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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA Nº 09/2015 Aguinaldo Monteiro Gomes
Data: 17/03/2015
PORTARIA Nº 09/2015 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO AGUINALDO MONTEIRO GOMES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º JULHO DE 2013, A 30 DE JUNHO DE 2014.
Data: 17/03/2015
PORTARIA Nº 09/2015 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO AGUINALDO MONTEIRO GOMES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º JULHO DE 2013, A 30 DE JUNHO DE 2014.
PORTARIA Nº 07/2015 NOMEAÇÃO DEJANIR DE ALMEIDA PINHEIRO
Data: 17/03/2015
PORTARIA Nº 07/2015 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR DEJANIR DE ALMEIDA PINHEIRO, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL PARLAMENTAR, SIMBOLO DAI, GRUPO OCUPACIONAL 3, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005, E LEI COMPLEMENTAR 012/2015.
Data: 17/03/2015
PORTARIA Nº 07/2015 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR DEJANIR DE ALMEIDA PINHEIRO, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL PARLAMENTAR, SIMBOLO DAI, GRUPO OCUPACIONAL 3, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005, E LEI COMPLEMENTAR 012/2015.
PORTARIA Nº 06/2015 EXONERAÇÃO DEJANIR DE ALMEIDA PINHEIRO
Data: 17/03/2015
PORTARIA Nº 06/2015 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR DEJANIR DE ALMEIDA PINHEIRO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005, E LEI COMPLEMENTAR 012/2015.
Data: 17/03/2015
PORTARIA Nº 06/2015 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR DEJANIR DE ALMEIDA PINHEIRO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005, E LEI COMPLEMENTAR 012/2015.
PORTARIA 08/2015 NOMEIA Luciene Farias Torres Mustasso
Data: 17/03/2015
PORTARIA 08/2015 “NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 17/03/2015
PORTARIA 08/2015 “NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA Nº 05/2015 - Férias Luciene Lopes
Data: 09/03/2015
PORTARIA Nº 05/2015 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º MARÇO DE 2014, A 01 DE MARÇO DE 2015.
Data: 09/03/2015
PORTARIA Nº 05/2015 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º MARÇO DE 2014, A 01 DE MARÇO DE 2015.
PORTARIA 04/2015 - Pagamento Férias HERBERTH LIMA
Data: 02/03/2015
PORTARIA 04/2015 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015, AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS.
Data: 02/03/2015
PORTARIA 04/2015 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2014 A JANEIRO DE 2015, AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS.
PORTARIA 03/2015 - Nomeação ROGÉRIA MARQUES DE SOUZA COSTA
Data: 02/02/2015
PORTARIA 03/2015 “NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 02/02/2015
PORTARIA 03/2015 “NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA 02/2015 -Nomeação GESKA DA SILVA RAMOS BALBINO
Data: 02/02/2015
PORTARIA 02/2015 “NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 02/02/2015
PORTARIA 02/2015 “NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA Nº 01/2015 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO
Data: 22/01/2015
PORTARIA Nº 01/2015 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 22/01/2015
PORTARIA Nº 01/2015 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 031/2014 -ROSIVALDO LOPES
Data: 17/12/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DEZEMBRO DE 2013, A 31 DE NOVEMBRO DE 2014..
Data: 17/12/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DEZEMBRO DE 2013, A 31 DE NOVEMBRO DE 2014..