PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS
COMPLEMENTARES 022, 023/2023 e
025/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS
COMPLEMENTARES 022, 023/2023 e
025/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS
FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NIOAQUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NIOAQUE E INCISO X, DO ARTIGO
18, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 23/05/2024
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS
FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NIOAQUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NIOAQUE E INCISO X, DO ARTIGO
18, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI N° 01/2024
Data: 04/05/2024
PROJETO DE LEI N° 01/2024
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE
NIOAQUE-MS – AFEN/MS, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 04/05/2024
PROJETO DE LEI N° 01/2024
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE
NIOAQUE-MS – AFEN/MS, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 30/04/2024
EMENTA: “PROJETO DE LEI 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUADRA
ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA GABRIEL LAUREANO DE “EGÍDIO DO
CARMO MIRANDA”.
Data: 30/04/2024
EMENTA: “PROJETO DE LEI 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUADRA
ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA GABRIEL LAUREANO DE “EGÍDIO DO
CARMO MIRANDA”.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 05/2024, DE INICIATIVA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI COMO
POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE DE
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PROERD, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 05/2024, DE INICIATIVA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI COMO
POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE DE
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PROERD, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 07/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A JANEIRO DE 2024.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 07/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, RETROATIVO A JANEIRO DE 2024.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 04/2024, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO DE BOLSA AOS
SEERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS,
PROGRAMAS, CURSOS E AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 04/2024, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO DE BOLSA AOS
SEERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS,
PROGRAMAS, CURSOS E AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 17/04/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS.
EMENTA: PROJETO DE LEI 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
DISPONDO SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO
DE NIOAQUE-MS.
Data: 17/04/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, FINANÇAS E
ORÇAMENTOS.
EMENTA: PROJETO DE LEI 012/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
DISPONDO SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO
DE NIOAQUE-MS.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2024, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 022 E
023/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS.
Data: 17/04/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2024, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 022 E
023/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS.