Requerimento 005/2021
Data: 11/05/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, e Eduardo Riedel Secretário de Estado de Infraestrutura, objetivando a
execução de obras de pavimentação asfáltica nas localidades ainda não contempladas, sejam: Trecho da Rua Coronel Pedro José Rufino, confrontações das Ruas 15 de Novembro e Guia
Lopes; Trecho da Rua Coronel Camisão, confrontações com a Rua Alexandre Daruj e Alameda
Valentin Kratzer e; Trecho da Alameda Valentin Kratzer com início na confrontação com Rua 15 de Novembro.
Data: 11/05/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior,
Prefeito Municipal, e Eduardo Riedel Secretário de Estado de Infraestrutura, objetivando a
execução de obras de pavimentação asfáltica nas localidades ainda não contempladas, sejam: Trecho da Rua Coronel Pedro José Rufino, confrontações das Ruas 15 de Novembro e Guia
Lopes; Trecho da Rua Coronel Camisão, confrontações com a Rua Alexandre Daruj e Alameda
Valentin Kratzer e; Trecho da Alameda Valentin Kratzer com início na confrontação com Rua 15 de Novembro.
Requerimento 004/2021
Data: 11/05/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita o envio deste aos Senhores Valdir Couto de Souza Junior, e ao Sr.
Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde, para que os mesmos envidem esforços para que
seja viabilizado recursos financeiros visando a aquisição de 01(um) aparelho de RX Digital para
a Unidade Mista Aroldo de Lima Couto, Bairro Jardim Ouro Verde, nesta cidade.
Data: 11/05/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após
ouvido o plenário, solicita o envio deste aos Senhores Valdir Couto de Souza Junior, e ao Sr.
Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde, para que os mesmos envidem esforços para que
seja viabilizado recursos financeiros visando a aquisição de 01(um) aparelho de RX Digital para
a Unidade Mista Aroldo de Lima Couto, Bairro Jardim Ouro Verde, nesta cidade.
Requerimento 002/2021
Data: 11/05/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências: Valdir Couto de
Souza Junior, Prefeito Municipal, e Pedro Arlei Caravina, Secretário Estadual Adjunto da
Secretaria de Infra Estrutura de MS, para que os mesmos envidem esforços para
Reforma Geral do Ginásio Poliesportivo Paulo Roberto Viana, nessa cidade.
Data: 11/05/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências: Valdir Couto de
Souza Junior, Prefeito Municipal, e Pedro Arlei Caravina, Secretário Estadual Adjunto da
Secretaria de Infra Estrutura de MS, para que os mesmos envidem esforços para
Reforma Geral do Ginásio Poliesportivo Paulo Roberto Viana, nessa cidade.
Requerimento 007/2021
Data: 04/05/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e,
após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de
Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos,
Secretário Municipal de Educação no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a
este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que “Institui Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal
de Ensino, no Município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras
providências.
Data: 04/05/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e,
após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de
Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos,
Secretário Municipal de Educação no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a
este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que “Institui Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal
de Ensino, no Município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras
providências.
REQUERIMENTO 03/2021
Data: 13/04/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado a relação nominal dos beneficiários do auxílio funeral, através do Benefício Eventual, bem como os critérios de vulnerabilidade que comprovem a concessão do mesmo, sejam estes desde janeiro2019.
Data: 13/04/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado a relação nominal dos beneficiários do auxílio funeral, através do Benefício Eventual, bem como os critérios de vulnerabilidade que comprovem a concessão do mesmo, sejam estes desde janeiro2019.
REQUERIMENTO 010/2021
Data: 13/04/2021
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e a sua Excelência Eduardo Riedel, Secretário Estadual de Infraestrutura, solicitando realizado estudos quanto a viabilidade da implantação de um Balneário Municipal na localidade denominada “CÓRREGO SALTINHO”, neste município.
Data: 13/04/2021
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e a sua Excelência Eduardo Riedel, Secretário Estadual de Infraestrutura, solicitando realizado estudos quanto a viabilidade da implantação de um Balneário Municipal na localidade denominada “CÓRREGO SALTINHO”, neste município.
REQUERIMENTO 005/2021
Data: 13/04/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que Institui o Sistema Municipal de Educação de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Data: 13/04/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que Institui o Sistema Municipal de Educação de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
REQUERIMENTO 005/2021
Data: 06/04/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a Sua Excelência Deputado Estadual Márcio Fernandes, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de um castramóvel, para o controle reprodutivo de animais domésticos.
Data: 06/04/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a Sua Excelência Deputado Estadual Márcio Fernandes, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de um castramóvel, para o controle reprodutivo de animais domésticos.
REQUERIMENTO 03/2021
Data: 30/03/2021
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional do DNIT/MS, Deputado Federal Beto Pereira, e Deputada Estadual Mara Caseiro, com a finalidade que seja feito estudos, visando a Construção de Ciclovia no trecho compreendido do trevo de saída de Nioaque/Sidrolândia, até o trevo de acesso Nioaque/Aquidauana, na BR-419.
Data: 30/03/2021
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional do DNIT/MS, Deputado Federal Beto Pereira, e Deputada Estadual Mara Caseiro, com a finalidade que seja feito estudos, visando a Construção de Ciclovia no trecho compreendido do trevo de saída de Nioaque/Sidrolândia, até o trevo de acesso Nioaque/Aquidauana, na BR-419.
REQUERIMENTO 009/2021
Data: 30/03/2021
O VEREADOR que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, Geraldo Resende, Secretário de Estado de Saúde e, ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que seja viabilizado a aquisição de doses de vacinas para imunização contra COVID-19, e disponibilização aos Índios Urbanizados e Desaldeados deste município.
Data: 30/03/2021
O VEREADOR que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, Geraldo Resende, Secretário de Estado de Saúde e, ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que seja viabilizado a aquisição de doses de vacinas para imunização contra COVID-19, e disponibilização aos Índios Urbanizados e Desaldeados deste município.
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