-MS.
Data: 18/01/2021
Nomeia os membros da Comissão de levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque-MS.
Portaria 007/2021
Data: 18/01/2021
DESIGNA RESPONSÁVEL DO ALMOXRIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/01/2021
DESIGNA RESPONSÁVEL DO ALMOXRIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 006/2021
Data: 18/01/2021
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/01/2021
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 005/2021
Data: 11/01/2021
DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 11/01/2021
DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 004/2021
Data: 11/01/2021
NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃODE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005
Data: 11/01/2021
NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃODE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005