Requerimentos

 

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Ano:
Vereador:
Requerimento 09/2020
Data: 05/11/2020
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional Substituto do DNIT-MS, solicitando medidas para a viabilidade na construção de trevo de acesso na BR-060, sentido a entrada das Aldeias Indígenas, Zona Rural, Nioaque MS, com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal.


Requerimento 08/2020
Data: 05/11/2020
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, solicitando medidas junto a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional Substituto do DNIT/MS, no sentido que seja autorizado a construção de quiosques destinados a comercialização pelas comunidades indígenas de suas produções tanto artesanais como agrícolas, etc..), Zona Rural, Nioaque MS, paralela a BR-060, entrada das Aldeias Indígenas.


Requerimento 25/2020
Data: 29/10/2020
A Vereadora abaixo subscrito na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras para que juntamente com o órgãos competentes promovam a construção de 02 quebra-molas com elevação e sinalização na Avenida Retirada da Laguna, sentido Nioaque Guia-Lopes-da-Laguna, sendo nas referidas imediações:
- 01 nas proximidades da residência do Professor Gean e;
- 01 nas proximidades da Conveniência Subidinha.


Requerimento 11/2020
Data: 29/10/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado junto a ENERGISA a troca de Transformador de Energia Elétrica, no Lote n.º 31, Projeto de Assentamento Nioaque, Colônia Conceição, neste Município.


Requerimento 22/2020
Data: 01/10/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, requerendo medidas junto a ENERGISA, para que seja feita a Ampliação da Rede Elétrica e Implantação de Iluminação Pública na estrada do Picadão na Aldeia Brejão, Zona Rural, neste Município .


Requerimento 21/2020
Data: 24/09/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja o mesmo enviado a Sua Excelência Valdir Júnior, Prefeito Municipal, ao Senhor Mário Eduardo Pereira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Senhor Ogiwara Massataka, Secretário Municipal de Obras, e ao Senhor Jorge Luiz Cardoso Secretário Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer, no sentido que sejam confeccionados e instalados ninhos artificiais para reprodução das espécies de araras, nas seguintes localidades: Praça dos Heróis, Praça XV Novembro, Avenida XV Novembro, Avenida General Klinger.


Requerimento 14/2020
Data: 24/09/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido que seja feito estudos visando a possibilidade de reabertura das atividades concernentes a Feira-Livre em nosso município.


Requerimento 08/2020
Data: 24/09/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado complementação do Convênio FUNASA Poço Artesiano perfurado em 2010, no Lote do Sr. Francisco Cavalcante, Projeto de Assentamento Colônia Nova, com aquisição de equipamentos: uma bomba submersa, um quadro de comando elétrico compatível, neste Município.


Requerimento 20/2020
Data: 17/09/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme minuta em anexo:
PROJETO DE LEI - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Requerimento 14/2020
Data: 17/09/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma solicita o envio deste ao Senhor Murilo José Rossetto, Secretário Municipal de Governo, para que sejam identificados com o Logotipo ou inscrição com o nome do município de todos os veículos que compõem a Frota Municipal, conforme preceitua o Inciso IV do Artigo 185 da Lei Orgânica Municipal, abaixo descrito:
Art.185 – Incumbe ao Município:
I - ....
II -......
III - .....
IV – obrigatoriedade de identificar, de maneira visível ao público, todos os bens móveis pertencentes ao município, utilizando logotipo ou inscrição com o nome do município