Você está acessando: Home > Portarias
Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
ERRATA DE PORTARIAS 001/2015
Data: 03/11/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE NI-OAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUILÇÕES LEGAIS, NO QUE DIS-PÕE SOBRE OS NÚMEROS SEQUENCIAIS DAS POR-TARIAS, INFORMA QUE AS PORTARIAS DE NºS 014 AO 026/2015, NÃO FORAM FEITAS, EM VIRTUDE A ERRO DE DIGITAÇÃO, REINICIANDO A PARTIR DO NÚMERO 027/2015, SEGUINDO ASSIM DE FORMA NORMAL QUANTO A SEQUÊNCIA DOS NÚMEROS. Nioaque-MS, 03 de novembro de 2015. VER. VALDECI FERREIRA DOS REIS Presidente do Poder Legislativo
Data: 03/11/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE NI-OAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUILÇÕES LEGAIS, NO QUE DIS-PÕE SOBRE OS NÚMEROS SEQUENCIAIS DAS POR-TARIAS, INFORMA QUE AS PORTARIAS DE NºS 014 AO 026/2015, NÃO FORAM FEITAS, EM VIRTUDE A ERRO DE DIGITAÇÃO, REINICIANDO A PARTIR DO NÚMERO 027/2015, SEGUINDO ASSIM DE FORMA NORMAL QUANTO A SEQUÊNCIA DOS NÚMEROS. Nioaque-MS, 03 de novembro de 2015. VER. VALDECI FERREIRA DOS REIS Presidente do Poder Legislativo
PORTARIA Nº 028/2015 - HERBERTH LIMA
Data: 21/10/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ)) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR, HERBERTH LIMA PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2013, A JANEIRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 029/2014, e 013/2015.
Data: 21/10/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ)) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR, HERBERTH LIMA PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2013, A JANEIRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 029/2014, e 013/2015.
PORTARIA 027/2015 - FERNANDA DOS SANTOS OLENIKI
Data: 09/10/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FERNANDA DOS SANTOS OLENIKI, AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015.
Data: 09/10/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FERNANDA DOS SANTOS OLENIKI, AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015.
Portaria 016/2015 -
Data: 01/09/2015
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário de férias a funcionária Elizete da Costa Maidana, correspondente ao período aquisitivo de 1º de setembro de 2014 a 31 de agosto de 2015.
Data: 01/09/2015
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário de férias a funcionária Elizete da Costa Maidana, correspondente ao período aquisitivo de 1º de setembro de 2014 a 31 de agosto de 2015.
PORTARIA N° 015/2015
Data: 02/07/2015
" Dispõe sobre normas internas para fins de concessão de diárias a vereadores e servidores da câmara de vereadores de Nioaque/MS.
Data: 02/07/2015
" Dispõe sobre normas internas para fins de concessão de diárias a vereadores e servidores da câmara de vereadores de Nioaque/MS.
PORTARIA Nº 014/2015
Data: 01/07/2015
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINSTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR, DO MÊS DE JULHO DE 2015.
Data: 01/07/2015
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINSTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR, DO MÊS DE JULHO DE 2015.
PORTARIA Nº 013/2015 - férias - HERBERTH LIMA
Data: 30/06/2015
PORTARIA Nº 013/2015 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ)) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR, HERBERTH LIMA PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2013, A JANEIRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 029/2014.
Data: 30/06/2015
PORTARIA Nº 013/2015 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ)) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR, HERBERTH LIMA PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2013, A JANEIRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 029/2014.
PORTARIA Nº 012/2015 SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN
Data: 11/06/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A SECRETÁRIA PARLAMENTAR SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE DE-ZEMBRO DE 2013, A 31 DE DEZEMBRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 025/2014.
Data: 11/06/2015
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A SECRETÁRIA PARLAMENTAR SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE DE-ZEMBRO DE 2013, A 31 DE DEZEMBRO DE 2014, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 025/2014.
PORTARIA Nº 011/2015 - KÊNIA CRISTINA ANDRÉA DE SOUZA
Data: 03/06/2015
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA KÊNIA CRISTINA ANDRÉA DE SOUZA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO,SÍMBOLO DAS 3, NO GRUPO OCUPACIONAL 4, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 013/2015, LEI COMPLEMENTAR 03/2005, E RESOLUÇÃO 01/2012.
Data: 03/06/2015
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA KÊNIA CRISTINA ANDRÉA DE SOUZA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO,SÍMBOLO DAS 3, NO GRUPO OCUPACIONAL 4, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 013/2015, LEI COMPLEMENTAR 03/2005, E RESOLUÇÃO 01/2012.
PORTARIA 010/2015
Data: 13/04/2015
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015, A ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL SIMBOLO DAÍ 4.
Data: 13/04/2015
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015, A ASSESSORA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL SIMBOLO DAÍ 4.