terça-feira, 01 de abril de 2025.

Requerimentos

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Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.

Texto:
Ano:
Vereador:

Requerimento 013/2021
Data: 21/09/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que interceda junto a Superintendência Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal, na pessoa do Sr. José Oleskoccz, em Dourados-MS, visando a doação 01 (um) veículo utilitário para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a disponibilização para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa |


Requerimento 008/2021
Data: 21/09/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana de Freitas, no sentido que seja elaborado e cumprido cronograma semanal de coleta de lixo doméstico nos centros urbanos dos P.A de nosso município.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 008/2021
Data: 21/09/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências: Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e, ao Superintendente Regional Substituto do DNIT/MS, Euro Nunes Varanis Junior, no sentido que proceda a revitalização das placas indicativas já instaladas, nas entradas de nosso município, via municípios Guia Lopes da Laguna e Anastácio, BR 060 e BR 419.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 007/2021
Data: 21/09/2021
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências Deputado Federal Beto Pereira, requerendo medidas quanto à disponibilização de recursos financeiros, visando à aquisição de um Caminhão Modificado – Oficina Móvel, para disponibilização junto a Secretaria Municipal de Obras do município de Nioaque-MS, seja este composto por borracharia, engraxadeira, gerador de energia, compressor de ar dentre outros acessórios que venha atender a demanda da referida secretaria.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 015/2021
Data: 14/09/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Estadual José Carlos Barbosa, no sentido que em apoio a esta parlamentar, faça gestão junto a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quanto a maquinários para atender a Prefeitura Municipal, como: Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Caminhão Basculante, Tratores, Escavadeira Hidraúlica.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 007/2021
Data: 14/09/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência André Nogueira Borges, Diretor Presidente da AGRAER-MS, para que o mesmo envide esforços na disponibilização de 01(um) Kit de Implementos Agrícolas sendo uma Grade Aradora, Uma Grade Niveladora e um Pulverizador para atendimento a Associação Nações Unidas do Uirapuru – ANUPU, devidamente inscrita no CNPJ/MF n.º 05.348.361/0001-47, localizada no Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural neste Município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 007/2021
Data: 14/09/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências: Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional Substituto do DNIT/MS, Deputados Federais Beto Pereira, Rose Modestos e Vander Loubet, Deputada Estadual Mara Caseiro, Eduardo Riedel, Secretário de Estado de Infraestrutura , no sentido que seja tomada as medidas cabíveis relativo a construção de 04(quatro) lombadas passarelas na BR 060, nas seguintes localidades: Anterior ao Trevo sentido Nioaque-Guia Lopes da Laguna; Anterior ao Trevo sentido Guia Lopes da Laguna-Anastácio; Vias paralelas imediações do abrigo de passageiros do Bairro Santa Amélia; Anterior a Rotatória do Trevo de acesso da BR-419, nas imediações do Bairro Santa Amélia.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 006/2021
Data: 14/09/2021
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, conforme ofício em anexo, visando o atendimento da reivindicação do Pastor Ramão Ibanhes, quanto a doação de um terreno para construção da sede própria da Igreja Petencostal Assembleia de Deus – Ministério Restauração, a qual vem desenvolvendo suas atividades religiosas há 4 anos em prédio locado situado na Avenida Retirada da Laguna.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 017/2021
Data: 31/08/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Deputada Federal Rose Modesto, no sentido que interceda junto a FUNASA, visando o aprofundamento do poço existente no P.A Palmeiras, com finalidade de dar maior vazão do mesmo para atender a demanda quanto ao abastecimento diário de água ora existente naquela localidade.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 016/2021
Data: 31/08/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências: Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e Presidente da ASSOMASUL, Vander Loubet, Deputado Federal, Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e ao Senhor Hugo Djan Leite, Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar-MS, no sentido que seja viabilizado em parcerias a implantação de um Subgrupamento de Bombeiro Militar no Município de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |