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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA 035/2016
Data: 31/10/2016
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, GESKA DA SILVA RAMOS BALBINO NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.”
Data: 31/10/2016
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, GESKA DA SILVA RAMOS BALBINO NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.”
PORTARIA Nº 034/2016
Data: 24/10/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS RE-GULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE SETEMBRO DE 2015 A 31 DE AGOSTO DE 2016.
Data: 24/10/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS RE-GULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE SETEMBRO DE 2015 A 31 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA Nº 033/2015
Data: 08/09/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS RE-GULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE SETEMBRO DE 2015 A 31 DE AGOSTO DE 2016.
Data: 08/09/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS RE-GULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE SETEMBRO DE 2015 A 31 DE AGOSTO DE 2016.
PORTARIA 032/2016
Data: 28/08/2016
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DO SR. VEREADOR ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS
Data: 28/08/2016
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DO SR. VEREADOR ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 031/2016
Data: 10/08/2016
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA, KÊNIA CRISTINA ANDRÉA DE SOUZA COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DAS 3, GRUPO OCUPACIONAL 4, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JUNHO DE 2015 A JUNHO DE 2016.
Data: 10/08/2016
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA, KÊNIA CRISTINA ANDRÉA DE SOUZA COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DAS 3, GRUPO OCUPACIONAL 4, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JUNHO DE 2015 A JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº 030/2016
Data: 03/08/2016
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, KÊNIA CRIS-TINA ANDRÉA DE SOUZA COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DAS 3, GRUPO OCUPACIONAL 4, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JUNHO DE 2015 A JUNHO DE 2016.
Data: 03/08/2016
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, KÊNIA CRIS-TINA ANDRÉA DE SOUZA COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DAS 3, GRUPO OCUPACIONAL 4, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JUNHO DE 2015 A JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº 029/2016
Data: 19/07/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO DEJANIR DE ALMEIDA PINHEIRO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2015 A MARÇO DE 2016.
Data: 19/07/2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO DEJANIR DE ALMEIDA PINHEIRO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2015 A MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº 028/2016
Data: 29/06/2016
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINSTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PE-RÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO DE 2016”.
Data: 29/06/2016
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINSTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PE-RÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO DE 2016”.
PORTARIA Nº 027/2016
Data: 21/06/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, CORRESPONDENTE AO PE-RÍODO AQUISITIVO DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 A 31 DE AGOSTO DE 2015, CONFORME O CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA PORTARIA 016/2015.
Data: 21/06/2016
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, CORRESPONDENTE AO PE-RÍODO AQUISITIVO DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 A 31 DE AGOSTO DE 2015, CONFORME O CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA PORTARIA 016/2015.
PORTARIA 026/2016
Data: 13/05/2016
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2015 A JANEIRO DE 2016, ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL SIMBOLO DAÍ 4.
Data: 13/05/2016
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2015 A JANEIRO DE 2016, ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL SIMBOLO DAÍ 4.