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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA 024/2018
Data: 07/12/2018
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 022/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2017, A DE NOVEMBRO DE 2018
Data: 07/12/2018
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 022/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2017, A DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA 023/2018
Data: 07/12/2018
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS
Data: 07/12/2018
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS
Portaria 022/2018
Data: 04/12/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2017, A DE NOVEMBRO DE 2018.
Data: 04/12/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2017, A DE NOVEMBRO DE 2018.
Portaria 021/2018
Data: 04/12/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A SECRETÁRIA PARLAMENTAR SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2017 A NOVEMBRO DE 2018.
Data: 04/12/2018
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A SECRETÁRIA PARLAMENTAR SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2017 A NOVEMBRO DE 2018.
Portaria 020/2018
Data: 04/12/2018
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2018
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 019/2018
Data: 23/10/2018
Dispõe sobre exoneração da servidora Luciene Lopes, lotada no cargo efetivo de Contínua, Símbolo Sax 1, Lei Complementar 03/2005, em virtude a concessão pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social de Aposentadoria por tempo de contribuição, através do Benefício Número 1876572059, ficando declarado a vacância do referido cargo
Data: 23/10/2018
Dispõe sobre exoneração da servidora Luciene Lopes, lotada no cargo efetivo de Contínua, Símbolo Sax 1, Lei Complementar 03/2005, em virtude a concessão pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social de Aposentadoria por tempo de contribuição, através do Benefício Número 1876572059, ficando declarado a vacância do referido cargo
Portaria nº 018/2018
Data: 03/10/2018
Dispõe sobre concessão de 30 (trinta) dias de férias regulares ao funcionário Aguinaldo Monteiro Gomes pelo período aquisitivo de 1º Julho de 2017, a 30 de Junho de 2018
Data: 03/10/2018
Dispõe sobre concessão de 30 (trinta) dias de férias regulares ao funcionário Aguinaldo Monteiro Gomes pelo período aquisitivo de 1º Julho de 2017, a 30 de Junho de 2018
Portaria 017/2018
Data: 05/09/2018
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a funcionária Elizete da Costa Maidana correspondente ao Período aquisitivo de 1º de Setembro de 2017 a 31 de Agosto de 2018.
Data: 05/09/2018
Dispõe sobre a concessão de férias regulares a funcionária Elizete da Costa Maidana correspondente ao Período aquisitivo de 1º de Setembro de 2017 a 31 de Agosto de 2018.
Portaria 016/2018
Data: 20/07/2018
Dispõe sobre expediente administrativo do Poder Legislativo de Nioaque no período do recesso parlamentar do mês de Julho de 2018
Data: 20/07/2018
Dispõe sobre expediente administrativo do Poder Legislativo de Nioaque no período do recesso parlamentar do mês de Julho de 2018
Portaria nº 15/2018
Data: 20/06/2018
Dispõe sobre luto oficial na Câmara Municipal de Vereadores de Nioaque - MS, em virtude ao Falecimento do Sr. Henrique Nahabedian
Data: 20/06/2018
Dispõe sobre luto oficial na Câmara Municipal de Vereadores de Nioaque - MS, em virtude ao Falecimento do Sr. Henrique Nahabedian