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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO nº 03/2024
Data: 23/05/2024
REQUERIMENTO nº 03/2024 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer o envio de expediente a Sua Excelência, Zeca do PT, Deputado Estadual, no sentido que seja destinado via emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para despesas de Custeio na Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque-MS
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 23/05/2024
REQUERIMENTO nº 03/2024 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer o envio de expediente a Sua Excelência, Zeca do PT, Deputado Estadual, no sentido que seja destinado via emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para despesas de Custeio na Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque-MS
Vereadores: Sérgio Marques |
Requerimento Nº 04/2024
Data: 15/05/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e Deputada Estadual Mara Caseiro, com a finalidade que seja feito estudos voltados a execução de obra na localidade denominada “Serra de Maracaju”, com a implantação de área de escape, seja por meio de implantação de caixas de brita, entre as rodovias da localidade mencionada.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 15/05/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e Deputada Estadual Mara Caseiro, com a finalidade que seja feito estudos voltados a execução de obra na localidade denominada “Serra de Maracaju”, com a implantação de área de escape, seja por meio de implantação de caixas de brita, entre as rodovias da localidade mencionada.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Requerimento Nº 04/2024
Data: 02/05/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Hélio Daher, Secretário Estadual de Educação de MS, dentro de suas possibilidades a disponibilização de 12(doze) Lousas Digitais, para atendimento a Escola Estadual Uirapuru, Zona Rural, neste Município.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 02/05/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Hélio Daher, Secretário Estadual de Educação de MS, dentro de suas possibilidades a disponibilização de 12(doze) Lousas Digitais, para atendimento a Escola Estadual Uirapuru, Zona Rural, neste Município.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 03/2024
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Reinaldo Piti, Presidente do CIDEMA, que dentro dos trâmites necessários, seja disponibilizado Veículo Castramóvel existente neste referido órgão, para seja realizado atendimento no município de Nioaque-MS. Com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Reinaldo Piti, Presidente do CIDEMA, que dentro dos trâmites necessários, seja disponibilizado Veículo Castramóvel existente neste referido órgão, para seja realizado atendimento no município de Nioaque-MS. Com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 03/2024
Data: 24/04/2024
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja promovido estudos e posteriormente envio de Projeto de Lei, conforme minuta em anexo, “DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFROBRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE-MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 24/04/2024
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja promovido estudos e posteriormente envio de Projeto de Lei, conforme minuta em anexo, “DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFROBRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NIOAQUE-MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 02/2024
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que os mesmos dentro de suas possibilidades realizem serviços de patrolamento paliativo nos pontos críticos, com cascalho e fazer saídas da água da Estrada do Saltinho, Zona Rural, neste Município.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa |
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que os mesmos dentro de suas possibilidades realizem serviços de patrolamento paliativo nos pontos críticos, com cascalho e fazer saídas da água da Estrada do Saltinho, Zona Rural, neste Município.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa |
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que os mesmos providenciem serviços manutenção e recuperação geral (cascalhamento, patrolamento) na Estrada Vicinal do KM 47, acesso da entrada da BR-419, em toda sua extensão e ramificações( Fazendas: Toco Preto, Lagoa do Quati, Chimbuva, Mangal, Adriana), Zona Rural neste município.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa |
Data: 24/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que os mesmos providenciem serviços manutenção e recuperação geral (cascalhamento, patrolamento) na Estrada Vicinal do KM 47, acesso da entrada da BR-419, em toda sua extensão e ramificações( Fazendas: Toco Preto, Lagoa do Quati, Chimbuva, Mangal, Adriana), Zona Rural neste município.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa |
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 17/04/2024
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja promovido estudos quanto a viabilidade de criação via projeto de lei de incentivo para o transporte de materiais recicláveis aos catadores informais no âmbito do município.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 17/04/2024
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja promovido estudos quanto a viabilidade de criação via projeto de lei de incentivo para o transporte de materiais recicláveis aos catadores informais no âmbito do município.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO 02/2024
Data: 17/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que informe a este Poder Legislativo se houve a regulamentação da Lei nº 2558/2019, Capítulo III – Do Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos - Artigo 6º e parágrafos, caso, já ocorrido nos envie cópia da respectiva regulamentação e, em caso de resposta negativa, seja dada a devida regulamentação, conforme abaixo segue a descrição do Artigo e parágrafos ora citados:
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 17/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que informe a este Poder Legislativo se houve a regulamentação da Lei nº 2558/2019, Capítulo III – Do Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos - Artigo 6º e parágrafos, caso, já ocorrido nos envie cópia da respectiva regulamentação e, em caso de resposta negativa, seja dada a devida regulamentação, conforme abaixo segue a descrição do Artigo e parágrafos ora citados:
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO nº 002/2024
Data: 10/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Camila Jara, Deputada Federal, no sentido que seja destinado via emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um ambulância completas, visando o atendimento na área da saúde junto as comunidades indígenas no município de Nioaque-MS. Com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para apoio quanto o atendimento do pleito
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 10/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Camila Jara, Deputada Federal, no sentido que seja destinado via emenda parlamentar recursos na ordem de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um ambulância completas, visando o atendimento na área da saúde junto as comunidades indígenas no município de Nioaque-MS. Com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para apoio quanto o atendimento do pleito
Vereadores: Sérgio Marques |
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