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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 007/2023
Data: 25/04/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Jamilson Name, Deputado Estadual, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao município de Nioaque-MS
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 25/04/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Jamilson Name, Deputado Estadual, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao município de Nioaque-MS
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 003/2023
Data: 25/04/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do DNIT, no sentido que seja viabilizado estudos visando a reclassificação do limite de velocidade permitida na BR 060, trecho compreendido entre o município de Nioaque a Sidrolândia, na localidade denominada Serra de Maracaju, o qual em alguns trechos atualmente tem o limite determinado de 40 km/h, passando para 60km/h, igualando assim a velocidade permitida em todo percurso.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 25/04/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do DNIT, no sentido que seja viabilizado estudos visando a reclassificação do limite de velocidade permitida na BR 060, trecho compreendido entre o município de Nioaque a Sidrolândia, na localidade denominada Serra de Maracaju, o qual em alguns trechos atualmente tem o limite determinado de 40 km/h, passando para 60km/h, igualando assim a velocidade permitida em todo percurso.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 005/2023
Data: 18/04/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, requerendo estudos concernente a Criação e Implantação da Guarda Municipal, em Nioaque-MS.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 18/04/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, requerendo estudos concernente a Criação e Implantação da Guarda Municipal, em Nioaque-MS.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 002/2023
Data: 18/04/2023
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para junto ao setor competente da municipalidade, viabilize estudos visando quanto possibilidade de reabertura da antiga estrada boiadeira via Fazenda Jaguatirica localizada na Colônia Conceição.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 18/04/2023
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para junto ao setor competente da municipalidade, viabilize estudos visando quanto possibilidade de reabertura da antiga estrada boiadeira via Fazenda Jaguatirica localizada na Colônia Conceição.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 006/2023
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo promova estudos com objetivo de criação de uma subscretaria de obras, na Aldeia Cabeceira, neste município, a qual passará a compor a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo promova estudos com objetivo de criação de uma subscretaria de obras, na Aldeia Cabeceira, neste município, a qual passará a compor a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal.
Vereadores: Sérgio Marques |
Requerimento 006/2023
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XIV, requer ao Presidente da Casa, seja enviado expediente, procedendo competente convocação ao Senhor Vagner Alves Ribeiro Guimarães, Secretário Municipal de Governo, para que o mesmo se faça presente em Sessão Ordinária do dia 25.04.2023, às 19h00, visando a prestação de esclarecimento inerente a EMPRESA D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, quanto ao objeto do contrato para execução de serviços de limpeza pública urbana conforme especificado.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XIV, requer ao Presidente da Casa, seja enviado expediente, procedendo competente convocação ao Senhor Vagner Alves Ribeiro Guimarães, Secretário Municipal de Governo, para que o mesmo se faça presente em Sessão Ordinária do dia 25.04.2023, às 19h00, visando a prestação de esclarecimento inerente a EMPRESA D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, quanto ao objeto do contrato para execução de serviços de limpeza pública urbana conforme especificado.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 005/2023
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo, para que tome as medidas necessária quanto ao Agendamento de reunião junto as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Tenente Coronel André Mendes Pereira de Paula, Comandante do 9º Grupo de Artilharia e Campanha, Mariana Sleiman , Promotora de Justiça, 2º Tenente Claudio Antonio Cândido, Comandante do 4º Pelotão da Polícia Militar de Nioaque-MS e Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que estejamos debatendo assunto quanto a implantação de POLÍTICA VOLTADA PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques |
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo, para que tome as medidas necessária quanto ao Agendamento de reunião junto as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Tenente Coronel André Mendes Pereira de Paula, Comandante do 9º Grupo de Artilharia e Campanha, Mariana Sleiman , Promotora de Justiça, 2º Tenente Claudio Antonio Cândido, Comandante do 4º Pelotão da Polícia Militar de Nioaque-MS e Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que estejamos debatendo assunto quanto a implantação de POLÍTICA VOLTADA PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques |
Requerimento 001/2023
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Renato Câmara, Deputado Estadual, visando a inserção de emenda parlamentar com objetivo de alocar recursos junto à ASSOCIAÇÃO INDÍGENAS DOS PRODUTORES ATIKUNS DA ALDEIA CABECEIRA – APROKUN – CNPJ 48.698.539/0001-9, com a finalidade de aquisição dos seguintes implementos: 01 TRATOR 75 CV, 01 ENSILADEIRA, 01 CARRETA GRANDE 2000 KG, 01 GRADES NIVELADORA C/32 DISCOS, 01 GRADE 14 DISCOS, TIPO GLOBO, 01 GUINCHO HIDRÁULICO, 01 PULVERIZADOR DE ALTA PRESSÃO, 01 PLANTADEIRAS HIDRAÚLICA E ROÇADEIRA
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Silas Nunes Ferreira |
Data: 11/04/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Renato Câmara, Deputado Estadual, visando a inserção de emenda parlamentar com objetivo de alocar recursos junto à ASSOCIAÇÃO INDÍGENAS DOS PRODUTORES ATIKUNS DA ALDEIA CABECEIRA – APROKUN – CNPJ 48.698.539/0001-9, com a finalidade de aquisição dos seguintes implementos: 01 TRATOR 75 CV, 01 ENSILADEIRA, 01 CARRETA GRANDE 2000 KG, 01 GRADES NIVELADORA C/32 DISCOS, 01 GRADE 14 DISCOS, TIPO GLOBO, 01 GUINCHO HIDRÁULICO, 01 PULVERIZADOR DE ALTA PRESSÃO, 01 PLANTADEIRAS HIDRAÚLICA E ROÇADEIRA
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 005/2023
Data: 04/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo tome as medidas necessárias visando o envio a esta Casa de Leis do Projeto de Lei visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 04/04/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo tome as medidas necessárias visando o envio a esta Casa de Leis do Projeto de Lei visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 004/2023
Data: 04/04/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo, que promova estudos quanto a possibilidade de fornecer aos servidores da Casa uma cesta natalícia, com produtos alimentícios, como forma de retribuir, reconhecer o importante trabalho que cada funcionário desenvolve, bem como estar auxiliando com um benefício extra na renda familiar.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda | Silas Nunes Ferreira |
Data: 04/04/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo, que promova estudos quanto a possibilidade de fornecer aos servidores da Casa uma cesta natalícia, com produtos alimentícios, como forma de retribuir, reconhecer o importante trabalho que cada funcionário desenvolve, bem como estar auxiliando com um benefício extra na renda familiar.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda | Silas Nunes Ferreira |
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