Requerimento 001/2023
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Renato Câmara, Deputado Estadual, visando a inserção de emenda parlamentar com objetivo de alocar recursos junto à ASSOCIAÇÃO INDÍGENAS DOS PRODUTORES ATIKUNS DA ALDEIA CABECEIRA – APROKUN – CNPJ 48.698.539/0001-9, com a finalidade de aquisição dos seguintes implementos:
01 TRATOR 75 CV, 01 ENSILADEIRA, 01 CARRETA GRANDE 2000 KG, 01 GRADES NIVELADORA C/32 DISCOS, 01 GRADE 14 DISCOS, TIPO GLOBO, 01 GUINCHO HIDRÁULICO, 01 PULVERIZADOR DE ALTA PRESSÃO, 01 PLANTADEIRAS HIDRAÚLICA E ROÇADEIRA
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Renato Câmara, Deputado Estadual, visando a inserção de emenda parlamentar com objetivo de alocar recursos junto à ASSOCIAÇÃO INDÍGENAS DOS PRODUTORES ATIKUNS DA ALDEIA CABECEIRA – APROKUN – CNPJ 48.698.539/0001-9, com a finalidade de aquisição dos seguintes implementos:
01 TRATOR 75 CV, 01 ENSILADEIRA, 01 CARRETA GRANDE 2000 KG, 01 GRADES NIVELADORA C/32 DISCOS, 01 GRADE 14 DISCOS, TIPO GLOBO, 01 GUINCHO HIDRÁULICO, 01 PULVERIZADOR DE ALTA PRESSÃO, 01 PLANTADEIRAS HIDRAÚLICA E ROÇADEIRA
Requerimento 005/2023
Data: 04/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo tome as medidas necessárias visando o envio a esta Casa de Leis do Projeto de Lei visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA.
Data: 04/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo tome as medidas necessárias visando o envio a esta Casa de Leis do Projeto de Lei visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA.
Requerimento 004/2023
Data: 04/04/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário seja enviado expediente a sua Excelência Lucas Lima, Deputado Estadual, no sentido que o mesmo dê apoio ao município de Nioaque-MS, na realização da 17ª Semana da Cultura Evangélica Visão Missionária do corrente ano, evento este que ocorre anualmente no mês setembro, seja com a disponibilização de atração musical gospel em destaque nacional.
Data: 04/04/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário seja enviado expediente a sua Excelência Lucas Lima, Deputado Estadual, no sentido que o mesmo dê apoio ao município de Nioaque-MS, na realização da 17ª Semana da Cultura Evangélica Visão Missionária do corrente ano, evento este que ocorre anualmente no mês setembro, seja com a disponibilização de atração musical gospel em destaque nacional.
Requerimento 004/2023
Data: 04/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, no sentido que seja realizado estudos visando a desvinculação da cobrança da taxa de coleta de lixo de resíduos sólidos domiciliares junto a conta do prestador de serviços públicos de água e/ou esgoto.
Data: 04/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, no sentido que seja realizado estudos visando a desvinculação da cobrança da taxa de coleta de lixo de resíduos sólidos domiciliares junto a conta do prestador de serviços públicos de água e/ou esgoto.
Requerimento 004/2023
Data: 04/04/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo, que promova estudos quanto a possibilidade de fornecer aos servidores da Casa uma cesta natalícia, com produtos alimentícios, como forma de retribuir, reconhecer o importante trabalho que cada funcionário desenvolve, bem como estar auxiliando com um benefício extra na renda familiar.
Data: 04/04/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo, que promova estudos quanto a possibilidade de fornecer aos servidores da Casa uma cesta natalícia, com produtos alimentícios, como forma de retribuir, reconhecer o importante trabalho que cada funcionário desenvolve, bem como estar auxiliando com um benefício extra na renda familiar.
Requerimento 003/2023
Data: 04/04/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Lucas de Lima, Deputado Estadual, no sentido que seja viabilizado recursos via emenda parlamentar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com a destinação a Associação dos Ministros Evangélicos de Nioaque – AMEN, visando a aquisição de um lote de terreno para Construção da Sede da Associação.
Data: 04/04/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Lucas de Lima, Deputado Estadual, no sentido que seja viabilizado recursos via emenda parlamentar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com a destinação a Associação dos Ministros Evangélicos de Nioaque – AMEN, visando a aquisição de um lote de terreno para Construção da Sede da Associação.
Requerimento 003/2023
Data: 04/04/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta Casa de Leis, informações referente ao veículo da equipe multidisciplinar da Atenção Primeira à Saúde, constando as seguintes informações:
Motorista responsável pelo Veículo;
Se o veículo está necessitando de manutenção, bem como quais manutenções seriam?
Data: 04/04/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta Casa de Leis, informações referente ao veículo da equipe multidisciplinar da Atenção Primeira à Saúde, constando as seguintes informações:
Motorista responsável pelo Veículo;
Se o veículo está necessitando de manutenção, bem como quais manutenções seriam?
Requerimento 004/2023
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Luis Fina de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para que o mesmo tome as medidas necessárias visando o atendimento descrito na Lei nº 2366/2013, (cópia em anexo) que “autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade”, bem como seja o programa estendido as comunidades indígenas.
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Luis Fina de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para que o mesmo tome as medidas necessárias visando o atendimento descrito na Lei nº 2366/2013, (cópia em anexo) que “autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade”, bem como seja o programa estendido as comunidades indígenas.
Requerimento 003/2023
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Agenor Nogueira Barbosa Neto, Secretário Municipal de Esportes, no sentido que seja realizado estudos visando dentre os meios legais a possibilidade de contratação de 02(dois) agentes patrimonial para atendimento no Estádio Municipal Mauro Resstel, e Arena Roque Couto, neste município.
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Agenor Nogueira Barbosa Neto, Secretário Municipal de Esportes, no sentido que seja realizado estudos visando dentre os meios legais a possibilidade de contratação de 02(dois) agentes patrimonial para atendimento no Estádio Municipal Mauro Resstel, e Arena Roque Couto, neste município.
Requerimento 002/2023
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Marcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja realizado estudos visando disponibilização de alimentação para os pacientes que pernoitam no município para a realização de exames e consultas.
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Marcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja realizado estudos visando disponibilização de alimentação para os pacientes que pernoitam no município para a realização de exames e consultas.
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