Requerimento 005/2022
Data: 05/04/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Amarildo Cruz, providencie através de emenda parlamentar o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a aquisição de material de apoio pedagógico e tecnológicos para Sala de Tecnologia como também aquisição de instrumentos para o projeto Fanfarra Escolar, através da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas Boas, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.745.882/0001-22, Centro, Nioaque-MS .
Data: 05/04/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Amarildo Cruz, providencie através de emenda parlamentar o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a aquisição de material de apoio pedagógico e tecnológicos para Sala de Tecnologia como também aquisição de instrumentos para o projeto Fanfarra Escolar, através da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas Boas, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.745.882/0001-22, Centro, Nioaque-MS .
Requerimento 005/2022
Data: 05/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente ao Senhor Marcelo Bertoni, Presidente da FAMASUL, visando a inserção do município de Nioaque-MS no agendamento, para parceria na prestação de atendimento do Programa Saúde do Homem e da Mulher por meio do SENAR. Ainda , seja enviada cópias a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, Senhor Antonio Raimundo da Silva Secretário Municipal de Saúde.
Data: 05/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente ao Senhor Marcelo Bertoni, Presidente da FAMASUL, visando a inserção do município de Nioaque-MS no agendamento, para parceria na prestação de atendimento do Programa Saúde do Homem e da Mulher por meio do SENAR. Ainda , seja enviada cópias a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, Senhor Antonio Raimundo da Silva Secretário Municipal de Saúde.
Requerimento 003/2022
Data: 08/03/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, com objetivo que dentro da prerrogativa exclusiva do Poder Executivo seja enviado Projeto de Lei para apreciação deste Poder Legislativo, visando a inserção no Organograma da Estrutura Organizacional do Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação a Seção da Educação Escolar Indígena, e junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a Coordenação de Assuntos Indígenas.
Data: 08/03/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, com objetivo que dentro da prerrogativa exclusiva do Poder Executivo seja enviado Projeto de Lei para apreciação deste Poder Legislativo, visando a inserção no Organograma da Estrutura Organizacional do Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação a Seção da Educação Escolar Indígena, e junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a Coordenação de Assuntos Indígenas.
Requerimento 002/2022
Data: 08/03/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Renato Câmara, Deputado Estadual , seja viabilizado a liberação de emenda parlamentar no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para fins de Custeio-Ações e Serviços em Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nioaque-MS.
Data: 08/03/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Renato Câmara, Deputado Estadual , seja viabilizado a liberação de emenda parlamentar no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para fins de Custeio-Ações e Serviços em Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nioaque-MS.
Requerimento 001/2022
Data: 08/03/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Nelson Cintra Ribeiro, que dentro dos trâmites necessários, seja disponibilizado veículo castramóvel existente neste referido órgão, para atendimento do município de Nioaque-MS. Com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
Data: 08/03/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Nelson Cintra Ribeiro, que dentro dos trâmites necessários, seja disponibilizado veículo castramóvel existente neste referido órgão, para atendimento do município de Nioaque-MS. Com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
Requerimento 003/2022
Data: 22/02/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO REQUERIMENTO 08/2020, (cópia em anexo), ao que se refere o envio de Projeto de Lei para apreciação por esta Egrégia Casa de Leis, visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA.
Data: 22/02/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO REQUERIMENTO 08/2020, (cópia em anexo), ao que se refere o envio de Projeto de Lei para apreciação por esta Egrégia Casa de Leis, visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA.
Requerimento 002/2022
Data: 22/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, informações referentes a execução do projeto de calçamento das vias públicas da Vila Santa Amélia em nossa cidade.
Data: 22/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, informações referentes a execução do projeto de calçamento das vias públicas da Vila Santa Amélia em nossa cidade.
Requerimento 001/2022
Data: 22/02/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, encaminhando cópia do Ofício nº 04 de 15.02.2022, dirigido a esta Casa Legislativa, do Instituto Sócio Cultural Dandara, no sentido de dar conhecimento e tomar medidas que sejam possíveis, que possa vir atender as comunidades requerentes
Data: 22/02/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, encaminhando cópia do Ofício nº 04 de 15.02.2022, dirigido a esta Casa Legislativa, do Instituto Sócio Cultural Dandara, no sentido de dar conhecimento e tomar medidas que sejam possíveis, que possa vir atender as comunidades requerentes
Requerimento 002/2022
Data: 15/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Amarildo Cruz, requerendo ao mesmo que promova através dos meios legais junto a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, pedido de DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO ÍNDIOS URBANIZADOS E NIOAQUE-MS, AIURNI, conforme documentação em anexo.
Data: 15/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Amarildo Cruz, requerendo ao mesmo que promova através dos meios legais junto a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, pedido de DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO ÍNDIOS URBANIZADOS E NIOAQUE-MS, AIURNI, conforme documentação em anexo.
Requerimento 001/2022
Data: 15/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal de Nioaque-MS, para seja determinado junto aos servidores nomeados no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, “NMRF”, do Projeto Titula Brasil através do Decreto Municipal n.º 126/2021, de 30 de julho de 2021, o funcionamento e a agilidade na alimentação do Sistema disponibilizado pelo INCRA.
Data: 15/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal de Nioaque-MS, para seja determinado junto aos servidores nomeados no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, “NMRF”, do Projeto Titula Brasil através do Decreto Municipal n.º 126/2021, de 30 de julho de 2021, o funcionamento e a agilidade na alimentação do Sistema disponibilizado pelo INCRA.
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