Requerimento 11/2020
Data: 29/10/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado junto a ENERGISA a troca de Transformador de Energia Elétrica, no Lote n.º 31, Projeto de Assentamento Nioaque, Colônia Conceição, neste Município.
Data: 29/10/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado junto a ENERGISA a troca de Transformador de Energia Elétrica, no Lote n.º 31, Projeto de Assentamento Nioaque, Colônia Conceição, neste Município.
Requerimento 22/2020
Data: 01/10/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, requerendo medidas junto a ENERGISA, para que seja feita a Ampliação da Rede Elétrica e Implantação de Iluminação Pública na estrada do Picadão na Aldeia Brejão, Zona Rural, neste Município .
Data: 01/10/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, requerendo medidas junto a ENERGISA, para que seja feita a Ampliação da Rede Elétrica e Implantação de Iluminação Pública na estrada do Picadão na Aldeia Brejão, Zona Rural, neste Município .
Requerimento 21/2020
Data: 24/09/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja o mesmo enviado a Sua Excelência Valdir Júnior, Prefeito Municipal, ao Senhor Mário Eduardo Pereira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Senhor Ogiwara Massataka, Secretário Municipal de Obras, e ao Senhor Jorge Luiz Cardoso Secretário Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer, no sentido que sejam confeccionados e instalados ninhos artificiais para reprodução das espécies de araras, nas seguintes localidades: Praça dos Heróis, Praça XV Novembro, Avenida XV Novembro, Avenida General Klinger.
Data: 24/09/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja o mesmo enviado a Sua Excelência Valdir Júnior, Prefeito Municipal, ao Senhor Mário Eduardo Pereira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Senhor Ogiwara Massataka, Secretário Municipal de Obras, e ao Senhor Jorge Luiz Cardoso Secretário Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer, no sentido que sejam confeccionados e instalados ninhos artificiais para reprodução das espécies de araras, nas seguintes localidades: Praça dos Heróis, Praça XV Novembro, Avenida XV Novembro, Avenida General Klinger.
Requerimento 14/2020
Data: 24/09/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido que seja feito estudos visando a possibilidade de reabertura das atividades concernentes a Feira-Livre em nosso município.
Data: 24/09/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido que seja feito estudos visando a possibilidade de reabertura das atividades concernentes a Feira-Livre em nosso município.
Requerimento 08/2020
Data: 24/09/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado complementação do Convênio FUNASA Poço Artesiano perfurado em 2010, no Lote do Sr. Francisco Cavalcante, Projeto de Assentamento Colônia Nova, com aquisição de equipamentos: uma bomba submersa, um quadro de comando elétrico compatível, neste Município.
Data: 24/09/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado complementação do Convênio FUNASA Poço Artesiano perfurado em 2010, no Lote do Sr. Francisco Cavalcante, Projeto de Assentamento Colônia Nova, com aquisição de equipamentos: uma bomba submersa, um quadro de comando elétrico compatível, neste Município.
Requerimento 20/2020
Data: 17/09/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme minuta em anexo:
PROJETO DE LEI - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/09/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme minuta em anexo:
PROJETO DE LEI - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 14/2020
Data: 17/09/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma solicita o envio deste ao Senhor Murilo José Rossetto, Secretário Municipal de Governo, para que sejam identificados com o Logotipo ou inscrição com o nome do município de todos os veículos que compõem a Frota Municipal, conforme preceitua o Inciso IV do Artigo 185 da Lei Orgânica Municipal, abaixo descrito:
Art.185 – Incumbe ao Município:
I - ....
II -......
III - .....
IV – obrigatoriedade de identificar, de maneira visível ao público, todos os bens móveis pertencentes ao município, utilizando logotipo ou inscrição com o nome do município
Data: 17/09/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma solicita o envio deste ao Senhor Murilo José Rossetto, Secretário Municipal de Governo, para que sejam identificados com o Logotipo ou inscrição com o nome do município de todos os veículos que compõem a Frota Municipal, conforme preceitua o Inciso IV do Artigo 185 da Lei Orgânica Municipal, abaixo descrito:
Art.185 – Incumbe ao Município:
I - ....
II -......
III - .....
IV – obrigatoriedade de identificar, de maneira visível ao público, todos os bens móveis pertencentes ao município, utilizando logotipo ou inscrição com o nome do município
Requerimento 07/2020
Data: 17/09/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado complementação do Convênio FUNASA Poço Artesiano perfurado em 2009 no Lote 48, Projeto de Assentamento Nioaque, Colônia Conceição, margem da BR-419, com aquisição de equipamentos seja reservatório, bomba de distribuição, bem como a implantação da rede de distribuição de água naquela localidade, a qual será aproximadamente de 3.000 metros de rede.
Data: 17/09/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado complementação do Convênio FUNASA Poço Artesiano perfurado em 2009 no Lote 48, Projeto de Assentamento Nioaque, Colônia Conceição, margem da BR-419, com aquisição de equipamentos seja reservatório, bomba de distribuição, bem como a implantação da rede de distribuição de água naquela localidade, a qual será aproximadamente de 3.000 metros de rede.
Requerimento 19/2020
Data: 10/09/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme minuta em anexo:
? PROJETO DE LEI, INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
? PROJETO DE LEI, INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/09/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme minuta em anexo:
? PROJETO DE LEI, INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
? PROJETO DE LEI, INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento 013/2020
Data: 10/09/2020
Os Vereadores abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 46 do Regimento Interno a Constituição de Comissão Especial para averiguação de fato inerente ao custeio das despesas relativas ao transporte dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em conformidade a Lei Municipal 2490/2017, Artigo 2º, parágrafo 2º, bem como questão afeta ao atendimento da patrulha mecanizada, horas máquinas e caminhões com detalhamento dos serviços realizados, quantitativos e beneficiários, conforme as documentações abaixo relacionadas:
? Requerimento nº 07/2018 – Resposta através do Ofício 112/GAB/2018;
? Requerimento nº 017/2019 – Resposta através do Ofício 018/2019- SEDRU;
? Requerimento nº 021/2019 – Resposta através do Ofício 021/2019 – SEDRU;
? Requerimento nº 022/2019 – Resposta através do Ofício 037/2019 – CMDRS
? Requerimento nº 02/2020 - Resposta através do Ofício nº 016/2020 – SEDRU.
Data: 10/09/2020
Os Vereadores abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 46 do Regimento Interno a Constituição de Comissão Especial para averiguação de fato inerente ao custeio das despesas relativas ao transporte dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em conformidade a Lei Municipal 2490/2017, Artigo 2º, parágrafo 2º, bem como questão afeta ao atendimento da patrulha mecanizada, horas máquinas e caminhões com detalhamento dos serviços realizados, quantitativos e beneficiários, conforme as documentações abaixo relacionadas:
? Requerimento nº 07/2018 – Resposta através do Ofício 112/GAB/2018;
? Requerimento nº 017/2019 – Resposta através do Ofício 018/2019- SEDRU;
? Requerimento nº 021/2019 – Resposta através do Ofício 021/2019 – SEDRU;
? Requerimento nº 022/2019 – Resposta através do Ofício 037/2019 – CMDRS
? Requerimento nº 02/2020 - Resposta através do Ofício nº 016/2020 – SEDRU.
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