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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 002/2022
Data: 22/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, informações referentes a execução do projeto de calçamento das vias públicas da Vila Santa Amélia em nossa cidade.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Silas Nunes Ferreira |
Data: 22/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, informações referentes a execução do projeto de calçamento das vias públicas da Vila Santa Amélia em nossa cidade.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 001/2022
Data: 22/02/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, encaminhando cópia do Ofício nº 04 de 15.02.2022, dirigido a esta Casa Legislativa, do Instituto Sócio Cultural Dandara, no sentido de dar conhecimento e tomar medidas que sejam possíveis, que possa vir atender as comunidades requerentes
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 22/02/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, encaminhando cópia do Ofício nº 04 de 15.02.2022, dirigido a esta Casa Legislativa, do Instituto Sócio Cultural Dandara, no sentido de dar conhecimento e tomar medidas que sejam possíveis, que possa vir atender as comunidades requerentes
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 002/2022
Data: 15/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Amarildo Cruz, requerendo ao mesmo que promova através dos meios legais junto a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, pedido de DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO ÍNDIOS URBANIZADOS E NIOAQUE-MS, AIURNI, conforme documentação em anexo.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Paulo Roberto Meira Simão | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 15/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Amarildo Cruz, requerendo ao mesmo que promova através dos meios legais junto a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, pedido de DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO ÍNDIOS URBANIZADOS E NIOAQUE-MS, AIURNI, conforme documentação em anexo.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Paulo Roberto Meira Simão | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 001/2022
Data: 15/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal de Nioaque-MS, para seja determinado junto aos servidores nomeados no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, “NMRF”, do Projeto Titula Brasil através do Decreto Municipal n.º 126/2021, de 30 de julho de 2021, o funcionamento e a agilidade na alimentação do Sistema disponibilizado pelo INCRA.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 15/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal de Nioaque-MS, para seja determinado junto aos servidores nomeados no Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, “NMRF”, do Projeto Titula Brasil através do Decreto Municipal n.º 126/2021, de 30 de julho de 2021, o funcionamento e a agilidade na alimentação do Sistema disponibilizado pelo INCRA.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 002/2022
Data: 08/02/2022
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior e, ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, que dentre as possibilidades seja feita aquisições de aparelhos necessários para complementar e melhorar o atendimento prestado pelo Centro Multidisciplinar da Atenção Básica à Saúde junto a Secretária Municipal, sendo o seguinte: - NUTRIÇÃO - 01 aparelho de bioimpedância inbody 270; - FISIOTERAPIA – 01 aparelho Laserterapia ( Laserpulse Ibramed, 01 caneta laser infravermelho – 830nm e, 01 caneta laser infravermelho – 904nm; - RECEPÇÃO – 01 Notebook Acer Aspire 3 A315-33-C58D Intel Celeron N3060 15,6”, 4GB.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 08/02/2022
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior e, ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, que dentre as possibilidades seja feita aquisições de aparelhos necessários para complementar e melhorar o atendimento prestado pelo Centro Multidisciplinar da Atenção Básica à Saúde junto a Secretária Municipal, sendo o seguinte: - NUTRIÇÃO - 01 aparelho de bioimpedância inbody 270; - FISIOTERAPIA – 01 aparelho Laserterapia ( Laserpulse Ibramed, 01 caneta laser infravermelho – 830nm e, 01 caneta laser infravermelho – 904nm; - RECEPÇÃO – 01 Notebook Acer Aspire 3 A315-33-C58D Intel Celeron N3060 15,6”, 4GB.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 001/2022
Data: 01/02/2022
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requer a Sua Excelência Danilo Bortoloni Catti, Prefeito em exercício e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido que medidas sejam tomadas visando a efetividade dos serviços de coleta de lixo de forma regular, bem como seja criado um cronograma para a realização desses serviços tanto na área central como nos bairros e vilas de nosso município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 01/02/2022
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o Plenário, na forma regimental, requer a Sua Excelência Danilo Bortoloni Catti, Prefeito em exercício e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no sentido que medidas sejam tomadas visando a efetividade dos serviços de coleta de lixo de forma regular, bem como seja criado um cronograma para a realização desses serviços tanto na área central como nos bairros e vilas de nosso município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 001/2022
Data: 01/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Danilo Bortoloni Catto, Prefeito Municipal em exercício, no sentido que seja viabilizado com setor competente estudos quanto a implantação de Projeto Urbano de Arborização no município de Nioaque-MS.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 01/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Danilo Bortoloni Catto, Prefeito Municipal em exercício, no sentido que seja viabilizado com setor competente estudos quanto a implantação de Projeto Urbano de Arborização no município de Nioaque-MS.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 001/2022
Data: 01/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Lucas de Lima, Deputado Estadual , com cópia a Sua Excelência Danilo Bortoloni Catti, Prefeito Municipal em exercício, no sentido que seja viabilizado a liberação de emenda parlamentar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) com a finalidade de implantação de 04 academias ao ar livre em nosso município, sendo 3 nas localidades abaixo descrita, restando 01 academia em local a ser definido pela administração municipal.
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão | Sérgio Marques |
Data: 01/02/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Lucas de Lima, Deputado Estadual , com cópia a Sua Excelência Danilo Bortoloni Catti, Prefeito Municipal em exercício, no sentido que seja viabilizado a liberação de emenda parlamentar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) com a finalidade de implantação de 04 academias ao ar livre em nosso município, sendo 3 nas localidades abaixo descrita, restando 01 academia em local a ser definido pela administração municipal.
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão | Sérgio Marques |
Requerimento 004/2021
Data: 16/11/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que sejam restabelecidos o funcionamento da internet nos ESF’S das Colônias Nova e Conceição e Projetos de Assentamentos Palmeira e Uirapuru.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 16/11/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que sejam restabelecidos o funcionamento da internet nos ESF’S das Colônias Nova e Conceição e Projetos de Assentamentos Palmeira e Uirapuru.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 019/2021
Data: 09/11/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja editado decreto quanto a desobrigação do uso de máscara em local aberto, permanecendo a obrigação do uso de máscaras em locais e ambientes fechados, como escolas, repartições públicas, comércios em geral, órgãos, instituições e entidades públicas; meios de transporte coletivo; estabelecimentos privados acessíveis ao público, bem como deverão ser mantidos os demais protocolos de biossegurança.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 09/11/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja editado decreto quanto a desobrigação do uso de máscara em local aberto, permanecendo a obrigação do uso de máscaras em locais e ambientes fechados, como escolas, repartições públicas, comércios em geral, órgãos, instituições e entidades públicas; meios de transporte coletivo; estabelecimentos privados acessíveis ao público, bem como deverão ser mantidos os demais protocolos de biossegurança.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
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