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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA Nº 040/2011
Data: 02/12/2011
PORTARIA Nº 040/2011 “NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO A FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO POR PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS A PESSOA DA SRA. ALCIONE DA SILVA CANHETE.”
Data: 02/12/2011
PORTARIA Nº 040/2011 “NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO A FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO POR PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS A PESSOA DA SRA. ALCIONE DA SILVA CANHETE.”
PORTARIA Nº 039/2011
Data: 02/12/2011
PORTARIA Nº 039/2011 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010, A 30 DE NOVEMBRO DE 2011.”
Data: 02/12/2011
PORTARIA Nº 039/2011 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010, A 30 DE NOVEMBRO DE 2011.”
PORTARIA 038/2011
Data: 04/11/2011
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSEANE LOPES VERA, EM SUBSTITUIÇÃO A SECRETÁRIA PARLAMENTAR, PELO PERÍODO DE 20 DIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005
Data: 04/11/2011
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSEANE LOPES VERA, EM SUBSTITUIÇÃO A SECRETÁRIA PARLAMENTAR, PELO PERÍODO DE 20 DIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005
PORTARIA 037/2001
Data: 04/11/2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARESA FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2010.
Data: 04/11/2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARESA FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2010.
PORTARIA 036 /2011
Data: 02/09/2011
“ Revoga Portaria 017/2011, que dispõe sobre horário de expediente na Câmara Municipal, nas sextas-feiras.”
Data: 02/09/2011
“ Revoga Portaria 017/2011, que dispõe sobre horário de expediente na Câmara Municipal, nas sextas-feiras.”
PORTARIA Nº 034/2011
Data: 01/09/2011
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LILIANE SOUZA CALDO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COM-PLEMENTAR 05/2008 .
Data: 01/09/2011
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LILIANE SOUZA CALDO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COM-PLEMENTAR 05/2008 .
PORTARIA Nº 035/2011
Data: 31/08/2011
“REVOGA A PORTARIA Nº 027/2011, A QUAL DISPÕE SUSPENSÃO DE DIÁRIAS POR PRAZO INDERTEMINADO.”
Data: 31/08/2011
“REVOGA A PORTARIA Nº 027/2011, A QUAL DISPÕE SUSPENSÃO DE DIÁRIAS POR PRAZO INDERTEMINADO.”
PORTARIA Nº 032/2011
Data: 31/08/2011
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR WILTON SILVEIRA SANTANA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 05/2008.
Data: 31/08/2011
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR WILTON SILVEIRA SANTANA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 05/2008.
PORTARIA 033/2011
Data: 31/08/2011
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 31/08/2011
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA 022/2011
Data: 22/03/2011
PORTARIA 022/2011 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DO AUXILIAR DE GABINETE SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 22/03/2011
PORTARIA 022/2011 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DO AUXILIAR DE GABINETE SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.”