REQUERIMENTO 005/2021
Data: 13/04/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que Institui o Sistema Municipal de Educação de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Data: 13/04/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que Institui o Sistema Municipal de Educação de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
REQUERIMENTO 005/2021
Data: 06/04/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a Sua Excelência Deputado Estadual Márcio Fernandes, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de um castramóvel, para o controle reprodutivo de animais domésticos.
Data: 06/04/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a Sua Excelência Deputado Estadual Márcio Fernandes, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de um castramóvel, para o controle reprodutivo de animais domésticos.
REQUERIMENTO 03/2021
Data: 30/03/2021
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional do DNIT/MS, Deputado Federal Beto Pereira, e Deputada Estadual Mara Caseiro, com a finalidade que seja feito estudos, visando a Construção de Ciclovia no trecho compreendido do trevo de saída de Nioaque/Sidrolândia, até o trevo de acesso Nioaque/Aquidauana, na BR-419.
Data: 30/03/2021
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional do DNIT/MS, Deputado Federal Beto Pereira, e Deputada Estadual Mara Caseiro, com a finalidade que seja feito estudos, visando a Construção de Ciclovia no trecho compreendido do trevo de saída de Nioaque/Sidrolândia, até o trevo de acesso Nioaque/Aquidauana, na BR-419.
REQUERIMENTO 009/2021
Data: 30/03/2021
O VEREADOR que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, Geraldo Resende, Secretário de Estado de Saúde e, ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que seja viabilizado a aquisição de doses de vacinas para imunização contra COVID-19, e disponibilização aos Índios Urbanizados e Desaldeados deste município.
Data: 30/03/2021
O VEREADOR que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, Geraldo Resende, Secretário de Estado de Saúde e, ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que seja viabilizado a aquisição de doses de vacinas para imunização contra COVID-19, e disponibilização aos Índios Urbanizados e Desaldeados deste município.
REQUERIMENTO 008/2021
Data: 30/03/2021
O VEREADOR que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja viabilizado através de parcerias a construção de uma ponte de concreto em substituição a ponte de madeira existente sobre o Rio Nioaque, região do Bairro Largo da Baia, sendo a mesma a única via de acesso à diversas propriedades rurais da localidade, tais como: Fazendas Buriti, Santa Tereza, Cacupé, São João, Mestiça, Recanto, Taboquinha, Vista Alegre, Luceró Porã, Santa Edwiges, Pinta Verde entre outras. Ainda, seja encaminhado para as Suas Excelências Deputados Federal Vander Loubet e Beto Pereira, bem como a Sua Excelência Eduardo Riedel Secretário de Estado de Infraestrutura no sentido que envidem esforços neste sentido.
Data: 30/03/2021
O VEREADOR que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja viabilizado através de parcerias a construção de uma ponte de concreto em substituição a ponte de madeira existente sobre o Rio Nioaque, região do Bairro Largo da Baia, sendo a mesma a única via de acesso à diversas propriedades rurais da localidade, tais como: Fazendas Buriti, Santa Tereza, Cacupé, São João, Mestiça, Recanto, Taboquinha, Vista Alegre, Luceró Porã, Santa Edwiges, Pinta Verde entre outras. Ainda, seja encaminhado para as Suas Excelências Deputados Federal Vander Loubet e Beto Pereira, bem como a Sua Excelência Eduardo Riedel Secretário de Estado de Infraestrutura no sentido que envidem esforços neste sentido.
REQUERIMENTO 004/2021
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde de MS, no sentido que seja viabilizado, dentro das possibilidades, a doação de 20(vinte) Camas Hospitalares, Equipamentos e Insumos, à Unidade Hospitalar construída em anexo a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas “Aroldo de Lima Couto”, Jardim Ouro Verde, em nosso município.
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde de MS, no sentido que seja viabilizado, dentro das possibilidades, a doação de 20(vinte) Camas Hospitalares, Equipamentos e Insumos, à Unidade Hospitalar construída em anexo a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas “Aroldo de Lima Couto”, Jardim Ouro Verde, em nosso município.
REQUERIMENTO 004/2021
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Deputado Estadual Herculano Borges, para que os mesmos envidem esforços, através de emenda parlamentar, e, sugerindo a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Nova Esperança, nesta cidade.
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Deputado Estadual Herculano Borges, para que os mesmos envidem esforços, através de emenda parlamentar, e, sugerindo a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Nova Esperança, nesta cidade.
REQUERIMENTO 004/2021
Data: 30/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme segue minuta em anexo.
Data: 30/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme segue minuta em anexo.
REQUERIMENTO 007/2021
Data: 16/03/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, ao Senhor Homero Santana de Freitas Secretario Municipal de Obras e, no sentido que seja providenciado a devida demarcação sinalizadora das áreas dos pontos de taxis destinadas ao taxistas, bem como seja feito a fiscalização do setor competente quanto ao cumprimento dos critérios estabelecidos no município.
Data: 16/03/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, ao Senhor Homero Santana de Freitas Secretario Municipal de Obras e, no sentido que seja providenciado a devida demarcação sinalizadora das áreas dos pontos de taxis destinadas ao taxistas, bem como seja feito a fiscalização do setor competente quanto ao cumprimento dos critérios estabelecidos no município.
REQUERIMENTO 002/2021
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei versando sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, conforme minuta em anexo.
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei versando sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, conforme minuta em anexo.
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