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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 002/2023
Data: 28/02/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que junto ao setor e/ou órgão competente, determine a execução de serviços sinalização da passarela elevada localizada na Avenida Retirada da Laguna, na Vila São Miguel.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 28/02/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que junto ao setor e/ou órgão competente, determine a execução de serviços sinalização da passarela elevada localizada na Avenida Retirada da Laguna, na Vila São Miguel.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Requerimento 003/2023
Data: 14/02/2023
A Vereadora e, Vereadores que este subscrevem na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, que preste informações visando os esclarecimentos necessários pertinentes aos procedimentos que foram adotados para solucionar o problema inerente ao atraso e/ou abandono da obra da ponte sobre o Rio Nioaque-MS, sob responsabilidade da EMPRESA TAQUION OBRAS DE INFRAESTRUTURA, bem como nos seja enviado o cronograma dos serviços, valores pactuados e repasses financeiros efetuados nos termos do contrato com a empresa vencedora, previsão de término da obra e o motivo do atraso
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques |
Data: 14/02/2023
A Vereadora e, Vereadores que este subscrevem na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, que preste informações visando os esclarecimentos necessários pertinentes aos procedimentos que foram adotados para solucionar o problema inerente ao atraso e/ou abandono da obra da ponte sobre o Rio Nioaque-MS, sob responsabilidade da EMPRESA TAQUION OBRAS DE INFRAESTRUTURA, bem como nos seja enviado o cronograma dos serviços, valores pactuados e repasses financeiros efetuados nos termos do contrato com a empresa vencedora, previsão de término da obra e o motivo do atraso
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques |
Requerimento 001/2023
Data: 14/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja realizado estudos visando a ampliação do Centro Educacional Infantil Rita Lopes de Andréa, localizado na Rua Manoel Ozório, n.º 435, Bairro São Miguel, Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 14/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja realizado estudos visando a ampliação do Centro Educacional Infantil Rita Lopes de Andréa, localizado na Rua Manoel Ozório, n.º 435, Bairro São Miguel, Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 002/2023
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Márcia Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, envie as seguintes informações: - Quando ocorrerão as instalações e funcionamento dos Aparelhos de RX e de Ultrassom, os quais se encontram disponíveis desde julho de 2022, neste município e; - qual a previsão de funcionamento da maternidade construída no Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Márcia Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, envie as seguintes informações: - Quando ocorrerão as instalações e funcionamento dos Aparelhos de RX e de Ultrassom, os quais se encontram disponíveis desde julho de 2022, neste município e; - qual a previsão de funcionamento da maternidade construída no Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Requerimento 001/2023
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado a relação nominal dos beneficiários do Auxílio Brasil, referente aos últimos seis meses .
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado a relação nominal dos beneficiários do Auxílio Brasil, referente aos últimos seis meses .
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Requerimento 001/2023
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja tomada as providências cabíveis sobrea instituição e aplicabilidade da Lei Federal nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), cópia em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja tomada as providências cabíveis sobrea instituição e aplicabilidade da Lei Federal nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), cópia em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Vereadores: Sérgio Marques |
Requerimento 001/2023
Data: 07/02/2023
Os VEREADORES, abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal; ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos informem a este Poder Legislativo a título de esclarecimentos, quais medidas estão sendo adotadas, referente ao fato ocorrido no dia 19 de Janeiro do corrente ano, na Arena de Grama Sintética, que resultou na morte do Atleta Anderson Costa.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 07/02/2023
Os VEREADORES, abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal; ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos informem a este Poder Legislativo a título de esclarecimentos, quais medidas estão sendo adotadas, referente ao fato ocorrido no dia 19 de Janeiro do corrente ano, na Arena de Grama Sintética, que resultou na morte do Atleta Anderson Costa.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 001/2023
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Beto Pereira, solicitando ao mesmo que envide esforços quanto a liberação dos recursos destinados a construção de 1 Centro Educacional Infantil – Creche Pré-Escola Tipo 1 junto ao SIMEC – Módulo PAR, para o município de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Silas Nunes Ferreira |
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Beto Pereira, solicitando ao mesmo que envide esforços quanto a liberação dos recursos destinados a construção de 1 Centro Educacional Infantil – Creche Pré-Escola Tipo 1 junto ao SIMEC – Módulo PAR, para o município de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 014/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Penário seja enviado expediente a sua Excelência Jamilson Name, Deputado Estadual, no sentido que o mesmo dê apoio ao município de Nioaque-MS, na realização da 17ª Semana da Cultura Evangélica Visão Missionária do ano vindouro, evento este que ocorre anualmente no mês setembro, seja com a disponibilização de atração musical gospel.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Robson Humberto Maciel | Silas Nunes Ferreira |
Data: 20/09/2022
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Penário seja enviado expediente a sua Excelência Jamilson Name, Deputado Estadual, no sentido que o mesmo dê apoio ao município de Nioaque-MS, na realização da 17ª Semana da Cultura Evangélica Visão Missionária do ano vindouro, evento este que ocorre anualmente no mês setembro, seja com a disponibilização de atração musical gospel.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Robson Humberto Maciel | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 009/2022
Data: 20/09/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, encaminhando minuta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPIF, no município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, objetivando estudos e a viabilidade de encaminhamento para análise desta Casa.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa |
Data: 20/09/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, encaminhando minuta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPIF, no município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, objetivando estudos e a viabilidade de encaminhamento para análise desta Casa.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa |
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