Requerimento 007/2022
Data: 09/08/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das possibilidades, na área existente em frente a Agência do Banco do Brasil, na confluência das Ruas Benjamim Constant, e Coronel Juvêncio, seja construído uma Praça Pública com área de lazer.
Data: 09/08/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das possibilidades, na área existente em frente a Agência do Banco do Brasil, na confluência das Ruas Benjamim Constant, e Coronel Juvêncio, seja construído uma Praça Pública com área de lazer.
Requerimento 001/2022
Data: 02/08/2022
Às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e, Finanças e Orçamentos, em conformidade com o Artigo 59 do Regimento Interno, solicitam o envio de expediente ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Finanças, no sentido que encaminhe a esta Casa Impacto Financeiro relativo aos gastos com pessoal, objetivando dar continuidade aos estudos do Projeto de Lei 02/2022, apresentado pela Mesa Diretora que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, de Nioaque-MS, e dá outras providências, cópia em anexo.
Data: 02/08/2022
Às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e, Finanças e Orçamentos, em conformidade com o Artigo 59 do Regimento Interno, solicitam o envio de expediente ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Finanças, no sentido que encaminhe a esta Casa Impacto Financeiro relativo aos gastos com pessoal, objetivando dar continuidade aos estudos do Projeto de Lei 02/2022, apresentado pela Mesa Diretora que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, de Nioaque-MS, e dá outras providências, cópia em anexo.
Requerimento 010/2022
Data: 12/07/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Reginaldo Ramos Machado, Secretário Especial de Saúde Indígena SESAI-Brasília DF, e Luiz Antonio de Oliveira Júnior, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de MS, DSEI-MS, no sentido que os mesmos envidem esforços para a Contratação em Regime de Urgência de 01(um) Médico e 01(um) Odontólogo para atendimento à população indígena de Nioaque-MS.
Data: 12/07/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Reginaldo Ramos Machado, Secretário Especial de Saúde Indígena SESAI-Brasília DF, e Luiz Antonio de Oliveira Júnior, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de MS, DSEI-MS, no sentido que os mesmos envidem esforços para a Contratação em Regime de Urgência de 01(um) Médico e 01(um) Odontólogo para atendimento à população indígena de Nioaque-MS.
Requerimento 006/2022
Data: 05/07/2022
O VEREADOR, abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, no sentido que interceda junto a ENERGISA, de forma urgente no sentido que seja tomada as medidas necessárias no intuito que seja feito ampliação da rede de energia elétrica e instalação de transformador nas imediações da propriedade da Senhora Ramona Martinez Almeida, P.A Boa Esperança, no município de Nioaque-MS, localidade denominada Sítio dos Amigos, Lote 13.
Data: 05/07/2022
O VEREADOR, abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, no sentido que interceda junto a ENERGISA, de forma urgente no sentido que seja tomada as medidas necessárias no intuito que seja feito ampliação da rede de energia elétrica e instalação de transformador nas imediações da propriedade da Senhora Ramona Martinez Almeida, P.A Boa Esperança, no município de Nioaque-MS, localidade denominada Sítio dos Amigos, Lote 13.
Requerimento 007/2022
Data: 07/06/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito no sentido que envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2140/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, especificamente, no que tange o Artigo 39, passando a constar a correção salarial, no mês de janeiro de cada ano.
Data: 07/06/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito no sentido que envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2140/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, especificamente, no que tange o Artigo 39, passando a constar a correção salarial, no mês de janeiro de cada ano.
Requerimento 003/2022
Data: 07/06/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, requerendo medidas de regulamentação inerentes ao Plano Diretor Participativo do Município, Lei Municipal n.º 2.450/2015, preceituados no TÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, Artigo 96 e Inciso I, no que tange a regularização fundiária urbana.
Data: 07/06/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, requerendo medidas de regulamentação inerentes ao Plano Diretor Participativo do Município, Lei Municipal n.º 2.450/2015, preceituados no TÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, Artigo 96 e Inciso I, no que tange a regularização fundiária urbana.
Requerimento 009/2022
Data: 31/05/2022
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Moacir Pereira Alves, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado para conhecimento deste Parlamentar cópia do Regimento Interno deste Conselho, bem como a composição da atual diretoria acompanhada da ata da referida eleição dos mesmos e, cronograma das reuniões realizadas mensalmente.
Data: 31/05/2022
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Moacir Pereira Alves, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado para conhecimento deste Parlamentar cópia do Regimento Interno deste Conselho, bem como a composição da atual diretoria acompanhada da ata da referida eleição dos mesmos e, cronograma das reuniões realizadas mensalmente.
Requerimento 008/2022
Data: 24/05/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que seja viabilizado com setor competente apoio para perfuração de poços semi artesianos na Terra Indígena Nioaque, que serão utilizados nos Projetos Horta da Aldeia (nas Aldeias Cabeceira, Água Branca e Taboquinha) e o Projeto Agroextrativismo Sustentável na Aldeia Brejão, Zona Rural, Nioaque-MS.
Data: 24/05/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que seja viabilizado com setor competente apoio para perfuração de poços semi artesianos na Terra Indígena Nioaque, que serão utilizados nos Projetos Horta da Aldeia (nas Aldeias Cabeceira, Água Branca e Taboquinha) e o Projeto Agroextrativismo Sustentável na Aldeia Brejão, Zona Rural, Nioaque-MS.
Requerimento 006/2022
Data: 24/05/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO REQUERIMENTO 08/2020, (cópia em anexo), já reiterado este ano através do Requerimento nº 03/2022 ao que se refere o envio de Projeto de Lei para apreciação por esta Egrégia Casa de Leis, visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA, vinculada a Secretaria Municipal de Governo.
Data: 24/05/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO REQUERIMENTO 08/2020, (cópia em anexo), já reiterado este ano através do Requerimento nº 03/2022 ao que se refere o envio de Projeto de Lei para apreciação por esta Egrégia Casa de Leis, visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA, vinculada a Secretaria Municipal de Governo.
Requerimento 003/2022
Data: 24/05/2022
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências, Deputado Federal Beto Pereira, e ao Senhor Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Nioaque, para que os mesmos através de emenda parlamentar e contrapartida do município, disponibilizem recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), destinados ao Projeto de Implantação da Casa da Farinha no P. A. Uirapuru, Zona Rural, neste Município.
Data: 24/05/2022
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências, Deputado Federal Beto Pereira, e ao Senhor Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Nioaque, para que os mesmos através de emenda parlamentar e contrapartida do município, disponibilizem recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), destinados ao Projeto de Implantação da Casa da Farinha no P. A. Uirapuru, Zona Rural, neste Município.
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