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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO 08/2023
Data: 16/10/2023
Os Vereadores, abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Arildo de Alcântara, Coordenador do DSEI, no sentido que o mesmo viabilize a disponibilização de 02 veículos (camionete) do referido órgão, para atendimento junto a administração pública do município de Nioaque-MS.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 16/10/2023
Os Vereadores, abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Arildo de Alcântara, Coordenador do DSEI, no sentido que o mesmo viabilize a disponibilização de 02 veículos (camionete) do referido órgão, para atendimento junto a administração pública do município de Nioaque-MS.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 09/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência: Lucas de Lima, Deputado Estadual, no sentido que interceda junto ao Órgão Competente para que seja tomada as medidas cabíveis relativo a construção de 02(duas) Lombadas Eletrônicas na BR 060, nas seguintes localidades: ? No início da Rua Nichan Nahabedian, no Bairro São Miguel; ? No início da Rua Madge Correa Moreira, no Bairro São Miguel;
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência: Lucas de Lima, Deputado Estadual, no sentido que interceda junto ao Órgão Competente para que seja tomada as medidas cabíveis relativo a construção de 02(duas) Lombadas Eletrônicas na BR 060, nas seguintes localidades: ? No início da Rua Nichan Nahabedian, no Bairro São Miguel; ? No início da Rua Madge Correa Moreira, no Bairro São Miguel;
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |
REQUERIMENTO Nº 020/2023
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, preste informação acerca de quais providências foram tomadas com relação a precariedade do ônibus que faz o transporte escolar das linhas rurais, em especial da Linha que dá acesso as Fazendas Janaína e Adriana, com fotos em anexo
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, preste informação acerca de quais providências foram tomadas com relação a precariedade do ônibus que faz o transporte escolar das linhas rurais, em especial da Linha que dá acesso as Fazendas Janaína e Adriana, com fotos em anexo
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 019/2023
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, preste informação acerca de quais providências foram tomadas com relação a ausência de médicos nos ESFs em nosso município.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, preste informação acerca de quais providências foram tomadas com relação a ausência de médicos nos ESFs em nosso município.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 018/2023
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal, que seja utilizado temporizador no plenário desta Egrégia Casa de Leis, visando o controle de tempo permitido predefinidos regimentalmente quanto ao uso da palavra nas sessões, bem como o tempo de duração das sessões.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal, que seja utilizado temporizador no plenário desta Egrégia Casa de Leis, visando o controle de tempo permitido predefinidos regimentalmente quanto ao uso da palavra nas sessões, bem como o tempo de duração das sessões.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO nº 016/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Vander Loubet, Deputado Federal, no sentido que através de emenda parlamentar no Valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), seja destinado a aquisição de 01(um) caminhão pipa completo para atendimento à Terra Indígena Nioaque, Zona Rural, Nioaque-MS, seja enviado cópia para apoio e conhecimento a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior Prefeito Municipal.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Vander Loubet, Deputado Federal, no sentido que através de emenda parlamentar no Valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), seja destinado a aquisição de 01(um) caminhão pipa completo para atendimento à Terra Indígena Nioaque, Zona Rural, Nioaque-MS, seja enviado cópia para apoio e conhecimento a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior Prefeito Municipal.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 015/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Zeca do PT, no sentido que o mesmo interceda junto a ENERGISA solicitando serviços de extensão e rebaixamento de Rede de Energia Elétrica das Aldeias Indígenas Brejão, para atendimento aproximadamente 08(oito) famílias da Vila Picadão, com fornecimento de Padrão Bifásico para as famílias com vulnerabilidade, estendendo o mesmo atendimento às Aldeias Indígenas Taboquinha, Água Branca e Cabeceira, na Terra Indígena Nioaque.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 10/10/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Zeca do PT, no sentido que o mesmo interceda junto a ENERGISA solicitando serviços de extensão e rebaixamento de Rede de Energia Elétrica das Aldeias Indígenas Brejão, para atendimento aproximadamente 08(oito) famílias da Vila Picadão, com fornecimento de Padrão Bifásico para as famílias com vulnerabilidade, estendendo o mesmo atendimento às Aldeias Indígenas Taboquinha, Água Branca e Cabeceira, na Terra Indígena Nioaque.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 014/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, no sentido que seja encaminhado ao órgão competente para que este realize retirada dos entulhos referente a manutenção da Rede de Instalação Elétrica Rural realizada no P. A. Uirapuru, Zona Rural, neste Município, com
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, no sentido que seja encaminhado ao órgão competente para que este realize retirada dos entulhos referente a manutenção da Rede de Instalação Elétrica Rural realizada no P. A. Uirapuru, Zona Rural, neste Município, com
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 011/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das possibilidades e, legalidade seja prestado auxílio junto a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Palmeira – APRAP, com vistas ao funcionamento do poço artesiano existente no Pátio da Escola Municipal, Dr. José Garcia Neto, no P. Palmeira, sendo necessário os seguintes materiais: - Aquisição e instalação de bomba de captação; - Caixa d’ Água; - Aquisição e instalação de 05 barras de cano de 50mm para fazer a ligação do poço até a rede existente
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das possibilidades e, legalidade seja prestado auxílio junto a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Palmeira – APRAP, com vistas ao funcionamento do poço artesiano existente no Pátio da Escola Municipal, Dr. José Garcia Neto, no P. Palmeira, sendo necessário os seguintes materiais: - Aquisição e instalação de bomba de captação; - Caixa d’ Água; - Aquisição e instalação de 05 barras de cano de 50mm para fazer a ligação do poço até a rede existente
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
REQUERIMENTO 07/2023
Data: 10/10/2023
O VEREADOR que este subscreve, requer na forma regimental, e após ouvido o Plenário, o envio desteexpediente as SuasExcelências, Beto Pereira, Deputado Federal, Mara Caseiro, Deputada Estadual e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que através destes, intercedam junto aos órgãos competentes, de forma urgente, seja viabilizado recursos para a recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Taquarussu, ponte esta responsável pelo acesso aos Assentamentos Conceição, Andalucia e Padroeira do Brasil, os quais pertence ao município de Nioaque, bem como é via de acesso para os Assentamentos Monjolinho São Manoel e Marcos Freire, os quais pertence ao município de Anastácio-MS.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 10/10/2023
O VEREADOR que este subscreve, requer na forma regimental, e após ouvido o Plenário, o envio desteexpediente as SuasExcelências, Beto Pereira, Deputado Federal, Mara Caseiro, Deputada Estadual e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que através destes, intercedam junto aos órgãos competentes, de forma urgente, seja viabilizado recursos para a recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Taquarussu, ponte esta responsável pelo acesso aos Assentamentos Conceição, Andalucia e Padroeira do Brasil, os quais pertence ao município de Nioaque, bem como é via de acesso para os Assentamentos Monjolinho São Manoel e Marcos Freire, os quais pertence ao município de Anastácio-MS.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
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