REQUERIMENTO nº 08/2024
Data: 27/11/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e
após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Viviane Luiza da Silva,
Secretária de Estado e Cidadania e, Senhor Antonio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça
e Segurança Pública - SEJUSP, no sentido que os mesmos envidem esforços para que as
Comunidades Indígenas de Nioaque inclusas no Programa do Governo do Estado “MS EM
AÇÃO: SEGURANÇA E CIDADANIA”.
Data: 27/11/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e
após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Viviane Luiza da Silva,
Secretária de Estado e Cidadania e, Senhor Antonio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça
e Segurança Pública - SEJUSP, no sentido que os mesmos envidem esforços para que as
Comunidades Indígenas de Nioaque inclusas no Programa do Governo do Estado “MS EM
AÇÃO: SEGURANÇA E CIDADANIA”.
REQUERIMENTO n.º 07/2024
Data: 27/11/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, requer o envio de expediente a Sua Excelência, Elvis Cley Polidório,
Coordenador Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI-MS, no sentido
que seja destinado à Terra Indígena Nioaque a aquisição dos seguintes implementos agrícolas:
Grade Aradora, Grade Niveladora e Roçadeira Hidraúlica.
Data: 27/11/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, requer o envio de expediente a Sua Excelência, Elvis Cley Polidório,
Coordenador Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI-MS, no sentido
que seja destinado à Terra Indígena Nioaque a aquisição dos seguintes implementos agrícolas:
Grade Aradora, Grade Niveladora e Roçadeira Hidraúlica.
REQUERIMENTO Nº 08/2024
Data: 25/09/2024
REQUERIMENTO Nº 08/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, no sentido que viabilize estudos voltado ao encaminhamento de Projeto de Lei
dispondo sobre a regulamentação do ITEM 21-SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS E
NOTARIAIS, da Lei Municipal 2187/2005.
Data: 25/09/2024
REQUERIMENTO Nº 08/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, no sentido que viabilize estudos voltado ao encaminhamento de Projeto de Lei
dispondo sobre a regulamentação do ITEM 21-SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS E
NOTARIAIS, da Lei Municipal 2187/2005.
REQUERIMENTO nº 06/2024
Data: 11/09/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, requer o envio de expediente a Senhora Joanice Lube Battilani, Superintendente
do IBAMA/MS, com cópia a Sua Excelência Rodrigo Agostinho, Presidente do IBAMA, solicitando
a contratação de Brigada Indígena PREVFOGO, junto a Base do PREVFOGO em Nioaque-MS.
Data: 11/09/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, requer o envio de expediente a Senhora Joanice Lube Battilani, Superintendente
do IBAMA/MS, com cópia a Sua Excelência Rodrigo Agostinho, Presidente do IBAMA, solicitando
a contratação de Brigada Indígena PREVFOGO, junto a Base do PREVFOGO em Nioaque-MS.
REQUERIMENTO nº 05/2024
Data: 11/09/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, requer o envio de expediente a Sua Excelência, Zeca do PT, Deputado Estadual,
no sentido que seja destinado via emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais), ao município de Nioaque-MS, visando a aquisição dos seguintes
implementos agrícolas: engenhos elétricos, encanteiradores, perfurador de solo com broca e
microtrator, com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
Data: 11/09/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, requer o envio de expediente a Sua Excelência, Zeca do PT, Deputado Estadual,
no sentido que seja destinado via emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais), ao município de Nioaque-MS, visando a aquisição dos seguintes
implementos agrícolas: engenhos elétricos, encanteiradores, perfurador de solo com broca e
microtrator, com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
REQUERIMENTO Nº 05/2024
Data: 05/09/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara
Caseiro, solicitando que a mesma intervenha junto ao INCRA, para que seja formalizada a
concessão de autonomia ao Chefe do Poder Executivo de nosso município possibilitando as
regularizações das áreas constante da Agrovila do Projeto de Assentamento Nioaque-MS,
na Colônia Conceição.
Data: 05/09/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara
Caseiro, solicitando que a mesma intervenha junto ao INCRA, para que seja formalizada a
concessão de autonomia ao Chefe do Poder Executivo de nosso município possibilitando as
regularizações das áreas constante da Agrovila do Projeto de Assentamento Nioaque-MS,
na Colônia Conceição.
REQUERIMENTO Nº 04/2024
Data: 14/08/2024
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o
Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, encaminhando
minuta de Projeto de Lei que “RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, OS
PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- PCD E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS O DIA DA CONCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA;” visando a análise pelo Poder
Executivo Municipal e, posterior envio para apreciação deste Poder Legislativo Municipal.
Data: 14/08/2024
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o
Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, encaminhando
minuta de Projeto de Lei que “RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, OS
PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- PCD E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICIPIO DE NIOAQUE-MS O DIA DA CONCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA;” visando a análise pelo Poder
Executivo Municipal e, posterior envio para apreciação deste Poder Legislativo Municipal.
REQUERIMENTO Nº 07/2024
Data: 10/07/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza, Prefeito
Municipal, no sentido que viabilize estudos voltado ao encaminhamento de Projeto de Lei, para
apreciação desse Poder Legislativo Municipal, visando A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DE NIOAQUE – MS, seguindo em anexo minuta do respectivo
projeto.
Data: 10/07/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza, Prefeito
Municipal, no sentido que viabilize estudos voltado ao encaminhamento de Projeto de Lei, para
apreciação desse Poder Legislativo Municipal, visando A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DE NIOAQUE – MS, seguindo em anexo minuta do respectivo
projeto.
REQUERIMENTO Nº 06/2024
Data: 10/07/2024
REQUERIMENTO Nº 06/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência: Senhor Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
para que o mesmo envide esforços quanto a possibilidade da adesão ao Convênio para Regulação e
Fiscalização dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares
Urbanos sem ônus entre a Prefeitura e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de
Mato Grosso do Sul – AGEMS, ou outras agências de regulação.
Data: 10/07/2024
REQUERIMENTO Nº 06/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência: Senhor Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
para que o mesmo envide esforços quanto a possibilidade da adesão ao Convênio para Regulação e
Fiscalização dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares
Urbanos sem ônus entre a Prefeitura e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de
Mato Grosso do Sul – AGEMS, ou outras agências de regulação.
REQUERIMENTO Nº 07/2024
Data: 26/06/2024
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita o
envio de expediente a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde,
requerendo medidas quanto a indenização de transporte aos agentes de saúde e combate às endemias, os
quais utilizam de meio próprio de locomoção no exercício das atribuições do cargo, em conformidade
com o Artigo 66 do Estatuto do Servidor Público do Município.
Data: 26/06/2024
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita o
envio de expediente a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde,
requerendo medidas quanto a indenização de transporte aos agentes de saúde e combate às endemias, os
quais utilizam de meio próprio de locomoção no exercício das atribuições do cargo, em conformidade
com o Artigo 66 do Estatuto do Servidor Público do Município.
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