Requerimento 002/2023
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Márcia Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, envie as seguintes informações:
- Quando ocorrerão as instalações e funcionamento dos Aparelhos de RX e de Ultrassom, os quais se encontram disponíveis desde julho de 2022, neste município e;
- qual a previsão de funcionamento da maternidade construída no Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto.
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Márcia Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, envie as seguintes informações:
- Quando ocorrerão as instalações e funcionamento dos Aparelhos de RX e de Ultrassom, os quais se encontram disponíveis desde julho de 2022, neste município e;
- qual a previsão de funcionamento da maternidade construída no Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto.
Requerimento 001/2023
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado a relação nominal dos beneficiários do Auxílio Brasil, referente aos últimos seis meses .
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado a relação nominal dos beneficiários do Auxílio Brasil, referente aos últimos seis meses .
Requerimento 001/2023
Data: 07/02/2023
Os VEREADORES, abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal; ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos informem a este Poder Legislativo a título de esclarecimentos, quais medidas estão sendo adotadas, referente ao fato ocorrido no dia 19 de Janeiro do corrente ano, na Arena de Grama Sintética, que resultou na morte do Atleta Anderson Costa.
Data: 07/02/2023
Os VEREADORES, abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal; ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos informem a este Poder Legislativo a título de esclarecimentos, quais medidas estão sendo adotadas, referente ao fato ocorrido no dia 19 de Janeiro do corrente ano, na Arena de Grama Sintética, que resultou na morte do Atleta Anderson Costa.
Requerimento 001/2023
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Beto Pereira, solicitando ao mesmo que envide esforços quanto a liberação dos recursos destinados a construção de 1 Centro Educacional Infantil – Creche Pré-Escola Tipo 1 junto ao SIMEC – Módulo PAR, para o município de Nioaque-MS.
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Beto Pereira, solicitando ao mesmo que envide esforços quanto a liberação dos recursos destinados a construção de 1 Centro Educacional Infantil – Creche Pré-Escola Tipo 1 junto ao SIMEC – Módulo PAR, para o município de Nioaque-MS.
Requerimento 001/2023
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja tomada as providências cabíveis sobrea instituição e aplicabilidade da Lei Federal nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), cópia em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja tomada as providências cabíveis sobrea instituição e aplicabilidade da Lei Federal nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), cópia em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Requerimento 014/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Penário seja enviado expediente a sua Excelência Jamilson Name, Deputado Estadual, no sentido que o mesmo dê apoio ao município de Nioaque-MS, na realização da 17ª Semana da Cultura Evangélica Visão Missionária do ano vindouro, evento este que ocorre anualmente no mês setembro, seja com a disponibilização de atração musical gospel.
Data: 20/09/2022
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Penário seja enviado expediente a sua Excelência Jamilson Name, Deputado Estadual, no sentido que o mesmo dê apoio ao município de Nioaque-MS, na realização da 17ª Semana da Cultura Evangélica Visão Missionária do ano vindouro, evento este que ocorre anualmente no mês setembro, seja com a disponibilização de atração musical gospel.
Requerimento 009/2022
Data: 20/09/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, encaminhando minuta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPIF, no município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, objetivando estudos e a viabilidade de encaminhamento para análise desta Casa.
Data: 20/09/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, encaminhando minuta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPIF, no município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, objetivando estudos e a viabilidade de encaminhamento para análise desta Casa.
Requerimento 008/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, no sentido que regularize o rebaixamento dos meios-fios (ou calçadas) nos locais que ainda não ocorreram as adaptações em atenção a Lei 10.098/200 e Lei Orgânica Municipal, Capitulo IV, Artigo 174, Parágrafos 3º e 4º.
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, no sentido que regularize o rebaixamento dos meios-fios (ou calçadas) nos locais que ainda não ocorreram as adaptações em atenção a Lei 10.098/200 e Lei Orgânica Municipal, Capitulo IV, Artigo 174, Parágrafos 3º e 4º.
Requerimento 005/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, , no sentido que junto ao setor competente da municipalidade seja tomado medidas visando o cumprimento do Inciso II do Artigo 209, parágrafos 1º, 2º e 3º, Capitulo V, dos terrenos, muros e cercas e passeios, da Lei 2195/2006, que dispõe sobre o Código de Postura deste município, no que diz respeito ao terreno de propriedade do Senhor Amauri, localizado na Rua Coronel Pedro José Rufino , contato (67) 98108-6761, o qual permanece em sua maioria do tempo com acumulo de águas pluviais.
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, , no sentido que junto ao setor competente da municipalidade seja tomado medidas visando o cumprimento do Inciso II do Artigo 209, parágrafos 1º, 2º e 3º, Capitulo V, dos terrenos, muros e cercas e passeios, da Lei 2195/2006, que dispõe sobre o Código de Postura deste município, no que diz respeito ao terreno de propriedade do Senhor Amauri, localizado na Rua Coronel Pedro José Rufino , contato (67) 98108-6761, o qual permanece em sua maioria do tempo com acumulo de águas pluviais.
Requerimento 004/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Paulo Correa, Deputado Estadual, no sentido que via emenda parlamentar haja a destinação de recursos na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com o objetivo de aquisição de equipamentos e uma central de rádio comunicadores na Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Nioaque-MS.
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Paulo Correa, Deputado Estadual, no sentido que via emenda parlamentar haja a destinação de recursos na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com o objetivo de aquisição de equipamentos e uma central de rádio comunicadores na Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Nioaque-MS.
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