terça-feira, 01 de abril de 2025.

Requerimentos

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Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.

Texto:
Ano:
Vereador:

Requerimento 003/2021
Data: 17/08/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências: Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e Sr. Neno Razuk, Deputado Estadual, para que os mesmos envidem esforços no apoio com recursos financeiros, visando a implantação de um sistema de Irrigação para o Estádio Municipal Mauro Resstel, Centro, Nioaque-MS.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 015/2021
Data: 03/08/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Marcelo Ferreira Miranda, Diretor Presidente da FUNDESPORTE, requerendo medidas quanto a aquisição de grama sintética, para cobertura em substituição da areia da quadra da Escola Municipal Guilherme Correia da Silva – Extensão Praça dos Heróis.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 014/2021
Data: 03/08/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Marcelo Ferreira Miranda, Diretor Presidente da FUNDESPORTE, com a finalidade de aquisição de materiais esportivos para suprir a demanda do Projeto esportivo educacional do BADMINTON, na escola Municipal Guilherme Correia da Silva – POLO, sejam esses materiais: RAQUETES, PETECAS, REDES, CORDAS ELÁSTICAS, ELÁSTICOS, GIZ E EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 011/2021
Data: 03/08/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde de MS, REITERANDO o Requerimento n.º 04/2021, no sentido que seja viabilizado, dentro das possibilidades, a doação de 20(vinte) Camas Hospitalares, Equipamentos e Insumos, à Unidade Hospitalar construída em anexo a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas “Aroldo de Lima Couto”, Jardim Ouro Verde, em nosso município, conforme cópia em anexo.


Requerimento 010/2021
Data: 03/08/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde, para que dentro das possibilidades seja viabilizado recursos financeiros visando a aquisição de Equipamentos de Laboratório sendo: 01(um) Analisador Bioquímico Automatizado de Bancada, com no mínimo 540 testes/hora; 01(um) Contador Hematológico Automatizado; 01(um) Banho Maria Digital para a Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 009/2021
Data: 03/08/2021
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, medidas quanto a realização de Casamento Comunitário.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 009/2021
Data: 06/07/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, com vistas a REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO 07/2021,(cópia em anexo), quanto a relação ao Registro de Qualificação de Especialização dos Médicos Contratados.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |


Requerimento 004/2021
Data: 06/07/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente ao Senhor Augusto Pinedo Zottos, Superintendente Regional do INCRA, e a Sua Excelência Deputado Estadual Renato Câmara, no sentido que envidem esforços visando a liberação da CCU - Contrato de Concessão de Uso e DAP - Declaração de Aptidão do PRONAF, aos parceleiros do P.A Uirapuru, Nioaque-MS, para regularização fundiária de seus respectivos lotes.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | José Gonçalves Barbosa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 015/2021
Data: 29/06/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a sua Excelência Amarildo Cruz, Deputado Estadual, para que o mesmo via Emenda Parlamentar no Valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) para a Escola Municipal Indígena Gabriel Laureano, na Aldeia Agua Branca, Zona Rural, neste município, tendo por objetivo a aquisição de materiais tecnológicos para estruturação da sala de recursos multifuncional como: computadores, impressoras, climatizadores, data show, notebooks dentre outros.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |


Requerimento 012/2021
Data: 29/06/2021
A Vereadora que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, requerendo medidas de regulamentação inerentes ao Plano Diretor Participativo do Município, preceituados no TÍTULO V -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, Artigo 96 e respectivos Incisos, assim descritos:
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |