terça-feira, 01 de abril de 2025.

Requerimentos

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Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.

Texto:
Ano:
Vereador:

Requerimento 010/2021
Data: 09/11/2021
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, requer medidas junto a Sua Excelência Eduardo Riedel, Secretário Estadual de Infra Estrutura, com cópia para a Deputada Estadual Mara Caseiro, para que os mesmo envidem esforços junto as Secretaria de Obras Estadual e AGESUL, na realização de serviços de manutenção, recuperação, patrolamento e cascalhamento na Rodovia MS-347 que liga Nioaque a Dois Irmãos do Buriti, em uma extensão de aproximadamente 90 km.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 009/2021
Data: 09/11/2021
O Vereador que este subscreve, na forma Regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, requerendo ao mesmo especial atenção na realização de evento em comemoração a passagem do ano 2021/2022, no sentido que seja dado exclusividade aos artistas prata da casa, visando assim apoio e incentivo aos mesmos.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 008/2021
Data: 09/11/2021
O Vereador que este subscreve, na forma Regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste ao Sr. Luis Fina de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido que seja providenciado o retorno das atividades da Feira Livre dos Pequenos Produtores Rurais e Associações do Município de Nioaque-MS, nesta cidade.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 020/2021
Data: 26/10/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência: Vander Loubet, Deputado Federal, no sentido para que os mesmos envidem para que através de emenda parlamentar viabilize para a Defesa Civil do Município de Nioaque-MS, os seguintes equipamentos: 01 Viatura Operacional, 02(duas) Motosserras, 01(um) Drone para Monitoramento, 15 Rádios Comunicadores para Base e Campo, 03 motos sopradores de folhas , 05 conjuntos de uniformes (EPI´s, ), calça, gandola, bota, óculos de proteção, cobertura (bonés, chapéu), protetor auricular, cantil facões, 01 giroflex asa delta completo para viatura.
Vereadores: Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 018/2021
Data: 26/10/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal solicitando que o mesmo determine ao setor competente serviços de manutenção e reposição de Luminárias da Iluminação Pública na Rua Ricardo França, no Bairro Monte Alto, nesta cidade.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |


Requerimento 009/2021
Data: 26/10/2021
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Deputada Estadual Mara Caseiro, para que a mesma interceda junto a Diretoria da IAGRO , na pessoa do Senhor Daniel Ingold, Diretor-Presidente do IAGRO, visando a disponibilização de um funcionário para atendimento administrativo na sede da agência do município de Nioaque-MS.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 009/2021
Data: 26/10/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal no sentido que seja estudado a possibilidade da concessão de auxílio financeiro através de aquisição de materiais de construção para famílias de baixa renda em casos de Calamidade Pública no Município de Nioaque-MS
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 019/2021
Data: 28/09/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências: Robson Santos da Silva, Secretário Especial de Saúde Indígena SESAI-Brasília DF, Luiz Antonio de Oliveira Júnior, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de MS, DSEI-MS, no sentido que os mesmos envidem esforços para a disponibilidade de um Veículo para atendimento da Saúde Indígena do Município de Nioaque MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 018/2021
Data: 21/09/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências: Jair Leite Viana, Superintendente Estadual da FUNASA, Vander Loubet, Deputado Federal; Robson Santos da Silva, Secretário Especial de Saúde Indígena SESAI-Brasília DF, Luiz Antonio de Oliveira Júnior, Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de MS, DSEI-MS, no sentido que os mesmos envidem esforços para que seja viabilizado a Perfuração de Poço Artesiano com Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na da Terra Indígena Nioaque, Zona rural, neste Município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques |


Requerimento 017/2021
Data: 21/09/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências: Jair Leite Viana, Superintendente Estadual da FUNASA, Vander Loubet, Deputado Federal, no sentido que os mesmos envidem esforços para que seja viabilizado a Perfuração de Poço Artesiano com Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Projeto de Assentamento Andalucia, Zona Rural, neste Município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques |