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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO 06/2023
Data: 23/08/2023
O VEREADOR que este subscreve, requer na forma regimental, e após ouvido o Plenário, o envio deste expediente as Suas Excelências, Beto Pereira, Deputado Federal, Mara Caseiro, Deputada Estadual e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que através destes, junto aos órgãos competentes, de forma urgente, seja viabilizado a Construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Taquarussu, ponte esta responsável pelo acesso aos Assentamentos Conceição, Andalucia e Padroeira do Brasil, os quais pertence ao município de Nioaque, bem como é via de acesso para os Assentamentos Monjolinho São Manoel e Marcos Freire, os quais pertence ao município de Anastácio-MS.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 23/08/2023
O VEREADOR que este subscreve, requer na forma regimental, e após ouvido o Plenário, o envio deste expediente as Suas Excelências, Beto Pereira, Deputado Federal, Mara Caseiro, Deputada Estadual e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que através destes, junto aos órgãos competentes, de forma urgente, seja viabilizado a Construção de Ponte de Concreto sobre o Rio Taquarussu, ponte esta responsável pelo acesso aos Assentamentos Conceição, Andalucia e Padroeira do Brasil, os quais pertence ao município de Nioaque, bem como é via de acesso para os Assentamentos Monjolinho São Manoel e Marcos Freire, os quais pertence ao município de Anastácio-MS.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO 05/2023
Data: 23/08/2023
REQUERIMENTO 05/2023 O VEREADOR, abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, para que interceda junto a AGRAER, com vistas a aquisição de 02 (dois) resfriadores para armazenamento de leite de 1.000 (mil)litros cada, objetivando o atendimento da Associação dos Pequenos Produtores do P.A Boa Esperança.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 23/08/2023
REQUERIMENTO 05/2023 O VEREADOR, abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, para que interceda junto a AGRAER, com vistas a aquisição de 02 (dois) resfriadores para armazenamento de leite de 1.000 (mil)litros cada, objetivando o atendimento da Associação dos Pequenos Produtores do P.A Boa Esperança.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO 009/2023
Data: 23/08/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Paulo Corrêa, requerendo medidas visando a alocação de recursos na ordem de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) destinados a aquisição de lousas brancas para efetuar a substituição dos quadros negros e giz nas 66 salas de aulas que compõem as escolas da rede municipal de ensino.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 23/08/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Paulo Corrêa, requerendo medidas visando a alocação de recursos na ordem de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) destinados a aquisição de lousas brancas para efetuar a substituição dos quadros negros e giz nas 66 salas de aulas que compõem as escolas da rede municipal de ensino.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 015/2023
Data: 16/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita seja enviado expediente ao Senhor Engenheiro Civil Mário Eduardo Pereira, para que o mesmo envie cópia do Projeto Técnico da Execução do Contrato Administrativo nº 43/2023, contendo a descrição de todas ruas e quadras da Vila Santa Amélia que serão beneficiadas com as obras de drenagem, pavimentação com lajota sextavada e rede de esgoto.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 16/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita seja enviado expediente ao Senhor Engenheiro Civil Mário Eduardo Pereira, para que o mesmo envie cópia do Projeto Técnico da Execução do Contrato Administrativo nº 43/2023, contendo a descrição de todas ruas e quadras da Vila Santa Amélia que serão beneficiadas com as obras de drenagem, pavimentação com lajota sextavada e rede de esgoto.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 014/2023
Data: 16/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Luiz Ovando, no sentido que via emenda parlamentar seja viabilizado recursos para aquisição de 01 (uma ) Ambulância Tipo A- Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, destinada ao atendimento do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE AROLDO DE LIMA COUTO, município de Nioaque-MS.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 16/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Luiz Ovando, no sentido que via emenda parlamentar seja viabilizado recursos para aquisição de 01 (uma ) Ambulância Tipo A- Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, destinada ao atendimento do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE AROLDO DE LIMA COUTO, município de Nioaque-MS.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 12/2023
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que os mesmos viabilizem Estudo Técnico Emergencial visando a manutenção da ponte de madeira existente sobre o Rio Urumbeva na Aldeia Brejão, na Terra Indígena Nioaque.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que os mesmos viabilizem Estudo Técnico Emergencial visando a manutenção da ponte de madeira existente sobre o Rio Urumbeva na Aldeia Brejão, na Terra Indígena Nioaque.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 08/2023
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que interceda junto ao setor competente da Receita Federal, no sentido que seja disponibilizado via doação, brinquedos apreendidos para apoio na realização das festividades em comemoração ao Dia da Criança, no município de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que interceda junto ao setor competente da Receita Federal, no sentido que seja disponibilizado via doação, brinquedos apreendidos para apoio na realização das festividades em comemoração ao Dia da Criança, no município de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 007/2023
Data: 09/08/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 09/2022, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo: Projeto de Lei - Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPIF, no município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 09/08/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 09/2022, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo: Projeto de Lei - Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPIF, no município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 03/2023
Data: 02/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que seja informado os motivos que até o momento não houve a colocação dos bueiros necessários na estrada saltinho, acesso das Fazendas Bonanza, Panorama e Santa Luzia, em conformidade com os serviços contratados por essa administração junto a Empresa BTG.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa |
Data: 02/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que seja informado os motivos que até o momento não houve a colocação dos bueiros necessários na estrada saltinho, acesso das Fazendas Bonanza, Panorama e Santa Luzia, em conformidade com os serviços contratados por essa administração junto a Empresa BTG.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa |
REQUERIMENTO Nº 11/2023
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 11/2023 O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado as Suas Excelências Deputado Estadual José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), no sentido que o mesmo através de emenda parlamentar envide esforços para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto ao Poder Executivo Municipal de Nioaque-MS providencie através de emenda parlamentar, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), objetivando a aquisição de 08(oito) Bicicletas Elétricas para utilização dos Agente Indígena de Saúde (AIS) e, Agente Indígena de Saneamento (AISAN), que trabalham na Terra Indígena Nioaque, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 11/2023 O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado as Suas Excelências Deputado Estadual José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), no sentido que o mesmo através de emenda parlamentar envide esforços para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto ao Poder Executivo Municipal de Nioaque-MS providencie através de emenda parlamentar, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), objetivando a aquisição de 08(oito) Bicicletas Elétricas para utilização dos Agente Indígena de Saúde (AIS) e, Agente Indígena de Saneamento (AISAN), que trabalham na Terra Indígena Nioaque, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Sérgio Marques |
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