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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO nº 001/2024
Data: 10/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Nioaque-MS e, Senhor Antonio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, no sentido que os mesmos envidem esforços para que seja realizada a Cedência ou Contratação de 01(um) funcionário para o atendimento do Sistema Digital de Emissão de Carteira de Identidade do município de Nioaque-MS.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 10/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Nioaque-MS e, Senhor Antonio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, no sentido que os mesmos envidem esforços para que seja realizada a Cedência ou Contratação de 01(um) funcionário para o atendimento do Sistema Digital de Emissão de Carteira de Identidade do município de Nioaque-MS.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO 01/2024
Data: 10/04/2024
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social, e, de Finanças e Orçamentos, pelos seus membros abaixo subscritos, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que encaminhe informações inerentes ao Projeto de Lei nº 02/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e, aos Agentes de Combate às Endemias, sendo as seguintes:
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques |
Data: 10/04/2024
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social, e, de Finanças e Orçamentos, pelos seus membros abaixo subscritos, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que encaminhe informações inerentes ao Projeto de Lei nº 02/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e, aos Agentes de Combate às Endemias, sendo as seguintes:
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques |
REQUERIMENTO 04/2024
Data: 03/04/2024
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Luiz Ovando, Deputado Federal, requerendo ao mesmo que via emenda parlamentar de custeio seja alocado recursos no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para reestruturação do ESF Jonas Pedro da Silva, localizado no Bairro São Miguel, com obras de reforma e ampliação.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 03/04/2024
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Luiz Ovando, Deputado Federal, requerendo ao mesmo que via emenda parlamentar de custeio seja alocado recursos no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para reestruturação do ESF Jonas Pedro da Silva, localizado no Bairro São Miguel, com obras de reforma e ampliação.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO 03/2024
Data: 27/03/2024
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita em envio deste a Sua Excelência, Marcos Pollon, Deputado Federal, requerendo ao mesmo que via emenda parlamentar seja alocado recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para construção de área coberta externa no ESF Urbano II, Antonio Coronel, situado na Rua Dom Pedro II, com objetivo de oferecer abrigo aos pacientes até a abertura de início ao atendimento na referida unidade de saúde às 7h00.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 27/03/2024
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita em envio deste a Sua Excelência, Marcos Pollon, Deputado Federal, requerendo ao mesmo que via emenda parlamentar seja alocado recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para construção de área coberta externa no ESF Urbano II, Antonio Coronel, situado na Rua Dom Pedro II, com objetivo de oferecer abrigo aos pacientes até a abertura de início ao atendimento na referida unidade de saúde às 7h00.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO nº 01/2024
Data: 27/03/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, Paulo Corrêa Deputado Estadual e, ao Senhor Agenor Barboza Nogueira Neto, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para que os mesmos envidem esforços, na alocação de recursos e execução de projeto para implantação de Sistema de Irrigação Automatizada para o Estádio Municipal Mauro Resstel, município de Nioaque-MS.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
Data: 27/03/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, Paulo Corrêa Deputado Estadual e, ao Senhor Agenor Barboza Nogueira Neto, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para que os mesmos envidem esforços, na alocação de recursos e execução de projeto para implantação de Sistema de Irrigação Automatizada para o Estádio Municipal Mauro Resstel, município de Nioaque-MS.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
REQUERIMENTO Nº 03/2024
Data: 13/03/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, visando que seja feito estudos voltados a apresentação de Projeto de Lei para apreciação nesta Câmara Municipal, com objetivo de redução da taxa de contribuição de iluminação pública, haja a vista a redução do consumo dado o uso de lâmpadas de LED no âmbito municipal
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 13/03/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, visando que seja feito estudos voltados a apresentação de Projeto de Lei para apreciação nesta Câmara Municipal, com objetivo de redução da taxa de contribuição de iluminação pública, haja a vista a redução do consumo dado o uso de lâmpadas de LED no âmbito municipal
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 02/2024
Data: 13/03/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja tomada as medidas necessárias visando o retorno no veículo tipo camionete, cabine dupla, destinado ao transporte dos profissionais de saúde junto aos ESFs Rurais.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 13/03/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja tomada as medidas necessárias visando o retorno no veículo tipo camionete, cabine dupla, destinado ao transporte dos profissionais de saúde junto aos ESFs Rurais.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 02/2024
Data: 13/03/2024
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior , Prefeito Municipal, no sentido que junto as consultorias de governo competente, seja viabilizado estudos voltados a criação de programa de saneamento básico para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis, que ainda não tenham sido contemplados com o esgotamento sanitário, principalmente, no sentido que haja um local destinado ao depósito tais dejetos, sem prejuízo ao meio ambiente.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 13/03/2024
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior , Prefeito Municipal, no sentido que junto as consultorias de governo competente, seja viabilizado estudos voltados a criação de programa de saneamento básico para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis, que ainda não tenham sido contemplados com o esgotamento sanitário, principalmente, no sentido que haja um local destinado ao depósito tais dejetos, sem prejuízo ao meio ambiente.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 13/03/2024
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Gerson Claro, Deputado Estadual, no sentido que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados para a Casa da Criança André Luiz, Inscrita sob o CNPJ: 08.984.150/0001-99, no Município de Nioaque –MS.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 13/03/2024
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Gerson Claro, Deputado Estadual, no sentido que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados para a Casa da Criança André Luiz, Inscrita sob o CNPJ: 08.984.150/0001-99, no Município de Nioaque –MS.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 02/2024
Data: 06/03/2024
REQUERIMENTO Nº 02/2024 A Vereadora abaixo subscrita na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, prefeito municipal, Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Finanças e, Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, requerendo que seja feito estudos orçamentário e fiscal com vista implantação do Piso Nacional do Magistério, no montante de 3,62% (três vírgula sessenta e dois por cento) em cumprimento a Lei nº 11.738/2008.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 06/03/2024
REQUERIMENTO Nº 02/2024 A Vereadora abaixo subscrita na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, prefeito municipal, Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Finanças e, Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, requerendo que seja feito estudos orçamentário e fiscal com vista implantação do Piso Nacional do Magistério, no montante de 3,62% (três vírgula sessenta e dois por cento) em cumprimento a Lei nº 11.738/2008.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
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