REQUERIMENTO Nº 07/2020
Data: 28/05/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, com vista as medidas necessárias para que através de Projeto de Lei, enviado para apreciação deste Poder Legislativo, seja incluso no Organograma da Secretaria Municipal de Educação a Seção da Educação Escolar Indígena, atendendo a legislação vigente que reza sobre a especificidade desta modalidade educacional.
Data: 28/05/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, com vista as medidas necessárias para que através de Projeto de Lei, enviado para apreciação deste Poder Legislativo, seja incluso no Organograma da Secretaria Municipal de Educação a Seção da Educação Escolar Indígena, atendendo a legislação vigente que reza sobre a especificidade desta modalidade educacional.
REQUERIMENTO Nº04/2020
Data: 14/05/2020
Data: 14/05/2020
REQUERIMENTO Nº 06/2020
Data: 14/05/2020
Data: 14/05/2020
REQUERIMENTO 05/2020
Data: 14/05/2020
Data: 14/05/2020
REQUERIMENTO 01/2020
Data: 14/05/2020
Data: 14/05/2020
REQUERIMENTO Nº 04/2020
Data: 30/04/2020
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que envie a este Poder Legislativo, Projeto de Lei dispondo sobre a reposição salarial para os servidores públicos do Executivo Municipal.
Data: 30/04/2020
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que envie a este Poder Legislativo, Projeto de Lei dispondo sobre a reposição salarial para os servidores públicos do Executivo Municipal.
REQUERIMENTO Nº 01/2020
Data: 30/04/2020
Data: 30/04/2020
REQUERIMENTO Nº 02/2020
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que inerente aos cultos religiosos haja uma restrição com maior índice de público de acordo com a capacidade de cada templo, sugerindo 50% dos fiéis.
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que inerente aos cultos religiosos haja uma restrição com maior índice de público de acordo com a capacidade de cada templo, sugerindo 50% dos fiéis.
REQUERIMENTO Nº 01/2020
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Deputado Estadual Neno Razuk, no sentido que via Emenda Parlamentar de Custeio, seja disponibilizado o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de medicamento e material hospitalar.
Data: 23/04/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Deputado Estadual Neno Razuk, no sentido que via Emenda Parlamentar de Custeio, seja disponibilizado o montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de medicamento e material hospitalar.
REQUERIMENTO Nº 03/2020
Data: 16/04/2020
O Vereador abaixo subscrito, nos termos do Artigo 90, Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, requer que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Sr. Émerson Augusto Nahabediam Ramos, Secretário Municipal de Educação, solicitando medidas que venha contemplar os profissionais da área educacional com o cumprimento do Piso Salarial Nacional para profissionais de educação pública, instituída pela Lei n° 11.738/2008.
Data: 16/04/2020
O Vereador abaixo subscrito, nos termos do Artigo 90, Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, requer que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Sr. Émerson Augusto Nahabediam Ramos, Secretário Municipal de Educação, solicitando medidas que venha contemplar os profissionais da área educacional com o cumprimento do Piso Salarial Nacional para profissionais de educação pública, instituída pela Lei n° 11.738/2008.
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