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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 13/2025
Data: 02/04/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Jiskia Sandri Trentin, Promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, para que a mesma contemple com a inclusão da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Angelina Vicente no projeto de inclusão digital- Projeto Transforme, da Escola Municipal Indígena Eugenio de Souza, localizada na Aldeia Indígena Brejão, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 02/04/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Jiskia Sandri Trentin, Promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, para que a mesma contemple com a inclusão da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Angelina Vicente no projeto de inclusão digital- Projeto Transforme, da Escola Municipal Indígena Eugenio de Souza, localizada na Aldeia Indígena Brejão, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 12/2025
Data: 02/04/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo providencie estudos, visando encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei versando sobre Paisagismo no Município, valorizando o incentivo de uso de árvores de espécies nativas do Cerrado no referido projeto
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |
Data: 02/04/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo providencie estudos, visando encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei versando sobre Paisagismo no Município, valorizando o incentivo de uso de árvores de espécies nativas do Cerrado no referido projeto
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |
REQUERIMENTO Nº 11/2025
Data: 02/04/2025
REQUERIMENTO Nº 11/2025 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as SuasExcelências, Jaime Elias Verruck, Diretor Presidente da SEMADESC (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), para que o mesmo envide esforços para a Inclusão do Município de Nioaque, no Programa PROLEITE do Estado de Mato Grosso do Sul.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 02/04/2025
REQUERIMENTO Nº 11/2025 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as SuasExcelências, Jaime Elias Verruck, Diretor Presidente da SEMADESC (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), para que o mesmo envide esforços para a Inclusão do Município de Nioaque, no Programa PROLEITE do Estado de Mato Grosso do Sul.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 06/2025
Data: 02/04/2025
REQUERIMENTO Nº 06/2025 O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Senadora República Tereza Cristina, requerendo que seja viabilizado recursos financeiros via emenda parlamentar para a continuidade das obras de pavimentação asfáltica das vias públicas da Vila São Miguel, município de Nioaque-MS.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
Data: 02/04/2025
REQUERIMENTO Nº 06/2025 O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Senadora República Tereza Cristina, requerendo que seja viabilizado recursos financeiros via emenda parlamentar para a continuidade das obras de pavimentação asfáltica das vias públicas da Vila São Miguel, município de Nioaque-MS.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
REQUERIMENTO Nº 05/2025
Data: 02/04/2025
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que viabilize estudos, visando a possibilidade de alteração da Lei n.º 2503/2018, “Institui o Programa Social “CIDADE LIMPA”, destinado ao atendimento de chefes ou arrimos de família desempregados, e dá outras providências”, visando a inclusão de incentivos por produtividade e assiduidade aos beneficiários do Programa, criando critérios específicos e detalhados para a efetiva aplicação.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 02/04/2025
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que viabilize estudos, visando a possibilidade de alteração da Lei n.º 2503/2018, “Institui o Programa Social “CIDADE LIMPA”, destinado ao atendimento de chefes ou arrimos de família desempregados, e dá outras providências”, visando a inclusão de incentivos por produtividade e assiduidade aos beneficiários do Programa, criando critérios específicos e detalhados para a efetiva aplicação.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 03/2025
Data: 02/04/2025
REQUERIMENTO Nº 03/2025 O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado as Suas Excelências Paulo Henrique Malacrida, Diretor-Geral de Infraestrutura Administração e Apoio Escolar; Sr. André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, informações relativo ao Processo Administrativo n.º 73/2024, firmado com a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA “REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO PAULO ROBERTO VIANA EM NIOAQUE-MS.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
Data: 02/04/2025
REQUERIMENTO Nº 03/2025 O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado as Suas Excelências Paulo Henrique Malacrida, Diretor-Geral de Infraestrutura Administração e Apoio Escolar; Sr. André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, informações relativo ao Processo Administrativo n.º 73/2024, firmado com a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA “REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO PAULO ROBERTO VIANA EM NIOAQUE-MS.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
REQUERIMENTO Nº 022/2025
Data: 02/04/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Prefeito Municipal André Guimarães, ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Esporte de Esporte e Lazer, no sentido que seja disponibilizado recursos para a construção de uma quadra de areia na sede do assentamento Anda Lúcia cercado com telas.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 02/04/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Prefeito Municipal André Guimarães, ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Esporte de Esporte e Lazer, no sentido que seja disponibilizado recursos para a construção de uma quadra de areia na sede do assentamento Anda Lúcia cercado com telas.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO 05/2025
Data: 02/04/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita envio expediente as Suas Excelências, Sr. Hélio Queiroz Daher, Secretário Estadual de Educação, Deputada Estadual Mara Caseiro, Sr.ª Maria Solange de França Brito, Secretária Municipal de Educação, no sentido que os mesmos envidem esforços visando a Construção de 01(uma) Quadra Coberta na Escola Estadual Odete Ignêz Resstel Villas Bôas – Extensão Palmeira, onde também funciona a Escola Municipal Dr. José Garcia Neto, localizada no P. A. Palmeira, Zona Rural, NioaqueMS
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 02/04/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita envio expediente as Suas Excelências, Sr. Hélio Queiroz Daher, Secretário Estadual de Educação, Deputada Estadual Mara Caseiro, Sr.ª Maria Solange de França Brito, Secretária Municipal de Educação, no sentido que os mesmos envidem esforços visando a Construção de 01(uma) Quadra Coberta na Escola Estadual Odete Ignêz Resstel Villas Bôas – Extensão Palmeira, onde também funciona a Escola Municipal Dr. José Garcia Neto, localizada no P. A. Palmeira, Zona Rural, NioaqueMS
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 20/2025
Data: 26/03/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido do Plenário, solicita o envio de expediente ao Superintende do SENAR/MS, Lucas Galvan requerendo estudos, visando a implantação de projeto de uma agroindústria para a industrialização de produtos de origem animal e vegetal no núcleo 2 do projeto de assentamento Uirapuru, na sede nas imediações da feira já existente no núcleo, para atendimento da Associação das Pequenas Produtoras da Agricultura Familiar do Assentamento Uirapuru município de Nioaque-MS –ASPRAFU.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 26/03/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido do Plenário, solicita o envio de expediente ao Superintende do SENAR/MS, Lucas Galvan requerendo estudos, visando a implantação de projeto de uma agroindústria para a industrialização de produtos de origem animal e vegetal no núcleo 2 do projeto de assentamento Uirapuru, na sede nas imediações da feira já existente no núcleo, para atendimento da Associação das Pequenas Produtoras da Agricultura Familiar do Assentamento Uirapuru município de Nioaque-MS –ASPRAFU.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO Nº 04/2025
Data: 26/03/2025
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que viabilize estudos, visando o restabelecimento dos valores pagos a título de repasse financeiro a Casa da Criança André Luiz de Nioaque-MS, bem como sejam os valores reajustados de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e para R$ 3.000,00 (três mil reais)
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 26/03/2025
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que viabilize estudos, visando o restabelecimento dos valores pagos a título de repasse financeiro a Casa da Criança André Luiz de Nioaque-MS, bem como sejam os valores reajustados de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e para R$ 3.000,00 (três mil reais)
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
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