Projetos de Lei

 

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Vereador:

PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 025/2019
Data: 30/09/2019
O QUAL ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2407/2014, QUE DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 029/2019
Data: 30/09/2019
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 027/2019
Data: 26/09/2019
DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIA, COM PARCELAMENTO , LANÇAMENTO DE DÉBITO CONFESSADO – GFIP, JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 026/2019
Data: 26/09/2019
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 2540/2019
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 023/2019
Data: 23/09/2019
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 2400/2014, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 019/2019
Data: 23/09/2019
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 2440/2003, PARA ADEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE (NR 15) E PERICULOSIDADE (NR 16, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 018/2019
Data: 23/09/2019
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 2441/2003, PARA ADEQUAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE (NR 15) E PERICULOSIDADE (NR 16, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Projeto de Lei nº 024/2019
Data: 06/09/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PARECER DA EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 021
Data: 04/09/2019
 
PARECER DA EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 012/2019
Data: 04/09/2019
 
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