Requerimentos

 

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Ano:
Vereador:
Requerimento 001/2022
Data: 15/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal de Nioaque-MS, para seja determinado junto aos servidores nomeados no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, “NMRF”, do Projeto Titula Brasil através do Decreto Municipal n.º 126/2021, de 30 de julho de 2021, o funcionamento e a agilidade na alimentação do Sistema disponibilizado pelo INCRA.


Requerimento 002/2022
Data: 08/02/2022
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior e, ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, que dentre as possibilidades seja feita aquisições de aparelhos necessários para complementar e melhorar o atendimento prestado pelo Centro Multidisciplinar da Atenção Básica à Saúde junto a Secretária Municipal, sendo o seguinte:
- NUTRIÇÃO - 01 aparelho de bioimpedância inbody 270;
- FISIOTERAPIA – 01 aparelho Laserterapia ( Laserpulse Ibramed, 01 caneta laser infravermelho – 830nm e, 01 caneta laser infravermelho – 904nm;
- RECEPÇÃO – 01 Notebook Acer Aspire 3 A315-33-C58D Intel Celeron N3060 15,6”, 4GB.



Requerimento 001/2022
Data: 01/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário,
solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Danilo Bortoloni Catto, Prefeito
Municipal em exercício, no sentido que seja viabilizado com setor competente estudos
quanto a implantação de Projeto Urbano de Arborização no município de Nioaque-MS.



Requerimento 001/2022
Data: 01/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Lucas de Lima, Deputado Estadual , com cópia a Sua Excelência Danilo Bortoloni Catti, Prefeito Municipal em exercício, no sentido que seja viabilizado a liberação de emenda parlamentar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) com a finalidade de implantação de 04 academias ao ar livre em nosso município, sendo 3 nas localidades abaixo descrita, restando 01 academia em local a ser definido pela administração municipal.


Requerimento 001/2022
Data: 01/02/2022
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requer a Sua Excelência Danilo Bortoloni Catti, Prefeito em exercício e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido que medidas sejam tomadas visando a efetividade dos serviços de coleta de lixo de forma regular, bem como seja criado um cronograma para a realização desses serviços tanto na área central como nos bairros e vilas de nosso município.


Requerimento 004/2021
Data: 16/11/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que sejam restabelecidos o funcionamento da internet nos ESF’S das Colônias Nova e Conceição e Projetos de Assentamentos Palmeira e Uirapuru.


Requerimento 019/2021
Data: 09/11/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja editado decreto quanto a desobrigação do uso de máscara em local aberto, permanecendo a obrigação do uso de máscaras em locais e ambientes fechados, como escolas, repartições públicas, comércios em geral, órgãos, instituições e entidades públicas; meios de transporte coletivo; estabelecimentos privados acessíveis ao público, bem como deverão ser mantidos os demais protocolos de biossegurança.


Requerimento 010/2021
Data: 09/11/2021
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, requer medidas junto a Sua Excelência Eduardo Riedel, Secretário Estadual de Infra Estrutura, com cópia para a Deputada Estadual Mara Caseiro, para que os mesmo envidem esforços junto as Secretaria de Obras Estadual e AGESUL, na realização de serviços de manutenção, recuperação, patrolamento e cascalhamento na Rodovia MS-347 que liga Nioaque a Dois Irmãos do Buriti, em uma extensão de aproximadamente 90 km.


Requerimento 009/2021
Data: 09/11/2021
O Vereador que este subscreve, na forma Regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo especial atenção na realização de evento em comemoração a passagem do ano 2021/2022, no sentido que seja dado exclusividade aos artistas prata da casa, visando assim apoio e incentivo aos mesmos.


Requerimento 008/2021
Data: 09/11/2021
O Vereador que este subscreve, na forma Regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste ao Sr. Luis Fina de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido que seja providenciado o retorno das atividades da Feira Livre dos Pequenos Produtores Rurais e Associações do Município de Nioaque-MS, nesta cidade.