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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA 011/2012 Antonio Aparecido Rodrigues
Data: 25/04/2012
PORTARIA 011/2012 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS 1, NOS TERMOS DO ARTIGO 5°, INCISO II, ARTIGO 33 DA LEI COMPLE-MENTAR N° 003/2005, E LEI COMPLEMEN-TAR N° 006/2009.”
Data: 25/04/2012
PORTARIA 011/2012 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS 1, NOS TERMOS DO ARTIGO 5°, INCISO II, ARTIGO 33 DA LEI COMPLE-MENTAR N° 003/2005, E LEI COMPLEMEN-TAR N° 006/2009.”
PORTARIA Nº 05/2012
Data: 28/02/2012
PORTARIA Nº 05/2012 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º SETEMBRO DE 2010, A 31 DE AGOSTO DE 2011.
Data: 28/02/2012
PORTARIA Nº 05/2012 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º SETEMBRO DE 2010, A 31 DE AGOSTO DE 2011.
PORTARIA Nº 07/2011
Data: 27/01/2012
PORTARIA Nº 07/2011 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRISCILA SANÁBRIA ROMEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 05/2008 . O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Es-tado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais resolve: Artº 1º - Fica nomeada no Cargo em Comissão de Assessora de Imprensa, PRISCILA SANÁBRIA DE ALMEIDA, Símbolo DAÍ 4, em conformidade com a Lei Complementar 05/2008. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua promulgação. Nioaque-MS, 27 de janeiro de 2012 VER RONALDO DE ANDRÉA Presidente do Poder Legislativo
Data: 27/01/2012
PORTARIA Nº 07/2011 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRISCILA SANÁBRIA ROMEIRO, AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 05/2008 . O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Es-tado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais resolve: Artº 1º - Fica nomeada no Cargo em Comissão de Assessora de Imprensa, PRISCILA SANÁBRIA DE ALMEIDA, Símbolo DAÍ 4, em conformidade com a Lei Complementar 05/2008. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua promulgação. Nioaque-MS, 27 de janeiro de 2012 VER RONALDO DE ANDRÉA Presidente do Poder Legislativo
PORTARIA 08/2012
Data: 27/01/2012
PORTARIA 08/2012 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 27/01/2012
PORTARIA 08/2012 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA Nº 02/2012
Data: 19/01/2012
PORTARIA Nº 02/2012 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LILIANE SOUZA CALDO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COM-PLEMENTAR 05/2008 .
Data: 19/01/2012
PORTARIA Nº 02/2012 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE LILIANE SOUZA CALDO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COM-PLEMENTAR 05/2008 .
PORTARIA 04/2012
Data: 19/01/2012
PORTARIA 04/2012 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 19/01/2012
PORTARIA 04/2012 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA 03/2012
Data: 19/01/2012
PORTARIA 03/2012 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 19/01/2012
PORTARIA 03/2012 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA 01/2012
Data: 19/01/2012
PORTARIA 01/2012 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 19/01/2012
PORTARIA 01/2012 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA 042 /2011
Data: 20/12/2011
PORTARIA 042 /2011 “Dispõe sobre recesso de final de ano da Câmara Municipal de Nioaque-MS.”
Data: 20/12/2011
PORTARIA 042 /2011 “Dispõe sobre recesso de final de ano da Câmara Municipal de Nioaque-MS.”
PORTARIA Nº 041/2011
Data: 07/12/2011
PORTARIA Nº 041/2011 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
Data: 07/12/2011
PORTARIA Nº 041/2011 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2011.