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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 06/03/2024
O Vereador que este subscreve na forma regimental, solicita que seja enviado expediente ao Senhor Luis Fina de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que juntamente com o Senhor João Vitor de Souza Oliveira Coordenador da Sala da Cidadania - INCRA, seja promovido ações incentivando à colocação de identificação com o número dos respectivos lotes no P.A Palmeira, bem como seja estendido essa proposta aos demais Projetos de Assentamentos que não possua tal identificação.
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |
Data: 06/03/2024
O Vereador que este subscreve na forma regimental, solicita que seja enviado expediente ao Senhor Luis Fina de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, que juntamente com o Senhor João Vitor de Souza Oliveira Coordenador da Sala da Cidadania - INCRA, seja promovido ações incentivando à colocação de identificação com o número dos respectivos lotes no P.A Palmeira, bem como seja estendido essa proposta aos demais Projetos de Assentamentos que não possua tal identificação.
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 21/02/2024
A vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 029/2020, já reiterado pelo REQUERIMENTO Nº 08/2022, cópias em anexo, para que dentro das possibilidades envie projeto de lei para apreciação da Casa, “DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO PRODUTOR RURAL E DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS PRODUZIDAS EM ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” conforme minuta em anexo:
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Silas Nunes Ferreira |
Data: 21/02/2024
A vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 029/2020, já reiterado pelo REQUERIMENTO Nº 08/2022, cópias em anexo, para que dentro das possibilidades envie projeto de lei para apreciação da Casa, “DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO PRODUTOR RURAL E DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS PRODUZIDAS EM ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” conforme minuta em anexo:
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 21/02/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Marcelo Vinhaes Monteiro, Diretor Presidente da ENERGISA-MS, no sentido que seja tomada medidas necessárias quanto a realização de serviços de melhorias e manutenção nas redes de distribuição dos P.A localizados no município de Nioaque-MS, bem como ocorra maior agilidade no atendimento quando há falta de energia nessas localidades, com cópia a Deputada Estadual Mara Caseiro, para que interceda junto a respectiva empresa.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 21/02/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Marcelo Vinhaes Monteiro, Diretor Presidente da ENERGISA-MS, no sentido que seja tomada medidas necessárias quanto a realização de serviços de melhorias e manutenção nas redes de distribuição dos P.A localizados no município de Nioaque-MS, bem como ocorra maior agilidade no atendimento quando há falta de energia nessas localidades, com cópia a Deputada Estadual Mara Caseiro, para que interceda junto a respectiva empresa.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 19/02/2024
REQUERIMENTO Nº 01/2024 O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja promovido estudos quanto a viabilidade de criação via projeto de lei de incentivo para o transporte de materiais recicláveis aos catadores informais no âmbito do município.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 19/02/2024
REQUERIMENTO Nº 01/2024 O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja promovido estudos quanto a viabilidade de criação via projeto de lei de incentivo para o transporte de materiais recicláveis aos catadores informais no âmbito do município.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO nº 017/2023
Data: 15/11/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, no sentido que viabilize recursos visando a implantação de uma Agroindústria para atender os moradores e produtores da Terra Indígena Nioaque-MS.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 15/11/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, no sentido que viabilize recursos visando a implantação de uma Agroindústria para atender os moradores e produtores da Terra Indígena Nioaque-MS.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 010/2023
Data: 15/11/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023 O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Zumilson Custódio da Silva, Delegado da Receita Federal/MS, no sentido que dentro das possibilidades do referido órgão seja disponibilizado um veículo tipo VAN, sob custódia, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque-MS, com a finalidade de promover o transporte de pacientes que recebem atendimento para realização de sessões de hemodiálise em Campo Grande e Aquidauna-MS.
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |
Data: 15/11/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023 O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Zumilson Custódio da Silva, Delegado da Receita Federal/MS, no sentido que dentro das possibilidades do referido órgão seja disponibilizado um veículo tipo VAN, sob custódia, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque-MS, com a finalidade de promover o transporte de pacientes que recebem atendimento para realização de sessões de hemodiálise em Campo Grande e Aquidauna-MS.
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |
REQUERIMENTO Nº 012/2023
Data: 01/11/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipale, ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Finanças, no sentido que seja feito estudo orçamentário e financeiro relativo as receitas da Educação, visando, dentro dos resultados obtidos, manter o que preconiza o Edital nº 07/GAB/SEDUC/2022, no seu ITEM 5, SUBITEM 5.2.1, no que tange o Processo Seletivo Simplificado para contratação/convocação e formação de cadastro reserva para atender necessidade temporária, excepcional e de interesse público do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, sem interrupção e/ou cessão de contrato dos profissionais lotados mediante o processo seletivo.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 01/11/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipale, ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Finanças, no sentido que seja feito estudo orçamentário e financeiro relativo as receitas da Educação, visando, dentro dos resultados obtidos, manter o que preconiza o Edital nº 07/GAB/SEDUC/2022, no seu ITEM 5, SUBITEM 5.2.1, no que tange o Processo Seletivo Simplificado para contratação/convocação e formação de cadastro reserva para atender necessidade temporária, excepcional e de interesse público do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, sem interrupção e/ou cessão de contrato dos profissionais lotados mediante o processo seletivo.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 09/2023
Data: 18/10/2023
REQUERIMENTO Nº 09/2023 O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja feitos estudos dentro das legislações pertinentes e legalidade, com vistas ao envio de Projeto de Lei para apreciação desta Egrégia Casa de Leis com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, às famílias instaladas nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária, bem como àquelas beneficiadas por qualquer modalidade de crédito fundiário, em nosso município.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 18/10/2023
REQUERIMENTO Nº 09/2023 O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja feitos estudos dentro das legislações pertinentes e legalidade, com vistas ao envio de Projeto de Lei para apreciação desta Egrégia Casa de Leis com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, às famílias instaladas nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária, bem como àquelas beneficiadas por qualquer modalidade de crédito fundiário, em nosso município.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 023/2023
Data: 18/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Vagner Alves Ribeiro Guimarães, Secretário Municipal de Governo, para que o mesmo, dentro dos prazos estabelecidos na Lei Orgânica Municipal, preste informações e esclarecimentos com relação de quais procedimentos estão sendo tomados visando a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção e conservação urbana de nossa cidade.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 18/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Vagner Alves Ribeiro Guimarães, Secretário Municipal de Governo, para que o mesmo, dentro dos prazos estabelecidos na Lei Orgânica Municipal, preste informações e esclarecimentos com relação de quais procedimentos estão sendo tomados visando a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção e conservação urbana de nossa cidade.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 02/2023
Data: 16/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das possibilidades de governo seja enviado Projeto de Lei para apreciação desta Egrégia Casa de Leis, dispondo sobre auxílio financeiro a Associação de Produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru Araras - APPAUA, para realização alusivas em comemoração à fundação do referido Projeto de Assentamento, dia 03 de dezembro.
Vereadores: José Gonçalves Barbosa |
Data: 16/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das possibilidades de governo seja enviado Projeto de Lei para apreciação desta Egrégia Casa de Leis, dispondo sobre auxílio financeiro a Associação de Produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru Araras - APPAUA, para realização alusivas em comemoração à fundação do referido Projeto de Assentamento, dia 03 de dezembro.
Vereadores: José Gonçalves Barbosa |
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