PROJETO DE LEI N° 01 /2019
Data: 29/08/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/08/2019
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO BREJÃO DA ALDEIA BREJÃO NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA EMENTA: VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2019
Data: 26/08/2019
Data: 26/08/2019
PROJETO DE LEI 01/2019
Data: 15/08/2019
Data: 15/08/2019
Nº 02/2019
Data: 09/05/2019
Data: 09/05/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018
Data: 10/05/2018
Data: 10/05/2018
PROJETO DE LEI N° 02 /2018
Data: 08/03/2018
Data: 08/03/2018
PROJETO DE LEI N° 01 /2018
Data: 08/03/2018
Data: 08/03/2018
Projeto de Lei nº 01/2017.
Data: 05/10/2017
Data: 05/10/2017
Nº 01/2017
Data: 28/09/2017
Data: 28/09/2017
PROJETO DE LEI N° 02/2017
Data: 24/08/2017
Data: 24/08/2017