REQUERIMENTO Nº 007/2023
Data: 09/08/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito
Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 09/2022, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie
a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo:
Projeto de Lei - Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal para a Primeira Infância –
PMPIF, no município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul
Data: 09/08/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito
Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 09/2022, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie
a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo:
Projeto de Lei - Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal para a Primeira Infância –
PMPIF, no município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul
REQUERIMENTO Nº 03/2023
Data: 02/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido
o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
no sentido que seja informado os motivos que até o momento não houve a colocação dos bueiros
necessários na estrada saltinho, acesso das Fazendas Bonanza, Panorama e Santa Luzia, em
conformidade com os serviços contratados por essa administração junto a Empresa BTG.
Data: 02/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido
o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,
no sentido que seja informado os motivos que até o momento não houve a colocação dos bueiros
necessários na estrada saltinho, acesso das Fazendas Bonanza, Panorama e Santa Luzia, em
conformidade com os serviços contratados por essa administração junto a Empresa BTG.
REQUERIMENTO Nº 11/2023
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 11/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita
que este seja encaminhado as Suas Excelências Deputado Estadual José Orcírio Miranda
dos Santos (Zeca do PT), no sentido que o mesmo através de emenda parlamentar envide
esforços para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto
ao Poder Executivo Municipal de Nioaque-MS providencie através de emenda
parlamentar, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), objetivando a aquisição de
08(oito) Bicicletas Elétricas para utilização dos Agente Indígena de Saúde (AIS) e, Agente
Indígena de Saneamento (AISAN), que trabalham na Terra Indígena Nioaque, Zona Rural,
Nioaque-MS.
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 11/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita
que este seja encaminhado as Suas Excelências Deputado Estadual José Orcírio Miranda
dos Santos (Zeca do PT), no sentido que o mesmo através de emenda parlamentar envide
esforços para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto
ao Poder Executivo Municipal de Nioaque-MS providencie através de emenda
parlamentar, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), objetivando a aquisição de
08(oito) Bicicletas Elétricas para utilização dos Agente Indígena de Saúde (AIS) e, Agente
Indígena de Saneamento (AISAN), que trabalham na Terra Indígena Nioaque, Zona Rural,
Nioaque-MS.
REQUERIMENTO Nº 10/2023
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 10/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita
que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual José Orcírio Miranda dos
Santos (Zeca do PT), providencie através de emenda parlamentar, o valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), destinados a aquisição de material de apoio tecnológicos para Sala
de Tecnologia como também aquisição de instrumentos para o projeto Fanfarra Escolar,
através da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas
Boas, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.745.882/0001-22, Centro, NioaqueMS .
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 10/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita
que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual José Orcírio Miranda dos
Santos (Zeca do PT), providencie através de emenda parlamentar, o valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), destinados a aquisição de material de apoio tecnológicos para Sala
de Tecnologia como também aquisição de instrumentos para o projeto Fanfarra Escolar,
através da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas
Boas, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.745.882/0001-22, Centro, NioaqueMS .
REQUERIMENTO Nº 04/2023
Data: 05/07/2023
O Vereador que a este subscreve, na forma regimental, solicita,
que seja encaminhado expediente as Suas Excelências, Prof. Carlos Roberto Lupi, Ministro da
Previdência Social, Deputados (a) Federais pelo MS: Beto Pereira – PSDB, Dagoberto Nogueira
Filho-PSDB, Camila Bazachi Jara Marzochi – PT, Vander Luiz dos Santos Loubet-PT, ao
Superintendente do INSS da Região Centro-Oeste, Senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho e aos
Diretores do INSS: de Anastácio, Senhora Áurea Lemos; de Aquidauana, Senhor, Marco
Aurélio Lorenzo dos Santos, no sentido que seja viabilizado estudos visando o aumento do
provimento de Cargos para Perito do INSS na Regional de Aquidauana – M
Data: 05/07/2023
O Vereador que a este subscreve, na forma regimental, solicita,
que seja encaminhado expediente as Suas Excelências, Prof. Carlos Roberto Lupi, Ministro da
Previdência Social, Deputados (a) Federais pelo MS: Beto Pereira – PSDB, Dagoberto Nogueira
Filho-PSDB, Camila Bazachi Jara Marzochi – PT, Vander Luiz dos Santos Loubet-PT, ao
Superintendente do INSS da Região Centro-Oeste, Senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho e aos
Diretores do INSS: de Anastácio, Senhora Áurea Lemos; de Aquidauana, Senhor, Marco
Aurélio Lorenzo dos Santos, no sentido que seja viabilizado estudos visando o aumento do
provimento de Cargos para Perito do INSS na Regional de Aquidauana – M
REQUERIMENTO nº 09/2023
Data: 21/06/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Camila Jara, Deputada
Federal, no sentido para que a mesma através de emenda parlamentar envide esforços
para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto ao Poder
Executivo Municipal de Nioaque-MS, no valor de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil
reais), visando a aquisição de 01(uma) Ambulância Completa, bem como 02 kits para
academia ao ar livre destinados ao atendimento da Terra Indígena Nioaque composta
pelas Aldeias Indígenas: Cabeceira, Água Branca, Taboquinha e Brejão, Zona Rural, neste
município .
Data: 21/06/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Camila Jara, Deputada
Federal, no sentido para que a mesma através de emenda parlamentar envide esforços
para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto ao Poder
Executivo Municipal de Nioaque-MS, no valor de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil
reais), visando a aquisição de 01(uma) Ambulância Completa, bem como 02 kits para
academia ao ar livre destinados ao atendimento da Terra Indígena Nioaque composta
pelas Aldeias Indígenas: Cabeceira, Água Branca, Taboquinha e Brejão, Zona Rural, neste
município .
REQUERIMENTO Nº 02/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Sr. Emerson Augusto Nahabedian Ramos,
Secretário Municipal de Educação, para que o mesmo verifique a possibilidade do retorno do
atendimento do Transporte Escolar prestado na área rural até o mês de Abril de 2023, Linha do
Saltinho (frigorífico)
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Sr. Emerson Augusto Nahabedian Ramos,
Secretário Municipal de Educação, para que o mesmo verifique a possibilidade do retorno do
atendimento do Transporte Escolar prestado na área rural até o mês de Abril de 2023, Linha do
Saltinho (frigorífico)
REQUERIMENTO Nº 013/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 013/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal e, Vagner Alves Ribeiro Guimarães , Secretário Municipal de Governo, para que os mesmos,
prestem informações e esclarecimentos com cópia do contrato de licitação firmado com a empresa
sob responsabilidade do Senhor Vaner Luiz Pleutin, que atualmente administra o Cemitério
Municipal, bem como informe sobre as orientações dadas pela referida empresa atinentes ao
atendimento de auxílio funeral prestado pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 013/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal e, Vagner Alves Ribeiro Guimarães , Secretário Municipal de Governo, para que os mesmos,
prestem informações e esclarecimentos com cópia do contrato de licitação firmado com a empresa
sob responsabilidade do Senhor Vaner Luiz Pleutin, que atualmente administra o Cemitério
Municipal, bem como informe sobre as orientações dadas pela referida empresa atinentes ao
atendimento de auxílio funeral prestado pela Secretaria Municipal de Assistência Social
REQUERIMENTO Nº 012/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 012/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal e, Vagner Alves Ribeiro Guimarães , Secretário Municipal de Governo, para que os
mesmos, prestem informações e esclarecimentos necessários com relação aos Processos Seletivos
realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Rural e, Secretaria Municipal de Saúde os motivos pelos quais ainda
não ocorreram o chamamento dos candidatos que lograram êxito em tais procedimentos
administrativos.
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 012/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal e, Vagner Alves Ribeiro Guimarães , Secretário Municipal de Governo, para que os
mesmos, prestem informações e esclarecimentos necessários com relação aos Processos Seletivos
realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Rural e, Secretaria Municipal de Saúde os motivos pelos quais ainda
não ocorreram o chamamento dos candidatos que lograram êxito em tais procedimentos
administrativos.
REQUERIMENTO Nº 011/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 011/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, e Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os
mesmos, prestem informações e esclarecimentos no que diz respeito ao atendimento em parceria
com a PRONTOMED, os quais são prestados por especialistas da área de saúde a nossa população,
sendo que desde janeiro de 2023, não estão sendo mais efetuados
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 011/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, e Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os
mesmos, prestem informações e esclarecimentos no que diz respeito ao atendimento em parceria
com a PRONTOMED, os quais são prestados por especialistas da área de saúde a nossa população,
sendo que desde janeiro de 2023, não estão sendo mais efetuados
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