REQUERIMENTO Nº 010/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, para que informe quais providências estão sendo tomadas com relação a empresa
responsável pela execução dos serviços de implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Nova
Esperança, uma vez que com as chuvas ocorridas no período houve a cedência dessas ruas onde a
empresa realizou os serviços de colocação da tubulação necessária, impedindo o trânsito e acesso
dos moradores.
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido
o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, para que informe quais providências estão sendo tomadas com relação a empresa
responsável pela execução dos serviços de implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Nova
Esperança, uma vez que com as chuvas ocorridas no período houve a cedência dessas ruas onde a
empresa realizou os serviços de colocação da tubulação necessária, impedindo o trânsito e acesso
dos moradores.
REQUERIMENTO Nº 006/2023
Data: 21/06/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito
Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 013/2020, no sentido que, após estudos e viabilidade,
envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em
anexo:
PROJETO DE LEI Nº /2020, FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA- (CIA), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/06/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito
Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 013/2020, no sentido que, após estudos e viabilidade,
envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em
anexo:
PROJETO DE LEI Nº /2020, FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA- (CIA), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 09/2023
Data: 06/06/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos, encaminhem a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios que evidenciem a transformação da Unidade Mista Aroldo de Lima Couto para Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto, Bairro Jardim Ouro Verde, nesta cidade.
Data: 06/06/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos, encaminhem a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios que evidenciem a transformação da Unidade Mista Aroldo de Lima Couto para Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto, Bairro Jardim Ouro Verde, nesta cidade.
REQUERIMENTO 08/2023
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA AO PREFEITO VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR QUE APRESENTE À CASA, ESTUDOS REALIZADOS PERTINENTE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM DATA BASE PREVISTA PARA MAIO DE CADA ANO.
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA AO PREFEITO VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR QUE APRESENTE À CASA, ESTUDOS REALIZADOS PERTINENTE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM DATA BASE PREVISTA PARA MAIO DE CADA ANO.
REQUERIMENTO 07/2023
Data: 31/05/2023
VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO SOLICITA AO GOVERNADOR EDUARDO CORRÊA RIEDEL CONTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO TREVO SAÍDA DE NIOAQUE/SIDROLÂNDIA, ATÉ O TREVO DE ACESSO NIOAQUE/AQUIDAUANA, BR419
Data: 31/05/2023
VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO SOLICITA AO GOVERNADOR EDUARDO CORRÊA RIEDEL CONTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO TREVO SAÍDA DE NIOAQUE/SIDROLÂNDIA, ATÉ O TREVO DE ACESSO NIOAQUE/AQUIDAUANA, BR419
REQUERIMENTO 07/2023
Data: 31/05/2023
A VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JOSÉ CARLOS BARBOSA, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COSNTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PADROEIRA DO BRASIL, NO P.A PADROEIRA DO BRASIL, ZONA RURAL, NESTE MUNCÍPIO.
Data: 31/05/2023
A VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JOSÉ CARLOS BARBOSA, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COSNTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PADROEIRA DO BRASIL, NO P.A PADROEIRA DO BRASIL, ZONA RURAL, NESTE MUNCÍPIO.
REQUERIMENTO 06/2023
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E A MARCIA CRISTIANE MISSIONEIRA JARA - SECRETARIA DE SAÚDE APLICAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM EDITADO PELA LEI 14.434/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE ALTERA A LEI N 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1968PARA INSITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E A MARCIA CRISTIANE MISSIONEIRA JARA - SECRETARIA DE SAÚDE APLICAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM EDITADO PELA LEI 14.434/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE ALTERA A LEI N 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1968PARA INSITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
REQUERIMENTO 06/2023
Data: 31/05/2023
VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS DE LIMA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 31/05/2023
VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS DE LIMA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REQUERIMENTO 05/2023
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA REQUER A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO AO INCISO IV DO ARTIGO 185, TITULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO.
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA REQUER A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO AO INCISO IV DO ARTIGO 185, TITULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO.
Requerimento 008/2023
Data: 16/05/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Teresa Cristina Correa da Costa, Senadora da República, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de 01(um) SCRAPER e 01(uma) PLAINA NIVELADORA DE ARRASTO, destinada aos produtores rurais da Associação das Nações Unidas do Uirapuru, no Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural, Nioaque-MS.
Data: 16/05/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Teresa Cristina Correa da Costa, Senadora da República, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de 01(um) SCRAPER e 01(uma) PLAINA NIVELADORA DE ARRASTO, destinada aos produtores rurais da Associação das Nações Unidas do Uirapuru, no Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural, Nioaque-MS.
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