REQUERIMENTO 002/2021
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei versando sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, conforme minuta em anexo.
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei versando sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, conforme minuta em anexo.
REQUERIMENTO 002/2021
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, José Carlos Barbosa, Deputado Estadual, para que interceda junto a Sua Excelência Thereza Cristina da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, visando apoio quanto a regularização fundiária dos lotes do P.A Areais , no município de Nioaque-MS, perfazendo um total 81 lotes.
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, José Carlos Barbosa, Deputado Estadual, para que interceda junto a Sua Excelência Thereza Cristina da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, visando apoio quanto a regularização fundiária dos lotes do P.A Areais , no município de Nioaque-MS, perfazendo um total 81 lotes.
REQUERIMENTO 006/2021
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Vander dos Santos Loubet, Deputado Federal, com a finalidade que o mesmo envide esforços em parceria de todos os âmbitos governamentais, para alocação de recursos para a construção de uma Central de Comercialização da Agricultura Familiar neste município.
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Vander dos Santos Loubet, Deputado Federal, com a finalidade que o mesmo envide esforços em parceria de todos os âmbitos governamentais, para alocação de recursos para a construção de uma Central de Comercialização da Agricultura Familiar neste município.
REQUERIMENTO 001/2021
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência José Oleskoccz, Superintendente Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal, em Dourados-MS, no sentido que seja doado 01 (um) veículo utilitário para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a disponibilização junto a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência José Oleskoccz, Superintendente Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal, em Dourados-MS, no sentido que seja doado 01 (um) veículo utilitário para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a disponibilização junto a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
REQUERIMENTO 005/2021
Data: 02/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente estudos e elaboração de Projeto para a viabilização de recurso financeiro para obras pavimentação asfáltica das principais vias públicas do Bairro Largo da Baía. Com cópia para conhecimento a Sua Excelência Deputado Federal Vander dos Santos Loubet.
Data: 02/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo que determine ao setor competente estudos e elaboração de Projeto para a viabilização de recurso financeiro para obras pavimentação asfáltica das principais vias públicas do Bairro Largo da Baía. Com cópia para conhecimento a Sua Excelência Deputado Federal Vander dos Santos Loubet.
REQUERIMENTO 004/2021
Data: 02/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Vander Loubet, Deputado Federal, no sentido para que o mesmo envide esforços na Aquisição de 01(um) KIT DE PATRULHA MECANIZADA e, 01(uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA para ser disponibilizado à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Andalucia, inscrita sob o CNPJ n.º 02.035.933/0001-40, Zona Rural, neste Município.
Data: 02/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Vander Loubet, Deputado Federal, no sentido para que o mesmo envide esforços na Aquisição de 01(um) KIT DE PATRULHA MECANIZADA e, 01(uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA para ser disponibilizado à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Andalucia, inscrita sob o CNPJ n.º 02.035.933/0001-40, Zona Rural, neste Município.
REQUERIMENTO 002/2021
Data: 02/03/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envido deste ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, Camila Flores Nantes, Coordenadora de Vigilância Sanitária, e ao Comitê de Operações de Emergência do Setor da Saúde – COE, dentro do prazo legal, Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, seja enviado informações com cópia do Plano de Biossegurança, devidamente aprovado, inerente ao retorno das aulas da rede municipal de ensino.
Data: 02/03/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envido deste ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, Camila Flores Nantes, Coordenadora de Vigilância Sanitária, e ao Comitê de Operações de Emergência do Setor da Saúde – COE, dentro do prazo legal, Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, seja enviado informações com cópia do Plano de Biossegurança, devidamente aprovado, inerente ao retorno das aulas da rede municipal de ensino.
REQUERIMENTO 002/2021
Data: 02/03/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades e aceitação encaminhe a este Poder Legislativo Municipal, para devida apreciação, Projeto de Lei Alterando o Parágrafo 2º, do Artigo 30, do Capítulo VII, Da Readaptação, da Lei Municipal nº 2141/2003, que Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Municipal, conforme segue em anexo do Projeto com a supracitada alteração almejada.
Data: 02/03/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades e aceitação encaminhe a este Poder Legislativo Municipal, para devida apreciação, Projeto de Lei Alterando o Parágrafo 2º, do Artigo 30, do Capítulo VII, Da Readaptação, da Lei Municipal nº 2141/2003, que Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Municipal, conforme segue em anexo do Projeto com a supracitada alteração almejada.
REQUERIMENTO 001/2021
Data: 02/03/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envido deste ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Governo, e a Sr.ª Mayara Ribeiro Ribovski, Engenheira Civil, para que seja encaminhado a esta Egrégia Casa de Leis cópias digitalizadas dos Projetos de Convênios das obras de Pavimentações Asfálticas das seguintes Ruas: Prefeito Souza Rangel, Rua Hélio Serejo, Antonio João e Rua Princesa Isabel, nesta Cidade.
Data: 02/03/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envido deste ao Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Governo, e a Sr.ª Mayara Ribeiro Ribovski, Engenheira Civil, para que seja encaminhado a esta Egrégia Casa de Leis cópias digitalizadas dos Projetos de Convênios das obras de Pavimentações Asfálticas das seguintes Ruas: Prefeito Souza Rangel, Rua Hélio Serejo, Antonio João e Rua Princesa Isabel, nesta Cidade.
REQUERIMENTO 001/2021
Data: 02/03/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que preste informações declinando os motivos do não atendimento Médico Psiquiátrico em nosso Município.
Data: 02/03/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que preste informações declinando os motivos do não atendimento Médico Psiquiátrico em nosso Município.
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