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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 014/2021
Data: 24/08/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja a título de esclarecimento informado se as obras de pavimentação asfáltica da Rua Estácio Perez e, Rua Benjamin Constant, próximo a Escola Odete Ignês Resstel Villas Boas foram finalizadas, bem como quais os prazos para entrega das referidas obras.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Data: 24/08/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja a título de esclarecimento informado se as obras de pavimentação asfáltica da Rua Estácio Perez e, Rua Benjamin Constant, próximo a Escola Odete Ignês Resstel Villas Boas foram finalizadas, bem como quais os prazos para entrega das referidas obras.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Requerimento 013/2021
Data: 24/08/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado cópia da licença e impacto ambiental, com relação ao desvio ora utilizado em virtude da queda da ponte sobre o Rio Nioaque local denominado Passo.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 24/08/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado cópia da licença e impacto ambiental, com relação ao desvio ora utilizado em virtude da queda da ponte sobre o Rio Nioaque local denominado Passo.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Requerimento 012/2021
Data: 24/08/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência: Sr. Walter Carneiro Junior, Diretor Presidente da Sanesul, com cópia para ao Sr. Orivaldo de Andréa, Supervisor da Sanesul, para que sejam feitos serviços de rebaixamento da rede de água na Vila Santa Amélia, nessa cidade.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 24/08/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência: Sr. Walter Carneiro Junior, Diretor Presidente da Sanesul, com cópia para ao Sr. Orivaldo de Andréa, Supervisor da Sanesul, para que sejam feitos serviços de rebaixamento da rede de água na Vila Santa Amélia, nessa cidade.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 006/2021
Data: 24/08/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste as Suas Excelências: Tereza Cristina, Ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e ao Senhor Jair Leite Viana, Superintendente Regional da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, solicitando apoio na viabilização de recursos financeiros para a aquisição de 01(um) Caminhão Pipa para o município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 24/08/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste as Suas Excelências: Tereza Cristina, Ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e ao Senhor Jair Leite Viana, Superintendente Regional da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, solicitando apoio na viabilização de recursos financeiros para a aquisição de 01(um) Caminhão Pipa para o município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 005/2021
Data: 24/08/2021
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, objetivando recursos na ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), via emenda parlamentar, junto a Secretaria Municipal de Educação, objetivando a aquisição de um Notebook e um projetor, com cópia para conhecimento ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 24/08/2021
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, objetivando recursos na ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), via emenda parlamentar, junto a Secretaria Municipal de Educação, objetivando a aquisição de um Notebook e um projetor, com cópia para conhecimento ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 016/2021
Data: 17/08/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, dentro dos parâmetros e formalidades legais e, possibilidades seja enviado Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 17/08/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, dentro dos parâmetros e formalidades legais e, possibilidades seja enviado Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 012/2021
Data: 17/08/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Jefferson Campo Zakimi, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado para conhecimento desta Parlamentar informações sobre o Sistema Frotas, sendo os seguintes: 1-Veículos que estão em utilização; 2-Veículos que estão em conserto; 3-Veículos que irão a leilão público, os quais estão dispostos onde funcionava a antiga CIBRAZEM.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Data: 17/08/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Jefferson Campo Zakimi, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado para conhecimento desta Parlamentar informações sobre o Sistema Frotas, sendo os seguintes: 1-Veículos que estão em utilização; 2-Veículos que estão em conserto; 3-Veículos que irão a leilão público, os quais estão dispostos onde funcionava a antiga CIBRAZEM.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Requerimento 011/2021
Data: 17/08/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Luiz Ferraz , Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado para conhecimento desta Parlamentar cópia do Regimento Interno do referido Conselho.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Data: 17/08/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Luiz Ferraz , Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado para conhecimento desta Parlamentar cópia do Regimento Interno do referido Conselho.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Requerimento 010/2021
Data: 17/08/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 06/20201, cópia em anexo, onde foi requerido medidas necessárias relativo a Emenda Federal no montante de R$ 410.000,00, (quatrocentos e dez mil reais), destinada a implantação de sistema de abastecimento de água da Colônia Conceição neste município, bem como sejam tais informações enviadas a esta Câmara Municipal para conhecimento.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Data: 17/08/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 06/20201, cópia em anexo, onde foi requerido medidas necessárias relativo a Emenda Federal no montante de R$ 410.000,00, (quatrocentos e dez mil reais), destinada a implantação de sistema de abastecimento de água da Colônia Conceição neste município, bem como sejam tais informações enviadas a esta Câmara Municipal para conhecimento.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Requerimento 005/2021
Data: 17/08/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Sr. Renato Câmara, Deputado Estadual, solicitando que o mesmo envide esforços através de emenda parlamentar no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), destinados à aquisição de 02(duas) Academias ao Ar Livre, sendo uma para o Projeto de Assentamento Uirapuru e uma para o Bairro Monte Alto, nesse Município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 17/08/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Sr. Renato Câmara, Deputado Estadual, solicitando que o mesmo envide esforços através de emenda parlamentar no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), destinados à aquisição de 02(duas) Academias ao Ar Livre, sendo uma para o Projeto de Assentamento Uirapuru e uma para o Bairro Monte Alto, nesse Município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
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