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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA Nº 010/2014
Data: 30/04/2014
PORTARIA Nº 010/2014 “DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO DIA 02 DE MAIO DE 2014. O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais resolve: - Não haverá expediente na Câmara Municipal de Nioaque no dia 02.05. 2014, sexta-feira, retornando as atividades normais no dia 05 de maio de 2014. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nioaque-MS, 30 de abril de 2014. Vereador Valdeci Ferreira dos Reis Presidente do Poder Legislativo
Data: 30/04/2014
PORTARIA Nº 010/2014 “DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO DIA 02 DE MAIO DE 2014. O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais resolve: - Não haverá expediente na Câmara Municipal de Nioaque no dia 02.05. 2014, sexta-feira, retornando as atividades normais no dia 05 de maio de 2014. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nioaque-MS, 30 de abril de 2014. Vereador Valdeci Ferreira dos Reis Presidente do Poder Legislativo
PORTARIA 09 /2014 - CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO
Data: 18/03/2014
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR SIMBOLO DAS 1, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 18/03/2014
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR SIMBOLO DAS 1, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA 08/2014 - Abono de férias Assessor Jurídico
Data: 18/03/2014
PORTARIA 08/2014 ”DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2013 A JANEIRO DE 2014, AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR”.
Data: 18/03/2014
PORTARIA 08/2014 ”DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2013 A JANEIRO DE 2014, AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR”.
PORTARIA 07/2014 - Féria Sandra Almeida
Data: 17/03/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ASSESSORA DE IMPRENSA SIMBOLO DAÍ 4, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2013 À JANEIRO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 17/03/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ASSESSORA DE IMPRENSA SIMBOLO DAÍ 4, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2013 À JANEIRO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 006/2014 - LUCIENE LOPES
Data: 11/03/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE MARÇO 2013, A 2014.
Data: 11/03/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE MARÇO 2013, A 2014.
PORTARIA Nº 05/2014
Data: 27/02/2014
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERÍODO DA SEMANA DE CARNAVAL
Data: 27/02/2014
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERÍODO DA SEMANA DE CARNAVAL
PORTARIA Nº 04/2014
Data: 10/02/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º SETEMBRO DE 2012, A 31 DE AGOSTO DE 2013.
Data: 10/02/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º SETEMBRO DE 2012, A 31 DE AGOSTO DE 2013.
PORTARIA 03/2014 Férias ROGÉRIA MARQUES DE SOUZA COSTA
Data: 30/01/2014
PORTARIA 03/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A AUXILIAR DE GABINETE SIMBOLO DAÍ 2, ROGÉRIA MARQUES DE SOUZA COSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 30/01/2014
PORTARIA 03/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A AUXILIAR DE GABINETE SIMBOLO DAÍ 2, ROGÉRIA MARQUES DE SOUZA COSTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 02/2014 -NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Data: 06/01/2014
PORTARIA Nº 02/2014 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 06/01/2014
PORTARIA Nº 02/2014 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA 01/2014 - NOMEAÇÃO SIRINÉIA CAVALCANTE MACIEL.
Data: 06/01/2014
PORTARIA 01/2014 “NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° - Fica nomeada no cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, com Símbolo DAÍ 2, SIRINÉIA CAVALCANTE MACIEL. Art° 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Câmara Municipal de Nioaque, 06 de janeiro de 2014. VER. VALDECI FERREIRA DOS REIS Presidente do Poder Legislativo
Data: 06/01/2014
PORTARIA 01/2014 “NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° - Fica nomeada no cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, com Símbolo DAÍ 2, SIRINÉIA CAVALCANTE MACIEL. Art° 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Câmara Municipal de Nioaque, 06 de janeiro de 2014. VER. VALDECI FERREIRA DOS REIS Presidente do Poder Legislativo