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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA 030/2014 SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN.
Data: 17/12/2014
PORTARIA 030/2014 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS , CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DEZEMBRO DE 2012 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013, Á SECRETÁRIA PARLAMENTAR, SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN."
Data: 17/12/2014
PORTARIA 030/2014 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS , CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DEZEMBRO DE 2012 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013, Á SECRETÁRIA PARLAMENTAR, SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN."
PORTARIA 029/2014 - ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR
Data: 17/12/2014
PORTARIA 029/2014 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR SIMBOLO DAS 1, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 17/12/2014
PORTARIA 029/2014 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR SIMBOLO DAS 1, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 028/2014
Data: 15/12/2014
PORTARIA Nº 028/2014 “DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE- MS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.
Data: 15/12/2014
PORTARIA Nº 028/2014 “DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE- MS, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.
PORTARIA 027/2014 ÉRIKA MARTINEZ ALMEIDA
Data: 11/12/2014
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 11/12/2014
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA 026/2014 - ROGÉRIA MARQUES DE SOUZA COSTA
Data: 11/12/2014
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 11/12/2014
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Portaria 025/2014 Shirley Ferraz Nahabedian
Data: 01/12/2014
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário de férias, à secretária parlamentar Shirley Ferraz Nahabedian, correspondente ao período aquisitivo de 1º de Dezembro de 2014 a 30 de Novembro de 2014.
Data: 01/12/2014
Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário de férias, à secretária parlamentar Shirley Ferraz Nahabedian, correspondente ao período aquisitivo de 1º de Dezembro de 2014 a 30 de Novembro de 2014.
PORTARIA 024/2014
Data: 02/10/2014
PORTARIA 024/2014 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR, A SRA. FERNANDA DOS SANTOS OLENIKI AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 02/10/2014
PORTARIA 024/2014 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR, A SRA. FERNANDA DOS SANTOS OLENIKI AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA Nº 022/2014 ELIZETE COSTA MAIDANA
Data: 19/09/2014
PORTARIA Nº 022/2014 “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 020/2014, QUE DISPÕE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º SETEMBRO DE 2013, A 31 DE AGOSTO DE 2014.
Data: 19/09/2014
PORTARIA Nº 022/2014 “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 020/2014, QUE DISPÕE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º SETEMBRO DE 2013, A 31 DE AGOSTO DE 2014.
PORTARIA 023/2014 SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN
Data: 19/09/2014
PORTARIA 023/2014 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS PORT ARIA 018 E 019/2014, A QUAL DISPÕE O PAGAMENTO DE ABONO DE FÉRIAS PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DEZEMBRO DE 2012 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013, Á SECRETÁRIA PARLAMENTAR."
Data: 19/09/2014
PORTARIA 023/2014 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS PORT ARIA 018 E 019/2014, A QUAL DISPÕE O PAGAMENTO DE ABONO DE FÉRIAS PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DEZEMBRO DE 2012 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013, Á SECRETÁRIA PARLAMENTAR."
PORTARIA 021/2014 - ÉRIKA MARTINEZ ALMEIDA.
Data: 18/09/2014
PORTARIA 021/2014 “NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 18/09/2014
PORTARIA 021/2014 “NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.