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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA Nº 020/2014
Data: 16/09/2014
PORTARIA Nº 020/2014 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º SETEMBRO DE 2013, A 31 DE AGOSTO DE 2014.
Data: 16/09/2014
PORTARIA Nº 020/2014 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º SETEMBRO DE 2013, A 31 DE AGOSTO DE 2014.
PORTARIA 019/2014 - Shirley Ferraz Nahabedian
Data: 16/09/2014
PORTARIA 019/2014 “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 018/2014,A QUAL DISPÕE O PAGAMENTO DE ABONO DE FÉRIAS PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DEZEMBRO DE 2012 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013, Á SECRETÁRIA PARLAMENTAR.
Data: 16/09/2014
PORTARIA 019/2014 “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 018/2014,A QUAL DISPÕE O PAGAMENTO DE ABONO DE FÉRIAS PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DEZEMBRO DE 2012 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013, Á SECRETÁRIA PARLAMENTAR.
PORTARIA 018/2014 - Shirley Ferraz Nahabedian
Data: 11/09/2014
PORTARIA 018/2014 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONOS DE FÉRIAS E PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DEZEMBRO DE 2012 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013, Á SECRETÁRIA PARLAMENTAR.
Data: 11/09/2014
PORTARIA 018/2014 “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONOS DE FÉRIAS E PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DEZEMBRO DE 2012 A 31 DE DEZEMBRO DE 2013, Á SECRETÁRIA PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 017/2014
Data: 20/08/2014
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ÉRIKA MARTINEZ DE ALMEIDA EM SUBSTITUIÇÃO A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES.
Data: 20/08/2014
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ÉRIKA MARTINEZ DE ALMEIDA EM SUBSTITUIÇÃO A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS REGULARES.
PORTARIA Nº 016/2014
Data: 18/08/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE MARÇO 2013, A 2014.
Data: 18/08/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE MARÇO 2013, A 2014.
PORTARIA Nº 015/2014
Data: 25/06/2014
PORTARIA Nº 015/2014 “DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR.
Data: 25/06/2014
PORTARIA Nº 015/2014 “DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR.
PORTARIA 014/2014
Data: 23/06/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIAS DE DISPENSA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 122, INCISO II, LETRA A, DO CAPÍTULO VII DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE ENLACE MATRIMONIAL, A FERNANDA DOS SANTOS OLENIKI, AUXILIAR DE GABINETE.
Data: 23/06/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIAS DE DISPENSA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 122, INCISO II, LETRA A, DO CAPÍTULO VII DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE ENLACE MATRIMONIAL, A FERNANDA DOS SANTOS OLENIKI, AUXILIAR DE GABINETE.
PORTARIA 012/2014
Data: 16/06/2014
PORTARIA 012/2014 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 16/06/2014
PORTARIA 012/2014 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA 013/2014
Data: 16/06/2014
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE PORTARIA 013/2014 ”DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONOS DE FÉRIAS E PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE JUNHO DE 2013 A 31 DE MAIO DE 2014, AO ASSESSSOR PARLAMENTAR DE SECRETARIA”.. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° - Efetuar o pagamento de abono pecuniário de 10 (dez) dias de férias ao Assessor Parlamentar de Secretaria, DEJANIR DE ALMEIRA PINHEIRO, referente ao período de aquisitivo de 1º de junho de 2013 a 31 de maio de 2014. Artº 2º - O período restante de 20 dias de férias, será gozado em data posteriormente a ser definida, de acordo com a necessidade administrativa da Casa. Art° 23º ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Câmara Municipal de Nioaque, 16 de junho de 2014. VER. VALDECI FERREIRA DOS REIS Presidente do Poder Legislativo
Data: 16/06/2014
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE PORTARIA 013/2014 ”DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONOS DE FÉRIAS E PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE JUNHO DE 2013 A 31 DE MAIO DE 2014, AO ASSESSSOR PARLAMENTAR DE SECRETARIA”.. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° - Efetuar o pagamento de abono pecuniário de 10 (dez) dias de férias ao Assessor Parlamentar de Secretaria, DEJANIR DE ALMEIRA PINHEIRO, referente ao período de aquisitivo de 1º de junho de 2013 a 31 de maio de 2014. Artº 2º - O período restante de 20 dias de férias, será gozado em data posteriormente a ser definida, de acordo com a necessidade administrativa da Casa. Art° 23º ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Câmara Municipal de Nioaque, 16 de junho de 2014. VER. VALDECI FERREIRA DOS REIS Presidente do Poder Legislativo
PORTARIA Nº 011/2014
Data: 21/05/2014
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINSTRA-TIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO DIA 23 DE MAIO DE 2014. O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais resolve: - Não haverá expediente na Câmara Municipal de Nioaque no dia 23.05. 2014, sexta-feira, retornando as atividades normais no dia 26 de maio de 2014. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Data: 21/05/2014
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINSTRA-TIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO DIA 23 DE MAIO DE 2014. O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais resolve: - Não haverá expediente na Câmara Municipal de Nioaque no dia 23.05. 2014, sexta-feira, retornando as atividades normais no dia 26 de maio de 2014. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.