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Texto:
Ano:
PORTARIA Nº 007/2023
Data: 06/02/2023
\"DISPÕE SOBRE HORARIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.\"



PORTARIA Nº 006/2023
Data: 11/01/2023
\\\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10) DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO HERBERTH LIMA, ASSESSOR JURÍDICO , PELO PERIODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005.\\\"



PORTARIA Nº 005/2023
Data: 11/01/2023
\\\\\\\\\\\\\\\" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO THIAGO BORGES VANÇAN DOS SANTOS, COORDENADOR INTERNO, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005.\\\\\\\\\\\\\\\"



PORTARIA Nº 004/2023
Data: 09/01/2023
\"DESIGNA RESPONSÁVEL DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"



PORTARIA Nº 003/2023
Data: 09/01/2023
\"DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\'\'



PORTARIA Nº 002/2023
Data: 09/01/2023
\\\"DESIGNA O PROGRESSO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS.\\\"



PORTARIA Nº 001/2023
Data: 09/01/2023
\"DISPÕE NOMEAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".



PORTARIA Nº 044/2022
Data: 07/12/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIARIO A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, SECRETÁRIA PARLAMENTAR , SENDO 10 DIAS DE GOZO DAS FÉRIAS INERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2021, E 10 (DEZ), RELATIVO AO PERIODO DE DEZEMBRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMETARES 03/2005, 2556/2019 E 2562/2020.\"



PORTARIA Nº 043/2022
Data: 07/12/2022
\\\"DISPÕE SOBRE S CONCESSÃO DE (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES , BEM COMO A CONVERSÃO DE / DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, AGENTE OPERACIONAL, PELO PERIODO AQUSITIVO DE DEZEMBRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMETARES 03/2005, 25556/2019 E 2562/2020.\\\"



PORTARIA Nº 042/2022
Data: 07/12/2022
\"Dispõe sobre o periodo do recesso administrativo da Cãmara Municipal de Nioaque - MS, e dá outras providências.\"