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PORTARIA Nº 017/2017
Data: 17/08/2017
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA), DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO FUNCIONÁRIO AGUINALDO MONTEIRO GOMES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º JULHO DE 2015, A 30 DE JUNHO DE 2016."
 
Portaria 016/2017
Data: 30/06/2017
Dispõe sobre concessão de 15 (quinze) dias de férias regulares à secretária parlamentar Shirley Ferraz Nahabedian, pelo período aquisitivo 1º de Dezembro de 2015 a 31 de Dezembro de 2016.
 
Portaria 015/2017
Data: 30/06/2017
Dispõe sobre expediente administrativo do Poder Legislativo de Nioaque no período do recesso parlamentar do mês de julho de 2017.
 
Portaria 014/2017
Data: 19/06/2017
Nomeia no cargo em comissão de auxiliar de gabinete, simbolo DAI 2, nos termos do artigo 5º e 30 da Lei Complementar nº 003/2005
 
Portaria 013/2017
Data: 09/06/2017
Dispõe sobre a concessão de Licença a Maternidade à servidora Deusa da Silva, ocupante do cargo em comissão de auxiliar de gabinete, Simbolo DAÍ 2, nos termos do Capitulo V - Das Licenças - Seção I - Disposições Gerais, Artigo 90, Inciso III, Artigo 106, Parágrafo 1º - da Lei nº 2141/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos do município de Nioaque-MS, pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias à contar de 12.06.2017.
 
Portaria 011/2017
Data: 24/04/2017
Nomeia em Cargo de Comissão de Auxiliar de Gabinete, simbolo DAI 2, nos termos do Artigo 5 e 30 da Lei Complementar nº 003/2005 Viviane Palmeiras Gonçalves
 
Portaria 010/2017
Data: 24/04/2017
Nomeia em Cargo de Comissão de Auxiliar de Gabinete, simbolo DAI 2, nos termos do Artigo 5 e 30 da Lei Complementar nº 003/2005 Aline Alves Dourado
 
Portaria nº 09/2017 Férias Rosivaldo Lopes
Data: 03/03/2017
Dispõe sobre concessão de 30 (trinta) dias de férias regulares ao funcionário Rosivaldo Lopes pelo período aquisitivo de 1º de Dezembro de 2015 a 31 de Novembro de 2016
 
PORTARIA 08/2017
Data: 03/03/2017
“NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, DEUSA DA SILVA."
 
Portaria 07/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre a nomeação da comissão Permanente de Licitação e dá ouras providências
 
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