Portaria 017/2023
Data: 31/03/2023
Exonerar a funcionária Glaciara Aparecida dos Santos Sobral, do cargo de comissão de auxiliar de gabinete, símbolo DAÍ 2, nos termos do artigo 5º e 30 da Lei Complementar 003/2005.
Data: 31/03/2023
Exonerar a funcionária Glaciara Aparecida dos Santos Sobral, do cargo de comissão de auxiliar de gabinete, símbolo DAÍ 2, nos termos do artigo 5º e 30 da Lei Complementar 003/2005.
Portaria 016/2023
Data: 31/03/2023
Exonerar o funcionário Cesar Julio Batista Veríssimo, do cargo em comissão de auxiliar de gabinete, símbolo DAÍ 2, nos termos do artigo 5º e 30 da Lei Complementar nº 003/2005
Data: 31/03/2023
Exonerar o funcionário Cesar Julio Batista Veríssimo, do cargo em comissão de auxiliar de gabinete, símbolo DAÍ 2, nos termos do artigo 5º e 30 da Lei Complementar nº 003/2005
Portaria 015/2023
Data: 31/03/2023
Exonerar o funcionário Carlos Henrique Rezende, de cargo em comissão de auxiliar de gabinete, símbolo DAÍ 2, nos termos do artigo 5º e 30 da Lei Complementar nº 003/2005
Data: 31/03/2023
Exonerar o funcionário Carlos Henrique Rezende, de cargo em comissão de auxiliar de gabinete, símbolo DAÍ 2, nos termos do artigo 5º e 30 da Lei Complementar nº 003/2005
PORTARIA Nº 014/2023.
Data: 20/03/2023
\'\" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A FUNCIONÁRIA LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA PARALAMENTAR, SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2021 A DEZEMBRE DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005\".
Data: 20/03/2023
\'\" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A FUNCIONÁRIA LOTADA NO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA PARALAMENTAR, SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2021 A DEZEMBRE DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005\".
PORTARIA Nº 013/2023
Data: 15/03/2023
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONARIO HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA, DIRETOR GERAL PARLAMENTAR PELO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2022 A MARÇO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMETARES 03/2005, 2556/2019 E 2562/2020.\"
Data: 15/03/2023
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONARIO HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA, DIRETOR GERAL PARLAMENTAR PELO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2022 A MARÇO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMETARES 03/2005, 2556/2019 E 2562/2020.\"
PORTARIA Nº 012/2023
Data: 08/03/2023
\\\"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CESAR JULIO BATISTA VERÍSSIMO NO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE , SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005.\\\"
Data: 08/03/2023
\\\"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CESAR JULIO BATISTA VERÍSSIMO NO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE , SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005.\\\"
PORTARIA Nº 011/2023
Data: 01/03/2023
\\\\\\\"ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.\\\\\\\"
Data: 01/03/2023
\\\\\\\"ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.\\\\\\\"
PORTARIA Nº 009/2023
Data: 16/02/2023
\"Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque/MS.\"
Data: 16/02/2023
\"Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque/MS.\"
PORTARIA Nº 010/2023
Data: 16/02/2023
\"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE/MS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÍBIA GARCIA ANDRÉA.\"
Data: 16/02/2023
\"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE/MS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÍBIA GARCIA ANDRÉA.\"
PORTAIA Nº 008/2023
Data: 16/02/2023
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO HERBERT LIMA, ASSESSOR JURÍDICO, PELO PERIODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMETAR Nº 03/2005.\"
Data: 16/02/2023
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO HERBERT LIMA, ASSESSOR JURÍDICO, PELO PERIODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMETAR Nº 03/2005.\"