terça-feira, 01 de abril de 2025.

Requerimentos

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Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.

Texto:
Ano:
Vereador:

REQUERIMENTO 002/2021
Data: 02/03/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades e aceitação encaminhe a este Poder Legislativo Municipal, para devida apreciação, Projeto de Lei Alterando o Parágrafo 2º, do Artigo 30, do Capítulo VII, Da Readaptação, da Lei Municipal nº 2141/2003, que Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Municipal, conforme segue em anexo do Projeto com a supracitada alteração almejada.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |


REQUERIMENTO 001/2021
Data: 02/03/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que preste informações declinando os motivos do não atendimento Médico Psiquiátrico em nosso Município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


REQUERIMENTO 001/2021
Data: 02/03/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envido deste ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Governo, e a Sr.ª Mayara Ribeiro Ribovski, Engenheira Civil, para que seja encaminhado a esta Egrégia Casa de Leis cópias digitalizadas dos Projetos de Convênios das obras de Pavimentações Asfálticas das seguintes Ruas: Prefeito Souza Rangel, Rua Hélio Serejo, Antonio João e Rua Princesa Isabel, nesta Cidade.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda | Silas Nunes Ferreira |


REQUERIMENTO 003/2021
Data: 23/02/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Vander Loubet, Deputado Federal, no sentido para que o mesmo envide esforços na Aquisição de Implementos Agrícolas para atendimento das aldeias indígenas de nosso município, dentre os quais: Grade Niveladora, Calcalhadeira, Plantadeira de Mandioca e Plantadeira de sementes.
Vereadores: José Gonçalves Barbosa | Sérgio Marques |


REQUERIMENTO 002/2021
Data: 23/02/2021
Os Vereadores abaixo subscritos, após ouvido o Plenário, requer medidas junto a Sua Excelência Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando apoio quanto realização de serviços de manutenção, recuperação, patrolamento e cascalhamento na Rodovia MS-347 que liga Nioaque a Dois Irmãos do Buriti.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


REQUERIMENTO 002/2021
Data: 23/02/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, visando à execução de serviços de borrifação fumacê, nosso município, abrangendo o centro urbano, bairros e vilas de nosso município, e bomba costal nas residências.
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques |


REQUERIMENTO 001/2021
Data: 23/02/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Marcelo Vinhaes Monteiro, Diretor Presidente da ENERGISA, no sentido que seja tomada as medidas necessárias na execução de serviços de poda de árvores na Rua Enídio de Melo no Bairro São Miguel, conforme croqui e fotos em anexo.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


REQUERIMENTO 001/2021
Data: 23/02/2021
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e a Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, solicitando medidas para que seja disponibilizado junto a comunidade da Colônia Padroeira do Brasil, através do ESF atendimento médico-ambulatorial 1 vez ao mês.
Vereadores: José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 002/2021
Data: 11/02/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que em parceria com a ENERGISA seja providenciado a execução dos serviços de extensão e rebaixamento da rede de energia elétrica nas Aldeias Brejão, Água Branca, Taboquinha e Cabeceira, nas localidades ainda não existentes.
Vereadores: Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 001/2021
Data: 11/02/2021
A Vereadora abaixo subscrita, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Presidente da ASSOMASUL, e a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário de Estado de Saúde, requerendo aos mesmos medidas que visem a inclusão de forma prioritária nos planos de imunização contra a COVID-19, dos Trabalhadores em Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, ainda, requer que Sua Excelência Geraldo Resende, neste mesmo sentido encaminhe expediente ao Ministério da Saúde, coma a finalidade que a respectiva inclusão abranja os trabalhadores em educação de todos os níveis, municipal, estadual e federal.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |