PROJETO DE LEI 01/2020
Data: 23/04/2020
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL XV DE NOVEMBRO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/04/2020
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL XV DE NOVEMBRO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI 01/2020
Data: 16/04/2020
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL GUILHERME CORRÊA DA SILVA – POLO, E SUAS EXTENSÕES PRAÇA DOS HERÓIS E ANTONIO OLIVIO DA SILVA.”
Data: 16/04/2020
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MUNICIPAL GUILHERME CORRÊA DA SILVA – POLO, E SUAS EXTENSÕES PRAÇA DOS HERÓIS E ANTONIO OLIVIO DA SILVA.”
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 06/2020
Data: 13/04/2020
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2020
Data: 13/04/2020
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2020
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 005/2020
Data: 13/04/2020
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DOM TEODARDO NA COLÔNIA PADROEIRA DO BRASIL
Data: 13/04/2020
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DOM TEODARDO NA COLÔNIA PADROEIRA DO BRASIL
PROJETO DE LEI Nº 01/2020
Data: 26/03/2020
FIXA O SUBSÍDO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, PARA A LEGISLATURA, 2021 A 2024
Data: 26/03/2020
FIXA O SUBSÍDO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, PARA A LEGISLATURA, 2021 A 2024
PROJETO DE LEI 02/2020
Data: 26/03/2020
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024
Data: 26/03/2020
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2020
Data: 17/02/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2020, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2556/2019, QUE ALTEROU A LEI 2141/2003, Que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Data: 17/02/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2020, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2556/2019, QUE ALTEROU A LEI 2141/2003, Que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2020
Data: 17/02/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2020, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2554/2019, A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO.
Data: 17/02/2020
EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2020, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2554/2019, A QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO.
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 031/2019
Data: 10/12/2019
Reunidas as comissões acima mencionadas para estudos e pareceres em conjunto do Projeto de Lei nº 031/2019, já com o devido parecer Jurídico inerente a matéria, pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi verificado a necessidade da apresentação de emendas modificativas ao referido projeto, visando melhor coerência ao texto, conforme abaixo discriminadas:
Data: 10/12/2019
Reunidas as comissões acima mencionadas para estudos e pareceres em conjunto do Projeto de Lei nº 031/2019, já com o devido parecer Jurídico inerente a matéria, pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi verificado a necessidade da apresentação de emendas modificativas ao referido projeto, visando melhor coerência ao texto, conforme abaixo discriminadas:
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 016/2019
Data: 10/12/2019
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 016/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/2019
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 016/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.