Requerimentos

 

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Vereador:
Requerimento 15/2020
Data: 27/08/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, requerendo que sejam colocadas placas com denominação de identificação nas entradas das Ruas paralelas a Avenida Retirada da Laguna, no Bairro São Miguel, neste município, conforme mapa em anexo.


Requerimento 13/2020
Data: 27/08/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, sugere a Sua Excelência, Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente do Poder Legislativo, que parte do duodécimo do Poder Legislativo no ato de devolução junto ao Poder Executivo seja aplicado na aquisição de implementos e equipamentos para atender a Maternidade Municipal que ora está sendo concluída.


Requerimento 04/2020
Data: 27/08/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a viabilidade de envio de Projeto de Lei para apreciação deste Poder Legislativo Municipal versando sobre a cedência do imóvel público, onde funcionava antiga Sede do Clube de Mães, na Avenida Eustácio Perez, Bairro Monte alto, localizada juntamente com a sede da antiga Escola Municipal Amabeni Xavier, atualmente desativada, para a instalação da Sede da Associação dos Ministros Evangélicos de Nioaque – AMEN.


Requerimento 14/2020
Data: 20/08/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo:


Requerimento 12/2020
Data: 20/08/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Senhora Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja adquirido testes destinados a pessoas assintomáticas, visando maior eficácia no controle da doença.


Requerimento 11/2020
Data: 20/08/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Inciso XV do Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal, em consonância com o Inciso XV do Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal, por meio requer a Senhora Larissa Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social que informe a esta Casa Legislativa, quais são as ações e medidas que estão sendo desenvolvidas pela pasta para o enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, bem como informe o número de famílias que estão sendo atendidas.


Requerimento 06/2020
Data: 20/08/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, requer seja enviado expediente a Senhora Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja informado a relação dos medicamentos que estão sendo utilizados como protocolo pela Secretaria Municipal de Saúde e quais estão sendo disponibilizados para a população no tratamento de pessoas confirmadas com a COVID-19.


Requerimento 03/2020
Data: 20/08/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, solicitando realize estudos quanto a viabilidade da implantação de um Balneário Municipal na localidade denominada “BALNEÁRIO SALTINHO”, neste município.


Requerimento 02/2020
Data: 20/08/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Jorge Luiz Cardoso, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas providências na execução das reformas e manutenções necessárias da quadra poliesportiva coberta “Delmo Colman Ribeiro”, na Vila São Miguel, bem como seja tomadas as medidas cabíveis que visem à proteção do respectivo patrimônio público, o qual se encontra depredado decorrentes de atos de vandalismo ali praticados.


REQUERIMENTO 13/2020
Data: 13/08/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo: