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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 008/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, no sentido que regularize o rebaixamento dos meios-fios (ou calçadas) nos locais que ainda não ocorreram as adaptações em atenção a Lei 10.098/200 e Lei Orgânica Municipal, Capitulo IV, Artigo 174, Parágrafos 3º e 4º.
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Robson Humberto Maciel | Silas Nunes Ferreira |
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, no sentido que regularize o rebaixamento dos meios-fios (ou calçadas) nos locais que ainda não ocorreram as adaptações em atenção a Lei 10.098/200 e Lei Orgânica Municipal, Capitulo IV, Artigo 174, Parágrafos 3º e 4º.
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Robson Humberto Maciel | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 005/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, , no sentido que junto ao setor competente da municipalidade seja tomado medidas visando o cumprimento do Inciso II do Artigo 209, parágrafos 1º, 2º e 3º, Capitulo V, dos terrenos, muros e cercas e passeios, da Lei 2195/2006, que dispõe sobre o Código de Postura deste município, no que diz respeito ao terreno de propriedade do Senhor Amauri, localizado na Rua Coronel Pedro José Rufino , contato (67) 98108-6761, o qual permanece em sua maioria do tempo com acumulo de águas pluviais.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Robson Humberto Maciel |
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, , no sentido que junto ao setor competente da municipalidade seja tomado medidas visando o cumprimento do Inciso II do Artigo 209, parágrafos 1º, 2º e 3º, Capitulo V, dos terrenos, muros e cercas e passeios, da Lei 2195/2006, que dispõe sobre o Código de Postura deste município, no que diz respeito ao terreno de propriedade do Senhor Amauri, localizado na Rua Coronel Pedro José Rufino , contato (67) 98108-6761, o qual permanece em sua maioria do tempo com acumulo de águas pluviais.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Robson Humberto Maciel |
Requerimento 004/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Paulo Correa, Deputado Estadual, no sentido que via emenda parlamentar haja a destinação de recursos na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com o objetivo de aquisição de equipamentos e uma central de rádio comunicadores na Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Nioaque-MS.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Robson Humberto Maciel |
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Paulo Correa, Deputado Estadual, no sentido que via emenda parlamentar haja a destinação de recursos na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com o objetivo de aquisição de equipamentos e uma central de rádio comunicadores na Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Nioaque-MS.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Robson Humberto Maciel |
Requerimento 013/2022
Data: 06/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, no sentido que dentro das prerrogativas e formalidades legais, seja realizado estudos quanto a possibilidade de auxílio financeiro para as associações que possuem patrulha mecanizada no município de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Robson Humberto Maciel | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 06/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, no sentido que dentro das prerrogativas e formalidades legais, seja realizado estudos quanto a possibilidade de auxílio financeiro para as associações que possuem patrulha mecanizada no município de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Robson Humberto Maciel | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 012/2022
Data: 06/09/2022
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Deputada Federal, visando a aquisição de 02 (duas) plantadeiras de 04 (quatro) linhas para atendimento ao Pequeno Produtor Rural do Município de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Robson Humberto Maciel | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 06/09/2022
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Deputada Federal, visando a aquisição de 02 (duas) plantadeiras de 04 (quatro) linhas para atendimento ao Pequeno Produtor Rural do Município de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Robson Humberto Maciel | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 008/2022
Data: 06/09/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO os seguintes requerimentos:
Vereadores: José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Robson Humberto Maciel | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 06/09/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO os seguintes requerimentos:
Vereadores: José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Robson Humberto Maciel | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 007/2022
Data: 09/08/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente na municipalidade para que este promova estudos visando a regularização e padronização na construção de Limpa Rodas e Estacionamentos nas vias públicas no âmbito do Município de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Paulo Roberto Meira Simão | Silas Nunes Ferreira |
Data: 09/08/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente na municipalidade para que este promova estudos visando a regularização e padronização na construção de Limpa Rodas e Estacionamentos nas vias públicas no âmbito do Município de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Paulo Roberto Meira Simão | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 007/2022
Data: 09/08/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das possibilidades, na área existente em frente a Agência do Banco do Brasil, na confluência das Ruas Benjamim Constant, e Coronel Juvêncio, seja construído uma Praça Pública com área de lazer.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 09/08/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das possibilidades, na área existente em frente a Agência do Banco do Brasil, na confluência das Ruas Benjamim Constant, e Coronel Juvêncio, seja construído uma Praça Pública com área de lazer.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 001/2022
Data: 02/08/2022
Às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e, Finanças e Orçamentos, em conformidade com o Artigo 59 do Regimento Interno, solicitam o envio de expediente ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Finanças, no sentido que encaminhe a esta Casa Impacto Financeiro relativo aos gastos com pessoal, objetivando dar continuidade aos estudos do Projeto de Lei 02/2022, apresentado pela Mesa Diretora que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, de Nioaque-MS, e dá outras providências, cópia em anexo.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques |
Data: 02/08/2022
Às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e, Finanças e Orçamentos, em conformidade com o Artigo 59 do Regimento Interno, solicitam o envio de expediente ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Finanças, no sentido que encaminhe a esta Casa Impacto Financeiro relativo aos gastos com pessoal, objetivando dar continuidade aos estudos do Projeto de Lei 02/2022, apresentado pela Mesa Diretora que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, de Nioaque-MS, e dá outras providências, cópia em anexo.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques |
Requerimento 010/2022
Data: 12/07/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Reginaldo Ramos Machado, Secretário Especial de Saúde Indígena SESAI-Brasília DF, e Luiz Antonio de Oliveira Júnior, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de MS, DSEI-MS, no sentido que os mesmos envidem esforços para a Contratação em Regime de Urgência de 01(um) Médico e 01(um) Odontólogo para atendimento à população indígena de Nioaque-MS.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 12/07/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Reginaldo Ramos Machado, Secretário Especial de Saúde Indígena SESAI-Brasília DF, e Luiz Antonio de Oliveira Júnior, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de MS, DSEI-MS, no sentido que os mesmos envidem esforços para a Contratação em Regime de Urgência de 01(um) Médico e 01(um) Odontólogo para atendimento à população indígena de Nioaque-MS.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
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