PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 01/2023,
Data: 21/06/2023
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2023, DE PROPOSITURA DO VEREADOR SILAS NUNES FERREIRA,
DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÕES DOS CORREDORES
PÚBLICOS EXISTENTES EM TORNO DO LOTE SUBURBANO,
DESCRITO NA MATRÍCULA 3640 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DA COMARCA DE NIOAQUE-MS, SITUADO NA
AVENIDA VISCONDE DE TAUNAY NO BAIRRO LARGO DA BAÍA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/06/2023
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2023, DE PROPOSITURA DO VEREADOR SILAS NUNES FERREIRA,
DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÕES DOS CORREDORES
PÚBLICOS EXISTENTES EM TORNO DO LOTE SUBURBANO,
DESCRITO NA MATRÍCULA 3640 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DA COMARCA DE NIOAQUE-MS, SITUADO NA
AVENIDA VISCONDE DE TAUNAY NO BAIRRO LARGO DA BAÍA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 007/2023
Data: 20/06/2023
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE MAQUINÁRIOS E OPERADOR À ESTÂNCIA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/06/2023
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE MAQUINÁRIOS E OPERADOR À ESTÂNCIA BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 008/2023
Data: 20/06/2023
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUAL DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (ROPV), NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º e 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62 DE 09.12.2009.
Data: 20/06/2023
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUAL DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (ROPV), NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º e 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 62 DE 09.12.2009.
Projeto de Lei 01/2023
Data: 07/06/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DOS CORREDORES PÚBLICOS EXISTENTES EM TORNO DO LOTE SUBURBANO, DESCRITO NA MATRÍCULA 3640 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE MÓVEIS DA COMARCA DE NIOAQUE-MS, SITUADO NA AVENIDA VISCONDE DE TAUNAY NO BAIRRO LARGO DA BAÍA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/06/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DOS CORREDORES PÚBLICOS EXISTENTES EM TORNO DO LOTE SUBURBANO, DESCRITO NA MATRÍCULA 3640 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE MÓVEIS DA COMARCA DE NIOAQUE-MS, SITUADO NA AVENIDA VISCONDE DE TAUNAY NO BAIRRO LARGO DA BAÍA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022
Data: 23/05/2023
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FICANDO REAJUSTADOS EM 8,00% (OITO POR CENTO).
Data: 23/05/2023
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FICANDO REAJUSTADOS EM 8,00% (OITO POR CENTO).
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022
Data: 23/05/2023
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR 022/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS.
Data: 23/05/2023
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR 022/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 06/2023
Data: 16/05/2023
DE PROPOSITURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE-MS.
Data: 16/05/2023
DE PROPOSITURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE-MS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 06/2023
Data: 16/05/2023
DE PROPOSITURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPOÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE-MS.
Data: 16/05/2023
DE PROPOSITURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPOÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE-MS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2023
Data: 02/05/2023
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 108 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/05/2023
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 108 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2023
Data: 02/05/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES BARBOZA, DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS PRODUTORES ATIKUNS DA ALDEIA CABECEIRA – APROKUN – NIOAQUE-MS.
Data: 02/05/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES BARBOZA, DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS PRODUTORES ATIKUNS DA ALDEIA CABECEIRA – APROKUN – NIOAQUE-MS.