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Portarias
Portarias são atos administrativos expedidos por autoridades da casa, como o presidente ou secretários, para regulamentar procedimentos internos, designar servidores, autorizar pagamentos ou estabelecer normas de funcionamento. Têm caráter organizacional e operacional, visando a eficiência da administração legislativa. São instrumentos importantes para garantir a ordem e o cumprimento das atividades diárias da Câmara, em conformidade com o regimento interno e as leis vigentes.
PORTARIA 006/2010
Data: 22/01/2010
“NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, SÍM-BOLO DAÍ 4, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° e 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.”
Data: 22/01/2010
“NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, SÍM-BOLO DAÍ 4, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° e 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.”
PORTÁRIA 05/2010
Data: 15/01/2010
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2008, A DEZEMBRO DE 2009.”
Data: 15/01/2010
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2008, A DEZEMBRO DE 2009.”
PORTARIA 04/2010
Data: 05/01/2010
Nomeia em Cargo em Comissão de auxiliar de GabineteSrª Sandra Franco de Almeida.
Data: 05/01/2010
Nomeia em Cargo em Comissão de auxiliar de GabineteSrª Sandra Franco de Almeida.
PORTARIA 03/2010
Data: 05/01/2010
Nomeia em Cargo em Comissão de Assessor Contábil, Símbolo DAS 2, nos termos da Lei Complementar n. 003/2005 e dá outras providências.
Data: 05/01/2010
Nomeia em Cargo em Comissão de Assessor Contábil, Símbolo DAS 2, nos termos da Lei Complementar n. 003/2005 e dá outras providências.
PORTARIA 02/2010
Data: 05/01/2010
Exonera do cargo de comissão de Assessor contábil, simbolo DAS 2, nos termos da Lei complementar nº 003/2005 e dá outrs providências.
Data: 05/01/2010
Exonera do cargo de comissão de Assessor contábil, simbolo DAS 2, nos termos da Lei complementar nº 003/2005 e dá outrs providências.
PORTÁRIA 01/2010
Data: 05/01/2010
Dispõe sobre concessão de 30(Trinta) dias de férias regulares ao funcionário Rosivaldo Lopes
Data: 05/01/2010
Dispõe sobre concessão de 30(Trinta) dias de férias regulares ao funcionário Rosivaldo Lopes
PORTÁRIA 058/2009
Data: 17/12/2009
Exonera do Cargo de comissão Sr. Lauro Albuquerque Corrêa
Data: 17/12/2009
Exonera do Cargo de comissão Sr. Lauro Albuquerque Corrêa
PORTÁRIA 057/2009
Data: 17/12/2009
Exonera em Cargo de comissão a Srª Fernanda dos Santos Oleniniki
Data: 17/12/2009
Exonera em Cargo de comissão a Srª Fernanda dos Santos Oleniniki
PORTÁRIA 056/2009
Data: 17/12/2009
Exonera do Cargo em Comissão a Srª Eliana Felizardo da Costa
Data: 17/12/2009
Exonera do Cargo em Comissão a Srª Eliana Felizardo da Costa
PORTÁRIA 055/2009
Data: 17/12/2009
Exonera do Cargo em comissão, o Sr. Lionel Medina Romeiro
Data: 17/12/2009
Exonera do Cargo em comissão, o Sr. Lionel Medina Romeiro