REQUERIMENTO 008/2021
Data: 30/03/2021
O VEREADOR que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja viabilizado através de parcerias a construção de uma ponte de concreto em substituição a ponte de madeira existente sobre o Rio Nioaque, região do Bairro Largo da Baia, sendo a mesma a única via de acesso à diversas propriedades rurais da localidade, tais como: Fazendas Buriti, Santa Tereza, Cacupé, São João, Mestiça, Recanto, Taboquinha, Vista Alegre, Luceró Porã, Santa Edwiges, Pinta Verde entre outras. Ainda, seja encaminhado para as Suas Excelências Deputados Federal Vander Loubet e Beto Pereira, bem como a Sua Excelência Eduardo Riedel Secretário de Estado de Infraestrutura no sentido que envidem esforços neste sentido.
Data: 30/03/2021
O VEREADOR que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja viabilizado através de parcerias a construção de uma ponte de concreto em substituição a ponte de madeira existente sobre o Rio Nioaque, região do Bairro Largo da Baia, sendo a mesma a única via de acesso à diversas propriedades rurais da localidade, tais como: Fazendas Buriti, Santa Tereza, Cacupé, São João, Mestiça, Recanto, Taboquinha, Vista Alegre, Luceró Porã, Santa Edwiges, Pinta Verde entre outras. Ainda, seja encaminhado para as Suas Excelências Deputados Federal Vander Loubet e Beto Pereira, bem como a Sua Excelência Eduardo Riedel Secretário de Estado de Infraestrutura no sentido que envidem esforços neste sentido.
REQUERIMENTO 004/2021
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Deputado Estadual Herculano Borges, para que os mesmos envidem esforços, através de emenda parlamentar, e, sugerindo a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Nova Esperança, nesta cidade.
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Deputado Estadual Herculano Borges, para que os mesmos envidem esforços, através de emenda parlamentar, e, sugerindo a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Nova Esperança, nesta cidade.
REQUERIMENTO 004/2021
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde de MS, no sentido que seja viabilizado, dentro das possibilidades, a doação de 20(vinte) Camas Hospitalares, Equipamentos e Insumos, à Unidade Hospitalar construída em anexo a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas “Aroldo de Lima Couto”, Jardim Ouro Verde, em nosso município.
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde de MS, no sentido que seja viabilizado, dentro das possibilidades, a doação de 20(vinte) Camas Hospitalares, Equipamentos e Insumos, à Unidade Hospitalar construída em anexo a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas “Aroldo de Lima Couto”, Jardim Ouro Verde, em nosso município.
REQUERIMENTO 004/2021
Data: 30/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme segue minuta em anexo.
Data: 30/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme segue minuta em anexo.
REQUERIMENTO 007/2021
Data: 16/03/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, ao Senhor Homero Santana de Freitas Secretario Municipal de Obras e, no sentido que seja providenciado a devida demarcação sinalizadora das áreas dos pontos de taxis destinadas ao taxistas, bem como seja feito a fiscalização do setor competente quanto ao cumprimento dos critérios estabelecidos no município.
Data: 16/03/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, ao Senhor Homero Santana de Freitas Secretario Municipal de Obras e, no sentido que seja providenciado a devida demarcação sinalizadora das áreas dos pontos de taxis destinadas ao taxistas, bem como seja feito a fiscalização do setor competente quanto ao cumprimento dos critérios estabelecidos no município.
REQUERIMENTO 002/2021
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei versando sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, conforme minuta em anexo.
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei versando sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, conforme minuta em anexo.
REQUERIMENTO 002/2021
Data: 16/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Beto Pereira, no sentido que seja viabilizado emenda parlamentar para aquisição de um veículo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento no transporte de pacientes para atendimento psiquiátrico.
Data: 16/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Beto Pereira, no sentido que seja viabilizado emenda parlamentar para aquisição de um veículo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento no transporte de pacientes para atendimento psiquiátrico.
REQUERIMENTO 002/2021
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, José Carlos Barbosa, Deputado Estadual, para que interceda junto a Sua Excelência Thereza Cristina da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, visando apoio quanto a regularização fundiária dos lotes do P.A Areais , no município de Nioaque-MS, perfazendo um total 81 lotes.
Data: 16/03/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, José Carlos Barbosa, Deputado Estadual, para que interceda junto a Sua Excelência Thereza Cristina da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, visando apoio quanto a regularização fundiária dos lotes do P.A Areais , no município de Nioaque-MS, perfazendo um total 81 lotes.
REQUERIMENTO 006/2021
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Vander dos Santos Loubet, Deputado Federal, com a finalidade que o mesmo envide esforços em parceria de todos os âmbitos governamentais, para alocação de recursos para a construção de uma Central de Comercialização da Agricultura Familiar neste município.
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Vander dos Santos Loubet, Deputado Federal, com a finalidade que o mesmo envide esforços em parceria de todos os âmbitos governamentais, para alocação de recursos para a construção de uma Central de Comercialização da Agricultura Familiar neste município.
REQUERIMENTO 001/2021
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência José Oleskoccz, Superintendente Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal, em Dourados-MS, no sentido que seja doado 01 (um) veículo utilitário para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a disponibilização junto a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Data: 09/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência José Oleskoccz, Superintendente Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal, em Dourados-MS, no sentido que seja doado 01 (um) veículo utilitário para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a disponibilização junto a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178