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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 006/2022
Data: 05/07/2022
O VEREADOR, abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, no sentido que interceda junto a ENERGISA, de forma urgente no sentido que seja tomada as medidas necessárias no intuito que seja feito ampliação da rede de energia elétrica e instalação de transformador nas imediações da propriedade da Senhora Ramona Martinez Almeida, P.A Boa Esperança, no município de Nioaque-MS, localidade denominada Sítio dos Amigos, Lote 13.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 05/07/2022
O VEREADOR, abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, no sentido que interceda junto a ENERGISA, de forma urgente no sentido que seja tomada as medidas necessárias no intuito que seja feito ampliação da rede de energia elétrica e instalação de transformador nas imediações da propriedade da Senhora Ramona Martinez Almeida, P.A Boa Esperança, no município de Nioaque-MS, localidade denominada Sítio dos Amigos, Lote 13.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 007/2022
Data: 07/06/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito no sentido que envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2140/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, especificamente, no que tange o Artigo 39, passando a constar a correção salarial, no mês de janeiro de cada ano.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 07/06/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito no sentido que envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2140/2003, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Nioaque/MS, especificamente, no que tange o Artigo 39, passando a constar a correção salarial, no mês de janeiro de cada ano.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 003/2022
Data: 07/06/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, requerendo medidas de regulamentação inerentes ao Plano Diretor Participativo do Município, Lei Municipal n.º 2.450/2015, preceituados no TÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, Artigo 96 e Inciso I, no que tange a regularização fundiária urbana.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 07/06/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, requerendo medidas de regulamentação inerentes ao Plano Diretor Participativo do Município, Lei Municipal n.º 2.450/2015, preceituados no TÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, Artigo 96 e Inciso I, no que tange a regularização fundiária urbana.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 009/2022
Data: 31/05/2022
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Moacir Pereira Alves, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado para conhecimento deste Parlamentar cópia do Regimento Interno deste Conselho, bem como a composição da atual diretoria acompanhada da ata da referida eleição dos mesmos e, cronograma das reuniões realizadas mensalmente.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 31/05/2022
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Moacir Pereira Alves, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado para conhecimento deste Parlamentar cópia do Regimento Interno deste Conselho, bem como a composição da atual diretoria acompanhada da ata da referida eleição dos mesmos e, cronograma das reuniões realizadas mensalmente.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 008/2022
Data: 24/05/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que seja viabilizado com setor competente apoio para perfuração de poços semi artesianos na Terra Indígena Nioaque, que serão utilizados nos Projetos Horta da Aldeia (nas Aldeias Cabeceira, Água Branca e Taboquinha) e o Projeto Agroextrativismo Sustentável na Aldeia Brejão, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 24/05/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que seja viabilizado com setor competente apoio para perfuração de poços semi artesianos na Terra Indígena Nioaque, que serão utilizados nos Projetos Horta da Aldeia (nas Aldeias Cabeceira, Água Branca e Taboquinha) e o Projeto Agroextrativismo Sustentável na Aldeia Brejão, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 006/2022
Data: 24/05/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO REQUERIMENTO 08/2020, (cópia em anexo), já reiterado este ano através do Requerimento nº 03/2022 ao que se refere o envio de Projeto de Lei para apreciação por esta Egrégia Casa de Leis, visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA, vinculada a Secretaria Municipal de Governo.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 24/05/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO REQUERIMENTO 08/2020, (cópia em anexo), já reiterado este ano através do Requerimento nº 03/2022 ao que se refere o envio de Projeto de Lei para apreciação por esta Egrégia Casa de Leis, visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA, vinculada a Secretaria Municipal de Governo.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 003/2022
Data: 24/05/2022
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências, Deputado Federal Beto Pereira, e ao Senhor Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Nioaque, para que os mesmos através de emenda parlamentar e contrapartida do município, disponibilizem recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), destinados ao Projeto de Implantação da Casa da Farinha no P. A. Uirapuru, Zona Rural, neste Município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 24/05/2022
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências, Deputado Federal Beto Pereira, e ao Senhor Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal de Nioaque, para que os mesmos através de emenda parlamentar e contrapartida do município, disponibilizem recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), destinados ao Projeto de Implantação da Casa da Farinha no P. A. Uirapuru, Zona Rural, neste Município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 002/2022
Data: 24/05/2022
O VEREADOR, que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo envie a esta Egrégia Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme previsão constitucional e também contida na Lei Municipal nº 2140/2003, Artigo 39.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 24/05/2022
O VEREADOR, que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo envie a esta Egrégia Casa de Leis Projeto de Lei dispondo sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme previsão constitucional e também contida na Lei Municipal nº 2140/2003, Artigo 39.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 001/2022
Data: 17/05/2022
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Estadual José Carlos Barbosa, no sentido que o mesmo através de emenda parlamentar viabilize recursos, com a finalidade de atendimento da Escola Estadual Padroeira do Brasil, localizada no Projeto de Assentamento Padroeira do Brasil, neste município, com construção de uma quadra de poliesportiva na respectiva escola.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 17/05/2022
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Estadual José Carlos Barbosa, no sentido que o mesmo através de emenda parlamentar viabilize recursos, com a finalidade de atendimento da Escola Estadual Padroeira do Brasil, localizada no Projeto de Assentamento Padroeira do Brasil, neste município, com construção de uma quadra de poliesportiva na respectiva escola.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 001/2022
Data: 17/05/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as suas Excelência Deputado Estadual Paulo Corrêa e Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que os mesmos viabilizem recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Largo da Baía em nosso município, no pátio onde funcionava antiga Escola Municipal Paulo Xavier.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 17/05/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente as suas Excelência Deputado Estadual Paulo Corrêa e Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que os mesmos viabilizem recursos financeiros para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Largo da Baía em nosso município, no pátio onde funcionava antiga Escola Municipal Paulo Xavier.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
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