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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO N° 03/2025
Data: 12/03/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que viabilize estudos, visando o reajuste dos valores pagos referente a diárias dos Servidores da Prefeitura Municipal, conforme estabelece o artigo 4°, parágrafo 1°, da Lei n° 2504/2018.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 12/03/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que viabilize estudos, visando o reajuste dos valores pagos referente a diárias dos Servidores da Prefeitura Municipal, conforme estabelece o artigo 4°, parágrafo 1°, da Lei n° 2504/2018.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO N° 018/2025
Data: 12/03/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência Diretor Presidente da ENERGISA/MS Eduardo Alves Mantovani, em caráter de urgência, a realização de serviços quanto á mudança de instalação elétrica de monofásico de alta tensão para trifásico de alta tensão, para atendimento e funcionamento regular do poço artesiano existentes no lote 125 no assentamento Uirapuru, que atende 75 família, as quais tem suas propriedades situadas do lote 89 ao lote 161 e, são beneficiados com a rede de água e abastecimento inerente ao respectivo poço artesiano, bem como 2 Igrejas e 4 famílias moradoras no núcleo no mesmo setor.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 12/03/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência Diretor Presidente da ENERGISA/MS Eduardo Alves Mantovani, em caráter de urgência, a realização de serviços quanto á mudança de instalação elétrica de monofásico de alta tensão para trifásico de alta tensão, para atendimento e funcionamento regular do poço artesiano existentes no lote 125 no assentamento Uirapuru, que atende 75 família, as quais tem suas propriedades situadas do lote 89 ao lote 161 e, são beneficiados com a rede de água e abastecimento inerente ao respectivo poço artesiano, bem como 2 Igrejas e 4 famílias moradoras no núcleo no mesmo setor.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO N° 017/2025
Data: 12/03/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência Diretor Presidente da ENERGISA/MS Eduardo Alves Mantovani, em caráter de urgência, a realização de serviços de manutenção na rede de energia elétrica rural, no P.A Uirapuru e Santa Guilhermina, com troca de cruzetas da alta tensão, no setor do grupo Sta. Rosa no P.A Sta. Guilhermina, ainda temos que no travessão que dá acesso ao lote 205,206,207,208,209 a rede de alta tensãoestá muito próxima ao chão, podendo ocasionar acidentes fatais, seguindo no setor da Serra morena do lote 190 ao 193 a rede de alta tensão está inclinada para cair. Também, há muito em qualquer mudança de tempo váriossetores são prejudicado por falta de energia, sendo que do lote 01 ao lote 60 no P a Uirapuru estão entre os setores que mais sofrem por falta de energia, do setor denominado Cerejeiras do lote 174 ao lote 207, são 7 KM de rede de energia que contabilizam frequentemente a falta de energia causando prejuízo há mais de 60 famílias da referida região.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 12/03/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, REQUER a Sua Excelência Diretor Presidente da ENERGISA/MS Eduardo Alves Mantovani, em caráter de urgência, a realização de serviços de manutenção na rede de energia elétrica rural, no P.A Uirapuru e Santa Guilhermina, com troca de cruzetas da alta tensão, no setor do grupo Sta. Rosa no P.A Sta. Guilhermina, ainda temos que no travessão que dá acesso ao lote 205,206,207,208,209 a rede de alta tensãoestá muito próxima ao chão, podendo ocasionar acidentes fatais, seguindo no setor da Serra morena do lote 190 ao 193 a rede de alta tensão está inclinada para cair. Também, há muito em qualquer mudança de tempo váriossetores são prejudicado por falta de energia, sendo que do lote 01 ao lote 60 no P a Uirapuru estão entre os setores que mais sofrem por falta de energia, do setor denominado Cerejeiras do lote 174 ao lote 207, são 7 KM de rede de energia que contabilizam frequentemente a falta de energia causando prejuízo há mais de 60 famílias da referida região.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO N° 016/2025
Data: 12/03/2025
Os vereadores abaixo subscritos, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicitam o envio de expediente a Sua Excelência, Prefeito Municipal André Guimarães, ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Rural Ademar Michalski, Suas Excelências Deputado Estadual Gérson Claro, Deputado Federal Geraldo Resende, requerendo aos mesmos esforços para a disponibilização de recursos para aquisição de uma retroescavadeira para atender às demandas das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Rural e, de Obras e Serviços Públicos.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
Data: 12/03/2025
Os vereadores abaixo subscritos, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicitam o envio de expediente a Sua Excelência, Prefeito Municipal André Guimarães, ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Rural Ademar Michalski, Suas Excelências Deputado Estadual Gérson Claro, Deputado Federal Geraldo Resende, requerendo aos mesmos esforços para a disponibilização de recursos para aquisição de uma retroescavadeira para atender às demandas das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Rural e, de Obras e Serviços Públicos.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes |
REQUERIMENTO N° 01/2025
Data: 12/03/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 12/03/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
REQUERIMENTO N° 001/2025
Data: 12/03/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, a Senhora Maria Solange de França Brito, Secretária Municipal de Educação, para que os mesmos viabilizem ao setor competente a execução de projeto Técnico para construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva coberta, em substituição a quadra de areia existente na Escola Municipal Guilherme Corrêa da Silva – Extensão Praça dos Heróis.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
