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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 006/2022
Data: 26/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Vander Loubet, Deputado Federal e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido para que os mesmos através de emenda parlamentar envidem esforços na Aquisição de 01(um) Trator Agrícola para a Comunidade Indígena da Aldeia Taboquinha, Zona Rural, neste Município.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 26/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Vander Loubet, Deputado Federal e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido para que os mesmos através de emenda parlamentar envidem esforços na Aquisição de 01(um) Trator Agrícola para a Comunidade Indígena da Aldeia Taboquinha, Zona Rural, neste Município.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 005/2022
Data: 26/04/2022
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior e, ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, conforme lista em anexo, com a devida cotação, seja tomada medidas que visando a aquisição dos referidos materiais descritos.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa |
Data: 26/04/2022
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior e, ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, conforme lista em anexo, com a devida cotação, seja tomada medidas que visando a aquisição dos referidos materiais descritos.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa |
Requerimento 007/2022
Data: 12/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, no sentido que dentro das prerrogativas e formalidades legais, seja averiguado a possibilidade de ser formalizada a doação das patrulhas mecanizadas “tratores” , já com posse definitiva do município para as associações que atendam os critérios para o referido ato de posse.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 12/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, no sentido que dentro das prerrogativas e formalidades legais, seja averiguado a possibilidade de ser formalizada a doação das patrulhas mecanizadas “tratores” , já com posse definitiva do município para as associações que atendam os critérios para o referido ato de posse.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 006/2022
Data: 12/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde do, no sentido que seja determinado o restabelecimento do atendimento odontológico devido no ESF do P. A. Nioaque, Colônia Conceição, Zona Rural, Nioaque - MS
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 12/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde do, no sentido que seja determinado o restabelecimento do atendimento odontológico devido no ESF do P. A. Nioaque, Colônia Conceição, Zona Rural, Nioaque - MS
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 005/2022
Data: 05/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente ao Senhor Marcelo Bertoni, Presidente da FAMASUL, visando a inserção do município de Nioaque-MS no agendamento, para parceria na prestação de atendimento do Programa Saúde do Homem e da Mulher por meio do SENAR. Ainda , seja enviada cópias a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, Senhor Antonio Raimundo da Silva Secretário Municipal de Saúde.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 05/04/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente ao Senhor Marcelo Bertoni, Presidente da FAMASUL, visando a inserção do município de Nioaque-MS no agendamento, para parceria na prestação de atendimento do Programa Saúde do Homem e da Mulher por meio do SENAR. Ainda , seja enviada cópias a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, Senhor Antonio Raimundo da Silva Secretário Municipal de Saúde.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 005/2022
Data: 05/04/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Amarildo Cruz, providencie através de emenda parlamentar o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a aquisição de material de apoio pedagógico e tecnológicos para Sala de Tecnologia como também aquisição de instrumentos para o projeto Fanfarra Escolar, através da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas Boas, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.745.882/0001-22, Centro, Nioaque-MS .
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 05/04/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Amarildo Cruz, providencie através de emenda parlamentar o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a aquisição de material de apoio pedagógico e tecnológicos para Sala de Tecnologia como também aquisição de instrumentos para o projeto Fanfarra Escolar, através da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas Boas, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.745.882/0001-22, Centro, Nioaque-MS .
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 003/2022
Data: 08/03/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, com objetivo que dentro da prerrogativa exclusiva do Poder Executivo seja enviado Projeto de Lei para apreciação deste Poder Legislativo, visando a inserção no Organograma da Estrutura Organizacional do Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação a Seção da Educação Escolar Indígena, e junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a Coordenação de Assuntos Indígenas.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Sérgio Marques |
Data: 08/03/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, com objetivo que dentro da prerrogativa exclusiva do Poder Executivo seja enviado Projeto de Lei para apreciação deste Poder Legislativo, visando a inserção no Organograma da Estrutura Organizacional do Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação a Seção da Educação Escolar Indígena, e junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a Coordenação de Assuntos Indígenas.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Sérgio Marques |
Requerimento 002/2022
Data: 08/03/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Renato Câmara, Deputado Estadual , seja viabilizado a liberação de emenda parlamentar no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para fins de Custeio-Ações e Serviços em Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nioaque-MS.
Vereadores: José Gonçalves Barbosa |
Data: 08/03/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Renato Câmara, Deputado Estadual , seja viabilizado a liberação de emenda parlamentar no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para fins de Custeio-Ações e Serviços em Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nioaque-MS.
Vereadores: José Gonçalves Barbosa |
Requerimento 001/2022
Data: 08/03/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Nelson Cintra Ribeiro, que dentro dos trâmites necessários, seja disponibilizado veículo castramóvel existente neste referido órgão, para atendimento do município de Nioaque-MS. Com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 08/03/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Nelson Cintra Ribeiro, que dentro dos trâmites necessários, seja disponibilizado veículo castramóvel existente neste referido órgão, para atendimento do município de Nioaque-MS. Com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 003/2022
Data: 22/02/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO REQUERIMENTO 08/2020, (cópia em anexo), ao que se refere o envio de Projeto de Lei para apreciação por esta Egrégia Casa de Leis, visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 22/02/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO REQUERIMENTO 08/2020, (cópia em anexo), ao que se refere o envio de Projeto de Lei para apreciação por esta Egrégia Casa de Leis, visando a CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDÍGENA.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
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