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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA 016/2016
Data: 03/03/2016
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, EDVANIA APARECIDA FRANCISCO.
Data: 03/03/2016
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, EDVANIA APARECIDA FRANCISCO.
PORTARIA Nº 015/2016
Data: 01/03/2016
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º MARÇO DE 2015, A 1º DE MARÇO DE 2016."
Data: 01/03/2016
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º MARÇO DE 2015, A 1º DE MARÇO DE 2016."
PORTARIA Nº 014/2016
Data: 01/03/2016
"TORNA-SE SEM FEITO A PORTARIA 013/2016. "
Data: 01/03/2016
"TORNA-SE SEM FEITO A PORTARIA 013/2016. "
PORTARIA Nº 013/2016
Data: 29/02/2016
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º MARÇO DE 2015, A 1º DE MARÇO DE 2016."
Data: 29/02/2016
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º MARÇO DE 2015, A 1º DE MARÇO DE 2016."
PORTARIA Nº 012/2016
Data: 29/02/2016
"TORNA-SE SEM FEITO A PORTARIA 011/2016, A QUAL “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º MARÇO DE 2015, A 1º DE MARÇO DE 2016."
Data: 29/02/2016
"TORNA-SE SEM FEITO A PORTARIA 011/2016, A QUAL “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º MARÇO DE 2015, A 1º DE MARÇO DE 2016."
PORTARIA Nº 011/2016
Data: 26/02/2016
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º MARÇO DE 2015, A 1º DE MARÇO DE 2016."
Data: 26/02/2016
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º MARÇO DE 2015, A 1º DE MARÇO DE 2016."
Portaria 010-2016 Luto Oficial
Data: 16/02/2016
PORTARIA 010/2016 "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DA SRA. PALMIRA PINTO DE ANDRÉA."
Data: 16/02/2016
PORTARIA 010/2016 "DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DA SRA. PALMIRA PINTO DE ANDRÉA."
Portaria 009-2016 Nomeação Antonia Regina dos Santos Stª C. Carvalho
Data: 15/02/2016
PORTARIA 09/2016 “NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, ANTONIA REGINA DOS SANTOS SANTA CRUZ CARVALHO."
Data: 15/02/2016
PORTARIA 09/2016 “NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, ANTONIA REGINA DOS SANTOS SANTA CRUZ CARVALHO."
PORTARIA Nº 07/2016
Data: 28/01/2016
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ)) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JU-RÍDICO PARLAMENTAR, HERBERTH LIMA PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2015, A JANEIRO DE 2016.
Data: 28/01/2016
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ)) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JU-RÍDICO PARLAMENTAR, HERBERTH LIMA PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2015, A JANEIRO DE 2016.
PORTARIA 06/2015
Data: 28/01/2016
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 28/01/2016
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.