Data: 12/03/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, a Senhora Maria Solange de França Brito, Secretária Municipal de Educação, para que os mesmos viabilizem ao setor competente a execução de projeto Técnico para construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva coberta, em substituição a quadra de areia existente na Escola Municipal Guilherme Corrêa da Silva – Extensão Praça dos Heróis.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
REQUERIMENTO Nº 002/2025
Data: 26/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, a Senhora Cristiane Regina Gomes de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos viabilizem junto ao setor competente a instalação de Internet Rural em todos os ESF´s Rurais existentes no município de Nioaque-MS.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
Data: 26/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal e, a Senhora Cristiane Regina Gomes de Sousa, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos viabilizem junto ao setor competente a instalação de Internet Rural em todos os ESF´s Rurais existentes no município de Nioaque-MS.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
Requerimento 15/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e , após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Geraldo Resende, Deputado Federal, Tereza Cristina, Senadora da República, e ao Senhor Mario Rosa da Silva, Superintendente Regional Substituto da FUNASA, no sentido que seja disponibilizado recursos para implantação de rede de água do poço artesiano existentes no Lote 48 Péricles (Já falecido) P.A Conceição, com uma profundidade de 140 MTS , com vazão de 12.000 MTS cúbicos por hora; extensão de rede de água do poço existentes no lote 48 ao lote 01, perfazendo 3 KM de rede, do lote 48 local do poço ao lote 43, propriedade da Senhora Clarinda Ribeiro Fontana sendo 3 KM, travessão do Bar da Ilza, ao lote 09 Sr. José Carlos Barbosa Santos 2 KM, travessão do lote 53 José Francisco da Silva e 54 Senhora Maria Aparecida dos Santos Medeiros, acesso ao lote Sr. Dorival Barbier e lote 80 Sr. Milton Borreggio e, mais 2 lotes paralelo, perfazendo 2KM de rede d\'água, totalizando em geral 10KM de rede de água, que Beneficiará 35 Famílias.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes | Rosemeire Meza Arruda | Silas Nunes Ferreira |
Data: 25/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental e , após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, Geraldo Resende, Deputado Federal, Tereza Cristina, Senadora da República, e ao Senhor Mario Rosa da Silva, Superintendente Regional Substituto da FUNASA, no sentido que seja disponibilizado recursos para implantação de rede de água do poço artesiano existentes no Lote 48 Péricles (Já falecido) P.A Conceição, com uma profundidade de 140 MTS , com vazão de 12.000 MTS cúbicos por hora; extensão de rede de água do poço existentes no lote 48 ao lote 01, perfazendo 3 KM de rede, do lote 48 local do poço ao lote 43, propriedade da Senhora Clarinda Ribeiro Fontana sendo 3 KM, travessão do Bar da Ilza, ao lote 09 Sr. José Carlos Barbosa Santos 2 KM, travessão do lote 53 José Francisco da Silva e 54 Senhora Maria Aparecida dos Santos Medeiros, acesso ao lote Sr. Dorival Barbier e lote 80 Sr. Milton Borreggio e, mais 2 lotes paralelo, perfazendo 2KM de rede d\'água, totalizando em geral 10KM de rede de água, que Beneficiará 35 Famílias.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes | Rosemeire Meza Arruda | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 14/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Senhora Cristiane Regina Gomes de Souza, Secretária Municipal de Saúde, com cópia a Sua Excelência, André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, para que seja tomada medidas urgentes, quanto a construção de um espaço coberto anexo ao ESF Urbano II, Antonio Coronel, para abrigar pacientes que aguardam a abertura da referida unidade para receber atendimento médico.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes | Rosemeire Meza Arruda | Silas Nunes Ferreira |
Data: 25/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Senhora Cristiane Regina Gomes de Souza, Secretária Municipal de Saúde, com cópia a Sua Excelência, André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, para que seja tomada medidas urgentes, quanto a construção de um espaço coberto anexo ao ESF Urbano II, Antonio Coronel, para abrigar pacientes que aguardam a abertura da referida unidade para receber atendimento médico.
Vereadores: Jorge Fernandes Lemes | Rosemeire Meza Arruda | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 07/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Jaime Elias Verruck, Secretário da SEMAGRO, Washington Willeman de Souza, Diretor Presidente AGRAER, Tereza Cristina, Senadora da República e, Dep. Federal Vander Loubet , no sentido para que os mesmo envide esforço através de emenda parlamentar com a disponibilização de recursos para a aquisição de 01(um) RESFRIADOR com capacidade de 1.000 litros para atendimento a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Palmeiras – APRAP, P.A. Palmeiras, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques |
Data: 25/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Jaime Elias Verruck, Secretário da SEMAGRO, Washington Willeman de Souza, Diretor Presidente AGRAER, Tereza Cristina, Senadora da República e, Dep. Federal Vander Loubet , no sentido para que os mesmo envide esforço através de emenda parlamentar com a disponibilização de recursos para a aquisição de 01(um) RESFRIADOR com capacidade de 1.000 litros para atendimento a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Palmeiras – APRAP, P.A. Palmeiras, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques |
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