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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
Portaria 003/2021
Data: 11/01/2021
NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005.
Data: 11/01/2021
NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005.
Portaria 002/2021
Data: 11/01/2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR THIAGO BORGES VANÇAN DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DAS 3, NO GRUPO OCUPACIONAL 4, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 013/2015, LEI COMPLEMENTAR 03/2005, E RESOLUÇÃO 01/2012.
Data: 11/01/2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR THIAGO BORGES VANÇAN DOS SANTOS NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DAS 3, NO GRUPO OCUPACIONAL 4, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 013/2015, LEI COMPLEMENTAR 03/2005, E RESOLUÇÃO 01/2012.
Portaria 001/2021
Data: 05/01/2021
Nomeia no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Parlamentar Símbolo DAS 1, nos termos do Artigo 5º da Lei Complementar Nº 003/2005 e dá outras providências.
Data: 05/01/2021
Nomeia no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Parlamentar Símbolo DAS 1, nos termos do Artigo 5º da Lei Complementar Nº 003/2005 e dá outras providências.
Portaria 041/2020
Data: 18/12/2020
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR SÍMBOLO DAS 1 , NOS TERMOS DO ASRTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2020
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR SÍMBOLO DAS 1 , NOS TERMOS DO ASRTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 040/2020
Data: 18/12/2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA KÊNIA CRISTINA ANDRÉA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, SIMBOLO DAS 3, NO GRUPO OCUPACIONAL 4, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 013/2015, LEI COMPLEMENTAR 003/2005 E RESOLUÇÃO 01/2012
Data: 18/12/2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA KÊNIA CRISTINA ANDRÉA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, SIMBOLO DAS 3, NO GRUPO OCUPACIONAL 4, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 013/2015, LEI COMPLEMENTAR 003/2005 E RESOLUÇÃO 01/2012
Portaria 039/2020
Data: 18/12/2020
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, SÍMBOLO DAÍ 4, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nª 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/12/2020
EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, SÍMBOLO DAÍ 4, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nª 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 038/2020
Data: 18/12/2020
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005
Data: 18/12/2020
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005
Portaria 037/2020
Data: 18/12/2020
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL PARLAMENTAR, SIMBOLO DAÍ, GRIPO OCUPACIONAL 3, EM CONFORMIDADE CVOM A LEI COMPLEMENTAR N° 012/2015
Data: 18/12/2020
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL PARLAMENTAR, SIMBOLO DAÍ, GRIPO OCUPACIONAL 3, EM CONFORMIDADE CVOM A LEI COMPLEMENTAR N° 012/2015
Portaria 036/2020
Data: 18/12/2020
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIONE DOS SANTOS FREITAS NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005
Data: 18/12/2020
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIONE DOS SANTOS FREITAS NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005
Portaria 035/2020
Data: 18/12/2020
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005
Data: 18/12/2020
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005