Requerimento 001/2023
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja enviado a essa Casa de Leis, informações sobre os Itinerários percorridos pelos ônibus escolares, com as devidas especificações dos locais determinados de embarque e desembarque dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como informe se há a presença de monitor de acordo com a necessidade de cada meio de transporte utilizado.
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja enviado a essa Casa de Leis, informações sobre os Itinerários percorridos pelos ônibus escolares, com as devidas especificações dos locais determinados de embarque e desembarque dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como informe se há a presença de monitor de acordo com a necessidade de cada meio de transporte utilizado.
Requerimento 003/2023
Data: 28/02/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 05/2022, onde solicita serviços de manutenção, recuperação e cascalhamento das estradas vicinais existentes nas Aldeias Indígenas de nosso município.
Data: 28/02/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 05/2022, onde solicita serviços de manutenção, recuperação e cascalhamento das estradas vicinais existentes nas Aldeias Indígenas de nosso município.
Requerimento 002/2023
Data: 28/02/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que junto ao setor e/ou órgão competente, determine a execução de serviços sinalização da passarela elevada localizada na Avenida Retirada da Laguna, na Vila São Miguel.
Data: 28/02/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que junto ao setor e/ou órgão competente, determine a execução de serviços sinalização da passarela elevada localizada na Avenida Retirada da Laguna, na Vila São Miguel.
Requerimento 002/2023
Data: 28/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize o envio de Projeto de Lei que autoriza repasse de auxílio financeiro no valor de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais) para a Terra Indígena do município de Nioaque-MS, para custeio de parte das demandas alusiva ao Dia do Índio, comemorado dia 19 de abril. (conforme solicitação em anexo).
Data: 28/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize o envio de Projeto de Lei que autoriza repasse de auxílio financeiro no valor de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais) para a Terra Indígena do município de Nioaque-MS, para custeio de parte das demandas alusiva ao Dia do Índio, comemorado dia 19 de abril. (conforme solicitação em anexo).
Requerimento 003/2023
Data: 14/02/2023
A Vereadora e, Vereadores que este subscrevem na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, que preste informações visando os esclarecimentos necessários pertinentes aos procedimentos que foram adotados para solucionar o problema inerente ao atraso e/ou abandono da obra da ponte sobre o Rio Nioaque-MS, sob responsabilidade da EMPRESA TAQUION OBRAS DE INFRAESTRUTURA, bem como nos seja enviado o cronograma dos serviços, valores pactuados e repasses financeiros efetuados nos termos do contrato com a empresa vencedora, previsão de término da obra e o motivo do atraso
Data: 14/02/2023
A Vereadora e, Vereadores que este subscrevem na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, que preste informações visando os esclarecimentos necessários pertinentes aos procedimentos que foram adotados para solucionar o problema inerente ao atraso e/ou abandono da obra da ponte sobre o Rio Nioaque-MS, sob responsabilidade da EMPRESA TAQUION OBRAS DE INFRAESTRUTURA, bem como nos seja enviado o cronograma dos serviços, valores pactuados e repasses financeiros efetuados nos termos do contrato com a empresa vencedora, previsão de término da obra e o motivo do atraso
Requerimento 001/2023
Data: 14/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja realizado estudos visando a ampliação do Centro Educacional Infantil Rita Lopes de Andréa, localizado na Rua Manoel Ozório, n.º 435, Bairro São Miguel, Nioaque-MS.
Data: 14/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja realizado estudos visando a ampliação do Centro Educacional Infantil Rita Lopes de Andréa, localizado na Rua Manoel Ozório, n.º 435, Bairro São Miguel, Nioaque-MS.
Requerimento 002/2023
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Márcia Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, envie as seguintes informações:
- Quando ocorrerão as instalações e funcionamento dos Aparelhos de RX e de Ultrassom, os quais se encontram disponíveis desde julho de 2022, neste município e;
- qual a previsão de funcionamento da maternidade construída no Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto.
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Márcia Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, envie as seguintes informações:
- Quando ocorrerão as instalações e funcionamento dos Aparelhos de RX e de Ultrassom, os quais se encontram disponíveis desde julho de 2022, neste município e;
- qual a previsão de funcionamento da maternidade construída no Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto.
Requerimento 001/2023
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja tomada as providências cabíveis sobrea instituição e aplicabilidade da Lei Federal nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), cópia em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja tomada as providências cabíveis sobrea instituição e aplicabilidade da Lei Federal nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), cópia em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Requerimento 001/2023
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado a relação nominal dos beneficiários do Auxílio Brasil, referente aos últimos seis meses .
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado a relação nominal dos beneficiários do Auxílio Brasil, referente aos últimos seis meses .
Requerimento 001/2023
Data: 07/02/2023
Os VEREADORES, abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal; ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos informem a este Poder Legislativo a título de esclarecimentos, quais medidas estão sendo adotadas, referente ao fato ocorrido no dia 19 de Janeiro do corrente ano, na Arena de Grama Sintética, que resultou na morte do Atleta Anderson Costa.
Data: 07/02/2023
Os VEREADORES, abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal; ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos informem a este Poder Legislativo a título de esclarecimentos, quais medidas estão sendo adotadas, referente ao fato ocorrido no dia 19 de Janeiro do corrente ano, na Arena de Grama Sintética, que resultou na morte do Atleta Anderson Costa.
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