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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA Nº 06/2011 - WILTON SILVEIRA SANTANA
Data: 10/01/2011
PORTARIA Nº 06/2011 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR WILTON SILVEIRA SANTANA, NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 05/2008 e 07/2009.
Data: 10/01/2011
PORTARIA Nº 06/2011 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR WILTON SILVEIRA SANTANA, NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 05/2008 e 07/2009.
PORTARIA 07 /2011 LILIANE SOUZA CALDO
Data: 10/01/2011
PORTARIA 07 /2011 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBO-LO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 10/01/2011
PORTARIA 07 /2011 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBO-LO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA 05/2011 - ANTONIO APARECIDO RODRIGUES
Data: 10/01/2011
PORTARIA 05/2011 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO O ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS 1, NOS TERMOS DO AR-TIGO 5°, INCISO II, ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005; E LEI COMPLEMENTAR N° 006/2009.”
Data: 10/01/2011
PORTARIA 05/2011 “NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO O ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS 1, NOS TERMOS DO AR-TIGO 5°, INCISO II, ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005; E LEI COMPLEMENTAR N° 006/2009.”
PORTARIA 03 /2011 HERBERTH LIMA
Data: 03/01/2011
PORTARIA 03 /2011 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESS-SOR JURÍDICO PARALMENTAR SIMBOLO DAS 1, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 03/01/2011
PORTARIA 03 /2011 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESS-SOR JURÍDICO PARALMENTAR SIMBOLO DAS 1, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA 02/2011
Data: 03/01/2011
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/01/2011
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 01 /2011 - EVA MARIA FRANCO DE ALMEIDA.
Data: 03/01/2011
PORTARIA 01 /2011 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° - Fica EXONERADO do cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete com Símbolo DAÍ 2,EVA MARIA FRANCO DE ALMEIDA. Art° 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Câmara Municipal de Nioaque, 03 de janeiro de 2011. VER. RONALDO DE ANDRÉA Presidente do Poder Legislativo
Data: 03/01/2011
PORTARIA 01 /2011 “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° - Fica EXONERADO do cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete com Símbolo DAÍ 2,EVA MARIA FRANCO DE ALMEIDA. Art° 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Câmara Municipal de Nioaque, 03 de janeiro de 2011. VER. RONALDO DE ANDRÉA Presidente do Poder Legislativo
PORTARIA 004/2011 - FERNANDA DOS SANTOS OLENIKI
Data: 03/01/2011
PORTARIA 004/2011 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A AUXILIAR DE GABINETE, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2010 A JANEIRO DE 2011.”
Data: 03/01/2011
PORTARIA 004/2011 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES A AUXILIAR DE GABINETE, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2010 A JANEIRO DE 2011.”
PORTARIA 09/2010
Data: 30/04/2010
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2008 A MARÇO DE 2009.”
Data: 30/04/2010
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2008 A MARÇO DE 2009.”
PORTARIA N. 07/2010
Data: 01/03/2010
EXONERA do Cargo em Comissão de Assessor Contábil, Símbolo DAS 2, nos termos da Lei Complementar n. 003/2005 e dá outras providências.
Data: 01/03/2010
EXONERA do Cargo em Comissão de Assessor Contábil, Símbolo DAS 2, nos termos da Lei Complementar n. 003/2005 e dá outras providências.
PORTARIA 08 2010
Data: 01/03/2010
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. HERMENEGILDO SANTA CRUZ NETO DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 05/2008.
Data: 01/03/2010
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. HERMENEGILDO SANTA CRUZ NETO DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 05/2008.