Projetos de Lei

 

Texto:
Ano:
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI 011/2015
Data: 17/08/2020
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2440/2015, DISPONDO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NIOAQUE-MS


PROJETO DE LEI N° 02/2020
Data: 13/08/2020
ATRIBUI DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO RESIDENCIAL CONSTATINA GAÚNA XAVIER, NESTE MUNICÍPIO


PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2020
Data: 10/08/2020
DE AUTORIA DA VEREADORA CANDIDA THEREZA DE ANDRÉA FERREIRA, DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU GABRIEL LAUREANO NA ALDEIA ÁGUA BRANCA.


PROJETO DE LEI N° 01/2020
Data: 09/07/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU GABRIEL LAUREANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI N° 01/2020
Data: 18/06/2020
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ÍNDIOS URBANIZADOS DE NIOAQUE/MS, AIURNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020
Data: 14/05/2020
“DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO Artigo 35 da LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


PROJETO DE LEI 03/2020
Data: 30/04/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, A QUAL PASSARÁ A SER DENOMINADA AVENIDA RUY ALVES DE LIMA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020
Data: 27/04/2020
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.


PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI N° 001/2020
Data: 27/04/2020
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR DANILO BORTOLONI CATTI, DISPONDO SOBRE RENOMEAÇÃO DA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, A QUAL PASSARÁ A SER DENOMINADA PRAÇA “ZECA BARBOSA


PROJETO DE LEI N° 02/2020
Data: 23/04/2020
CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DA ALDEIA BREJÃO, DENOMINADA “BANDA MUNICIPAL KOPENOTI” (GUERREIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.