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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 10/2023
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 10/2023 O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), providencie através de emenda parlamentar, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a aquisição de material de apoio tecnológicos para Sala de Tecnologia como também aquisição de instrumentos para o projeto Fanfarra Escolar, através da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas Boas, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.745.882/0001-22, Centro, NioaqueMS .
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 10/2023 O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), providencie através de emenda parlamentar, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a aquisição de material de apoio tecnológicos para Sala de Tecnologia como também aquisição de instrumentos para o projeto Fanfarra Escolar, através da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas Boas, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.745.882/0001-22, Centro, NioaqueMS .
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 04/2023
Data: 05/07/2023
O Vereador que a este subscreve, na forma regimental, solicita, que seja encaminhado expediente as Suas Excelências, Prof. Carlos Roberto Lupi, Ministro da Previdência Social, Deputados (a) Federais pelo MS: Beto Pereira – PSDB, Dagoberto Nogueira Filho-PSDB, Camila Bazachi Jara Marzochi – PT, Vander Luiz dos Santos Loubet-PT, ao Superintendente do INSS da Região Centro-Oeste, Senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho e aos Diretores do INSS: de Anastácio, Senhora Áurea Lemos; de Aquidauana, Senhor, Marco Aurélio Lorenzo dos Santos, no sentido que seja viabilizado estudos visando o aumento do provimento de Cargos para Perito do INSS na Regional de Aquidauana – M
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 05/07/2023
O Vereador que a este subscreve, na forma regimental, solicita, que seja encaminhado expediente as Suas Excelências, Prof. Carlos Roberto Lupi, Ministro da Previdência Social, Deputados (a) Federais pelo MS: Beto Pereira – PSDB, Dagoberto Nogueira Filho-PSDB, Camila Bazachi Jara Marzochi – PT, Vander Luiz dos Santos Loubet-PT, ao Superintendente do INSS da Região Centro-Oeste, Senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho e aos Diretores do INSS: de Anastácio, Senhora Áurea Lemos; de Aquidauana, Senhor, Marco Aurélio Lorenzo dos Santos, no sentido que seja viabilizado estudos visando o aumento do provimento de Cargos para Perito do INSS na Regional de Aquidauana – M
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO nº 09/2023
Data: 21/06/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Camila Jara, Deputada Federal, no sentido para que a mesma através de emenda parlamentar envide esforços para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto ao Poder Executivo Municipal de Nioaque-MS, no valor de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais), visando a aquisição de 01(uma) Ambulância Completa, bem como 02 kits para academia ao ar livre destinados ao atendimento da Terra Indígena Nioaque composta pelas Aldeias Indígenas: Cabeceira, Água Branca, Taboquinha e Brejão, Zona Rural, neste município .
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 21/06/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Camila Jara, Deputada Federal, no sentido para que a mesma através de emenda parlamentar envide esforços para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto ao Poder Executivo Municipal de Nioaque-MS, no valor de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais), visando a aquisição de 01(uma) Ambulância Completa, bem como 02 kits para academia ao ar livre destinados ao atendimento da Terra Indígena Nioaque composta pelas Aldeias Indígenas: Cabeceira, Água Branca, Taboquinha e Brejão, Zona Rural, neste município .
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 02/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 02/2023 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Sr. Emerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, para que o mesmo verifique a possibilidade do retorno do atendimento do Transporte Escolar prestado na área rural até o mês de Abril de 2023, Linha do Saltinho (frigorífico)
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa |
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 02/2023 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Sr. Emerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, para que o mesmo verifique a possibilidade do retorno do atendimento do Transporte Escolar prestado na área rural até o mês de Abril de 2023, Linha do Saltinho (frigorífico)
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa |
REQUERIMENTO Nº 013/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 013/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, Vagner Alves Ribeiro Guimarães , Secretário Municipal de Governo, para que os mesmos, prestem informações e esclarecimentos com cópia do contrato de licitação firmado com a empresa sob responsabilidade do Senhor Vaner Luiz Pleutin, que atualmente administra o Cemitério Municipal, bem como informe sobre as orientações dadas pela referida empresa atinentes ao atendimento de auxílio funeral prestado pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 013/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, Vagner Alves Ribeiro Guimarães , Secretário Municipal de Governo, para que os mesmos, prestem informações e esclarecimentos com cópia do contrato de licitação firmado com a empresa sob responsabilidade do Senhor Vaner Luiz Pleutin, que atualmente administra o Cemitério Municipal, bem como informe sobre as orientações dadas pela referida empresa atinentes ao atendimento de auxílio funeral prestado pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 012/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 012/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, Vagner Alves Ribeiro Guimarães , Secretário Municipal de Governo, para que os mesmos, prestem informações e esclarecimentos necessários com relação aos Processos Seletivos realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural e, Secretaria Municipal de Saúde os motivos pelos quais ainda não ocorreram o chamamento dos candidatos que lograram êxito em tais procedimentos administrativos.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 012/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, Vagner Alves Ribeiro Guimarães , Secretário Municipal de Governo, para que os mesmos, prestem informações e esclarecimentos necessários com relação aos Processos Seletivos realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural e, Secretaria Municipal de Saúde os motivos pelos quais ainda não ocorreram o chamamento dos candidatos que lograram êxito em tais procedimentos administrativos.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 011/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 011/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos, prestem informações e esclarecimentos no que diz respeito ao atendimento em parceria com a PRONTOMED, os quais são prestados por especialistas da área de saúde a nossa população, sendo que desde janeiro de 2023, não estão sendo mais efetuados
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 011/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos, prestem informações e esclarecimentos no que diz respeito ao atendimento em parceria com a PRONTOMED, os quais são prestados por especialistas da área de saúde a nossa população, sendo que desde janeiro de 2023, não estão sendo mais efetuados
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 010/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que informe quais providências estão sendo tomadas com relação a empresa responsável pela execução dos serviços de implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Nova Esperança, uma vez que com as chuvas ocorridas no período houve a cedência dessas ruas onde a empresa realizou os serviços de colocação da tubulação necessária, impedindo o trânsito e acesso dos moradores.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que informe quais providências estão sendo tomadas com relação a empresa responsável pela execução dos serviços de implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Nova Esperança, uma vez que com as chuvas ocorridas no período houve a cedência dessas ruas onde a empresa realizou os serviços de colocação da tubulação necessária, impedindo o trânsito e acesso dos moradores.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 006/2023
Data: 21/06/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 013/2020, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo: PROJETO DE LEI Nº /2020, FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA- (CIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 21/06/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 013/2020, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo: PROJETO DE LEI Nº /2020, FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA- (CIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Requerimento 09/2023
Data: 06/06/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos, encaminhem a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios que evidenciem a transformação da Unidade Mista Aroldo de Lima Couto para Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto, Bairro Jardim Ouro Verde, nesta cidade.
Data: 06/06/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos, encaminhem a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios que evidenciem a transformação da Unidade Mista Aroldo de Lima Couto para Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto, Bairro Jardim Ouro Verde, nesta cidade.
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