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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 022/2023
Data: 04/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário no uso de suas prerrogativas, prevista no artigo 74, inciso III (Regimento Interno), solicita o envio deste, a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja promovido estudos quanto a revisão dos valores pagos a título plantões aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis 2.268/2009, alterada pela Lei 2420/2014, bem como seja informado como está seno efetuada o pagamento dos servidores que estão trabalhando com horário estendido no ESF Urbano 2, neste município.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 04/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário no uso de suas prerrogativas, prevista no artigo 74, inciso III (Regimento Interno), solicita o envio deste, a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja promovido estudos quanto a revisão dos valores pagos a título plantões aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis 2.268/2009, alterada pela Lei 2420/2014, bem como seja informado como está seno efetuada o pagamento dos servidores que estão trabalhando com horário estendido no ESF Urbano 2, neste município.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 021/2023
Data: 04/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário no uso de suas prerrogativas, prevista no artigo 74, inciso III (Regimento Interno), solicita o envio deste, a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, visando que seja feito estudos com o objetivo de reajustar o valor das diárias dos servidores públicos, constante da Lei nº 2420/2014, alteradas pelas Lei Complementares nº 2504/2018 e 2604/2022, (cópia em anexo).
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 04/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário no uso de suas prerrogativas, prevista no artigo 74, inciso III (Regimento Interno), solicita o envio deste, a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, visando que seja feito estudos com o objetivo de reajustar o valor das diárias dos servidores públicos, constante da Lei nº 2420/2014, alteradas pelas Lei Complementares nº 2504/2018 e 2604/2022, (cópia em anexo).
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 02/2023
Data: 04/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente ao Senhor Agenor Nogueira Barbosa Neto, Secretário Municipal de Esportes, no sentido que seja prestada informações quanto a realização do Campeonato Municipal de Futebol.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
Data: 04/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente ao Senhor Agenor Nogueira Barbosa Neto, Secretário Municipal de Esportes, no sentido que seja prestada informações quanto a realização do Campeonato Municipal de Futebol.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
REQUERIMENTO Nº 10/2023
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, visando a realização de serviços de forma preventiva contra o Aedes Aegypti, o mosquito transmissor da dengue em nosso município, (conhecida como fumacê), bem como informe se contamos com um cronograma para o referido serviço e, campanhas de conscientização da população.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, visando a realização de serviços de forma preventiva contra o Aedes Aegypti, o mosquito transmissor da dengue em nosso município, (conhecida como fumacê), bem como informe se contamos com um cronograma para o referido serviço e, campanhas de conscientização da população.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 08/2023
Data: 30/08/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde de Nioaque – MS, no sentido que a mesma elabore estudos quanto a possibilidade da transferência do atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Bairro Santa Amélia para o ESF mais próxim
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |
Data: 30/08/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde de Nioaque – MS, no sentido que a mesma elabore estudos quanto a possibilidade da transferência do atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Bairro Santa Amélia para o ESF mais próxim
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |
REQUERIMENTO Nº 017/2023
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, que preste informações via documentos visando os esclarecimentos necessários que comprovem a autorização do Senhor Gladionor Santos Duarte, filho do Senhor Antônio Laurindo Duarte, para execução de obra pela Empresa Solução Ambiental em propriedade particular, bem como o prazo de finalização da obra.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, que preste informações via documentos visando os esclarecimentos necessários que comprovem a autorização do Senhor Gladionor Santos Duarte, filho do Senhor Antônio Laurindo Duarte, para execução de obra pela Empresa Solução Ambiental em propriedade particular, bem como o prazo de finalização da obra.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 016/2023
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, REITERANDO A INDICAÇÃO 06/2023, (cópia em anexo), no sentido que proceda à regularização da coleta de lixo em nosso munícipio
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, REITERANDO A INDICAÇÃO 06/2023, (cópia em anexo), no sentido que proceda à regularização da coleta de lixo em nosso munícipio
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 016/2023
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, REITERANDO A INDICAÇÃO 06/2023, (cópia em anexo), no sentido que proceda à regularização da coleta de lixo em nosso munícipio
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, REITERANDO A INDICAÇÃO 06/2023, (cópia em anexo), no sentido que proceda à regularização da coleta de lixo em nosso munícipio
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 10/2023
Data: 23/08/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do DNIT, no sentido que seja viabilizado estudos visando a ampliação com sinalização para a construção de uma rotatória completa na BR-060, na entrada do município de Nioaque, onde está localizada a Rotatória do Dino.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 23/08/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do DNIT, no sentido que seja viabilizado estudos visando a ampliação com sinalização para a construção de uma rotatória completa na BR-060, na entrada do município de Nioaque, onde está localizada a Rotatória do Dino.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 013/2023
Data: 23/08/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que seja viabilizado com setor competente estudos quanto a elaboração e execução de Projeto Urbano de Arborização no município de Nioaque-MS, conforme previsão contida no Código de Postura Municipal, Lei nº 2196/2006, Seção III – Da Arborização Pública e dos Cortes e Podas.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 23/08/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que seja viabilizado com setor competente estudos quanto a elaboração e execução de Projeto Urbano de Arborização no município de Nioaque-MS, conforme previsão contida no Código de Postura Municipal, Lei nº 2196/2006, Seção III – Da Arborização Pública e dos Cortes e Podas.
Vereadores: Sérgio Marques |
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