Requerimentos

 

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Vereador:
Requerimento 008/2023
Data: 09/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Geraldo Resende, Deputado Federal, no sentido para que o mesmo através de emenda parlamentar envide esforços para a disponibilização de R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais), para o DSEI-MS, visando a Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI na Comunidade Indígena da Aldeia Taboquinha, Zona Rural, neste Município


Requerimento 007/2023
Data: 02/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes recursos para a Construção de (02) Duas Pontes de Concreto, em substituição as pontes existentes, 01(uma) sobre o Rio Urumbeba na Aldeia Brejão e, 01(uma) na divisa das Aldeias Água Branca e Cabeceira, na Terra Indígena Nioaque.


Requerimento 005/2023
Data: 02/05/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, reiterando o REQUERIMENTO N.º 014/2020, no qual solicita que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Nioaque-MS, e dá outras providências.


Requerimento 007/2023
Data: 25/04/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Jamilson Name, Deputado Estadual, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao município de Nioaque-MS


Requerimento 003/2023
Data: 25/04/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do DNIT, no sentido que seja viabilizado estudos visando a reclassificação do limite de velocidade permitida na BR 060, trecho compreendido entre o município de Nioaque a Sidrolândia, na localidade denominada Serra de Maracaju, o qual em alguns trechos atualmente tem o limite determinado de 40 km/h, passando para 60km/h, igualando assim a velocidade permitida em todo percurso.


Requerimento 005/2023
Data: 18/04/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, requerendo estudos concernente a Criação e Implantação da Guarda Municipal, em Nioaque-MS.


Requerimento 002/2023
Data: 18/04/2023
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para junto ao setor competente da municipalidade, viabilize estudos visando quanto possibilidade de reabertura da antiga estrada boiadeira via Fazenda Jaguatirica localizada na Colônia Conceição.


Requerimento 006/2023
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XIV, requer ao Presidente da Casa, seja enviado expediente, procedendo competente convocação ao Senhor Vagner Alves Ribeiro Guimarães, Secretário Municipal de Governo, para que o mesmo se faça presente em Sessão Ordinária do dia 25.04.2023, às 19h00, visando a prestação de esclarecimento inerente a EMPRESA D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, quanto ao objeto do contrato para execução de serviços de limpeza pública urbana conforme especificado.


Requerimento 006/2023
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo promova estudos com objetivo de criação de uma subscretaria de obras, na Aldeia Cabeceira, neste município, a qual passará a compor a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal.


Requerimento 005/2023
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo, para que tome as medidas necessária quanto ao Agendamento de reunião junto as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Tenente Coronel André Mendes Pereira de Paula, Comandante do 9º Grupo de Artilharia e Campanha, Mariana Sleiman , Promotora de Justiça, 2º Tenente Claudio Antonio Cândido, Comandante do 4º Pelotão da Polícia Militar de Nioaque-MS e Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que estejamos debatendo assunto quanto a implantação de POLÍTICA VOLTADA PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS.