Você está acessando: Home > Portarias
Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
Portaria 07/2019
Data: 19/02/2019
NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005, PAULO RICARDO RAMIRES DA ROSA
Data: 19/02/2019
NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005, PAULO RICARDO RAMIRES DA ROSA
Portaria 06/2019
Data: 19/02/2019
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete Simbolo DAÍ 2, nos termos do Artigo 5º E 30 da LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005, AGDA NUNES DOS SANTOS SALES
Data: 19/02/2019
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete Simbolo DAÍ 2, nos termos do Artigo 5º E 30 da LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005, AGDA NUNES DOS SANTOS SALES
Portaria 005/2019
Data: 17/01/2019
Nomeia no cargo em comissão de auxiliar de gabinete, símbolo DAÍ 2, nos termos do artigo 5º e 30 da lei complementar nº 003/2005.
Data: 17/01/2019
Nomeia no cargo em comissão de auxiliar de gabinete, símbolo DAÍ 2, nos termos do artigo 5º e 30 da lei complementar nº 003/2005.
Portaria 004/2019
Data: 15/01/2019
Designa responsável do almoxarifado da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Data: 15/01/2019
Designa responsável do almoxarifado da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Portaria 003/2019
Data: 15/01/2019
Designa fiscal de contrato administrativo da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Data: 15/01/2019
Designa fiscal de contrato administrativo da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Portaria 02/2019
Data: 11/01/2019
Nomeia os membros de comissão de levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque-MS.
Data: 11/01/2019
Nomeia os membros de comissão de levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque-MS.
Portaria 01/2019
Data: 11/01/2019
Dispõe sobre nomeação da comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Data: 11/01/2019
Dispõe sobre nomeação da comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Portaria 027/2018
Data: 14/12/2018
Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque-MS
Data: 14/12/2018
Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque-MS
Portaria 026/2018
Data: 14/12/2018
Dispõe sobre expediente administrativo do poder Legislativo de Nioaque no período do recesso parlamentar do mês de Dezembro de 2018 à Janeiro de 2019.
Data: 14/12/2018
Dispõe sobre expediente administrativo do poder Legislativo de Nioaque no período do recesso parlamentar do mês de Dezembro de 2018 à Janeiro de 2019.
PORTARIA 025/2018
Data: 07/12/2018
FICA DETERMINADO O GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 A 31 DE AGOSTO DE 2018, EM ATENDIMENTO O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA PORTARIA 017/2018
Data: 07/12/2018
FICA DETERMINADO O GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 A 31 DE AGOSTO DE 2018, EM ATENDIMENTO O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA PORTARIA 017/2018