Requerimento 002/2022
Data: 24/05/2022
O VEREADOR, que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo envie a esta Egrégia Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme previsão constitucional e também contida na Lei Municipal nº 2140/2003, Artigo 39.
Data: 24/05/2022
O VEREADOR, que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo envie a esta Egrégia Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme previsão constitucional e também contida na Lei Municipal nº 2140/2003, Artigo 39.
Requerimento 001/2022
Data: 17/05/2022
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Estadual José Carlos Barbosa, no sentido que o mesmo através de emenda parlamentar viabilize recursos, com a finalidade de atendimento da Escola Estadual Padroeira do Brasil, localizada no Projeto de Assentamento Padroeira do Brasil, neste município, com construção de uma quadra de poliesportiva na respectiva escola.
Data: 17/05/2022
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Estadual José Carlos Barbosa, no sentido que o mesmo através de emenda parlamentar viabilize recursos, com a finalidade de atendimento da Escola Estadual Padroeira do Brasil, localizada no Projeto de Assentamento Padroeira do Brasil, neste município, com construção de uma quadra de poliesportiva na respectiva escola.
Requerimento 001/2022
Data: 17/05/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as suas Excelência Deputado Estadual Paulo Corrêa e Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que os mesmos viabilizem recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Largo da Baía em nosso município, no pátio onde funcionava antiga Escola Municipal Paulo Xavier.
Data: 17/05/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as suas Excelência Deputado Estadual Paulo Corrêa e Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que os mesmos viabilizem recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Largo da Baía em nosso município, no pátio onde funcionava antiga Escola Municipal Paulo Xavier.
Requerimento 006/2022
Data: 26/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Vander Loubet, Deputado Federal e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido para que os mesmos através de emenda parlamentar envidem esforços na Aquisição de 01(um) Trator Agrícola para a Comunidade Indígena da Aldeia Taboquinha, Zona Rural, neste Município.
Data: 26/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Vander Loubet, Deputado Federal e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido para que os mesmos através de emenda parlamentar envidem esforços na Aquisição de 01(um) Trator Agrícola para a Comunidade Indígena da Aldeia Taboquinha, Zona Rural, neste Município.
Requerimento 005/2022
Data: 26/04/2022
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior e, ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, conforme lista em anexo, com a devida cotação, seja tomada medidas que visando a aquisição dos referidos materiais descritos.
Data: 26/04/2022
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior e, ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, conforme lista em anexo, com a devida cotação, seja tomada medidas que visando a aquisição dos referidos materiais descritos.
Requerimento 007/2022
Data: 12/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, no sentido que dentro das prerrogativas e formalidades legais, seja averiguado a possibilidade de ser formalizada a doação das patrulhas mecanizadas “tratores” , já com posse definitiva do município para as associações que atendam os critérios para o referido ato de posse.
Data: 12/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, no sentido que dentro das prerrogativas e formalidades legais, seja averiguado a possibilidade de ser formalizada a doação das patrulhas mecanizadas “tratores” , já com posse definitiva do município para as associações que atendam os critérios para o referido ato de posse.
Requerimento 006/2022
Data: 12/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde do, no sentido que seja determinado o restabelecimento do atendimento odontológico devido no ESF do P. A. Nioaque, Colônia Conceição, Zona Rural, Nioaque - MS
Data: 12/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde do, no sentido que seja determinado o restabelecimento do atendimento odontológico devido no ESF do P. A. Nioaque, Colônia Conceição, Zona Rural, Nioaque - MS
Requerimento 005/2022
Data: 05/04/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Amarildo Cruz, providencie através de emenda parlamentar o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a aquisição de material de apoio pedagógico e tecnológicos para Sala de Tecnologia como também aquisição de instrumentos para o projeto Fanfarra Escolar, através da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas Boas, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.745.882/0001-22, Centro, Nioaque-MS .
Data: 05/04/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Amarildo Cruz, providencie através de emenda parlamentar o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a aquisição de material de apoio pedagógico e tecnológicos para Sala de Tecnologia como também aquisição de instrumentos para o projeto Fanfarra Escolar, através da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas Boas, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.745.882/0001-22, Centro, Nioaque-MS .
Requerimento 005/2022
Data: 05/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente ao Senhor Marcelo Bertoni, Presidente da FAMASUL, visando a inserção do município de Nioaque-MS no agendamento, para parceria na prestação de atendimento do Programa Saúde do Homem e da Mulher por meio do SENAR. Ainda , seja enviada cópias a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, Senhor Antonio Raimundo da Silva Secretário Municipal de Saúde.
Data: 05/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente ao Senhor Marcelo Bertoni, Presidente da FAMASUL, visando a inserção do município de Nioaque-MS no agendamento, para parceria na prestação de atendimento do Programa Saúde do Homem e da Mulher por meio do SENAR. Ainda , seja enviada cópias a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, Senhor Antonio Raimundo da Silva Secretário Municipal de Saúde.
Requerimento 003/2022
Data: 08/03/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, com objetivo que dentro da prerrogativa exclusiva do Poder Executivo seja enviado Projeto de Lei para apreciação deste Poder Legislativo, visando a inserção no Organograma da Estrutura Organizacional do Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação a Seção da Educação Escolar Indígena, e junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a Coordenação de Assuntos Indígenas.
Data: 08/03/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, com objetivo que dentro da prerrogativa exclusiva do Poder Executivo seja enviado Projeto de Lei para apreciação deste Poder Legislativo, visando a inserção no Organograma da Estrutura Organizacional do Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação a Seção da Educação Escolar Indígena, e junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a Coordenação de Assuntos Indígenas.
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