Requerimentos

 

Texto:
Ano:
Vereador:
Requerimento 012/2021
Data: 11/05/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências: Reinaldo Azambuja,
Governador do Estado de MS; com cópias para Paulo Henrique Malacrida, Diretor Geral de
Infraestrutura Administrativa e Apoio Educacional/EAD, e Valdir Couto de Souza Junior,
Prefeito Municipal, no sentido que determinem ao setor Competente a Construção da
Cobertura da Quadra de Esportes na Escola Estadual Indígena Angelina Vicente, na Aldeia
Brejão, Zona Rural, neste município.


Requerimento 008/2021
Data: 11/05/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e,
após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de
Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário
Municipal de Saúde, requerendo medidas para que todos os servidores públicos do
município, os quais ainda não receberam a vacina para imunização contra a COVID-19,
sejam contemplados com a vacinação.


Requerimento 006/2021
Data: 11/05/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, e Eduardo Riedel Secretário de Estado de Infraestrutura, para que os mesmos
através de parceria do município com o Governo do Estado, providenciem serviços manutenção e
recuperação geral( cascalhamento, patrolamento) na Estrada Vicinal do KM 47, acesso da entrada
da BR-419, em toda sua extensão e ramificações( Fazendas: Toco Preto, Lagoa do Quati, Chimbuva,
Mangal, Adriana), Zona Rural neste município.


Requerimento 005/2021
Data: 11/05/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, e Eduardo Riedel Secretário de Estado de Infraestrutura, objetivando a
execução de obras de pavimentação asfáltica nas localidades ainda não contempladas, sejam: Trecho da Rua Coronel Pedro José Rufino, confrontações das Ruas 15 de Novembro e Guia
Lopes; Trecho da Rua Coronel Camisão, confrontações com a Rua Alexandre Daruj e Alameda
Valentin Kratzer e; Trecho da Alameda Valentin Kratzer com início na confrontação com Rua 15 de Novembro.


Requerimento 004/2021
Data: 11/05/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita o envio deste aos Senhores Valdir Couto de Souza Junior, e ao Sr.
Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde, para que os mesmos envidem esforços para que
seja viabilizado recursos financeiros visando a aquisição de 01(um) aparelho de RX Digital para
a Unidade Mista Aroldo de Lima Couto, Bairro Jardim Ouro Verde, nesta cidade.


Requerimento 002/2021
Data: 11/05/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências: Valdir Couto de
Souza Junior, Prefeito Municipal, e Pedro Arlei Caravina, Secretário Estadual Adjunto da
Secretaria de Infra Estrutura de MS, para que os mesmos envidem esforços para
Reforma Geral do Ginásio Poliesportivo Paulo Roberto Viana, nessa cidade.


Requerimento 007/2021
Data: 04/05/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e,
após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de
Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos,
Secretário Municipal de Educação no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a
este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que “Institui Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal
de Ensino, no Município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras
providências.


REQUERIMENTO 03/2021
Data: 13/04/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado a relação nominal dos beneficiários do auxílio funeral, através do Benefício Eventual, bem como os critérios de vulnerabilidade que comprovem a concessão do mesmo, sejam estes desde janeiro2019.


REQUERIMENTO 010/2021
Data: 13/04/2021
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e a sua Excelência Eduardo Riedel, Secretário Estadual de Infraestrutura, solicitando realizado estudos quanto a viabilidade da implantação de um Balneário Municipal na localidade denominada “CÓRREGO SALTINHO”, neste município.


REQUERIMENTO 005/2021
Data: 13/04/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que Institui o Sistema Municipal de Educação de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.