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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 06/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Vander Loubet, Deputado Federal, Jaime Elias Verruck, Secretário da SEMAGRO, Washington Willeman de Souza, Diretor Presidente AGRAER, Tereza Cristina, Senadora da República, no sentido para que os mesmos envidem esforços para a disponibilização de recursos para a aquisição de o2(duas) Patrulhas Mecanizadas, composta por 01(um) Trator, rotoencanteirador, pá, roçadeira, terraceador, ensiladeira, batedeira, pulverizador, plantadeira e carreta, para atendimento a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Palmeiras – APRAP, P.A. Palmeiras e, para a Associação de Produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru Araras – APPAUA, P.A. Uirapuru, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques |
Data: 25/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Vander Loubet, Deputado Federal, Jaime Elias Verruck, Secretário da SEMAGRO, Washington Willeman de Souza, Diretor Presidente AGRAER, Tereza Cristina, Senadora da República, no sentido para que os mesmos envidem esforços para a disponibilização de recursos para a aquisição de o2(duas) Patrulhas Mecanizadas, composta por 01(um) Trator, rotoencanteirador, pá, roçadeira, terraceador, ensiladeira, batedeira, pulverizador, plantadeira e carreta, para atendimento a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Palmeiras – APRAP, P.A. Palmeiras e, para a Associação de Produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru Araras – APPAUA, P.A. Uirapuru, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques |
Requerimento 05/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Zé Teixeira, requerendo a destinação de 01 (uma) ambulância, das quais foram adquiridas pelo Governo/MS, para atender a demanda junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Nioaque-MS.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 25/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Zé Teixeira, requerendo a destinação de 01 (uma) ambulância, das quais foram adquiridas pelo Governo/MS, para atender a demanda junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Nioaque-MS.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 03/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal de Nioaque, para que o mesmo determine ao setor competente para que envie a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios da utilização dos recursos recebidos através das emendas parlamentares individual do Deputado Federal Vander Loubet, emenda n.º 202214510008 ano: 2022, Convênio n.º 09032022-0107023, Valor R$ 550.000,00 e, emenda parlamentar n.º 202314510007, ano: 2023, Convênio n.º 09032023-034083, Valor R$ 500.000,00.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 25/02/2025
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal de Nioaque, para que o mesmo determine ao setor competente para que envie a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios da utilização dos recursos recebidos através das emendas parlamentares individual do Deputado Federal Vander Loubet, emenda n.º 202214510008 ano: 2022, Convênio n.º 09032022-0107023, Valor R$ 550.000,00 e, emenda parlamentar n.º 202314510007, ano: 2023, Convênio n.º 09032023-034083, Valor R$ 500.000,00.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 03/2025
Data: 25/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Senhora Secretária Municipal de Educação, Maria Solange de França Brito, que seja analisado, juntamente com os setores envolvidos, a possibilidade de antecipar o horário de recebimento dos alunos nas escolas municipais de 7h00 para 6h45.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 25/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Senhora Secretária Municipal de Educação, Maria Solange de França Brito, que seja analisado, juntamente com os setores envolvidos, a possibilidade de antecipar o horário de recebimento dos alunos nas escolas municipais de 7h00 para 6h45.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 05/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência, Senhor André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente, promova estudos técnicos e jurídicos com vistas a promover alterações na Lei nº 2114/2002, que Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, alterada pela Lei nº 2145/2003, para posterior envio de Projeto de Lei para apreciação desta Casa de Leis, no sentido que a base de cálculo da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública para os imóveis que os contribuintes possuam geração própria de energia passe ser do valor do consumo mensal após injetado e abatido o KW/h durante o mês
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência, Senhor André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente, promova estudos técnicos e jurídicos com vistas a promover alterações na Lei nº 2114/2002, que Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, alterada pela Lei nº 2145/2003, para posterior envio de Projeto de Lei para apreciação desta Casa de Leis, no sentido que a base de cálculo da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública para os imóveis que os contribuintes possuam geração própria de energia passe ser do valor do consumo mensal após injetado e abatido o KW/h durante o mês
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 04/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência: Senhor André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços quanto a possibilidade da adesão ao Convênio para Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares Urbanos sem ônus entre a Prefeitura e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS, ou outras agências de regulação
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência: Senhor André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços quanto a possibilidade da adesão ao Convênio para Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Domiciliares Urbanos sem ônus entre a Prefeitura e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS, ou outras agências de regulação
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 04/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Zé Teixeira, requerendo a destinação de recursos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque-MS, para aquisição de um veículo para efetuar o transporte de pacientes para realização de hemodiálise, diariamente, ao município vizinho de Aquidauana-MS.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de Expediente a Sua Excelência Deputado Estadual Zé Teixeira, requerendo a destinação de recursos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Nioaque-MS, para aquisição de um veículo para efetuar o transporte de pacientes para realização de hemodiálise, diariamente, ao município vizinho de Aquidauana-MS.
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
REQUERIMENTO Nº 03/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize o envio a esta Egrégia Casa de Leis de Projeto de Lei dispondo repasse financeiro para as festividades alusivas ao Dia dos Povos Originários, comemorado no dia 19 de abril, na Terra Indígena Nioaque-MS.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize o envio a esta Egrégia Casa de Leis de Projeto de Lei dispondo repasse financeiro para as festividades alusivas ao Dia dos Povos Originários, comemorado no dia 19 de abril, na Terra Indígena Nioaque-MS.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 03/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do DNIT/MS, requerendo ao mesmo estudos e viabilidade para construção de ciclovia na BR 060, com início na rotatória sentido Guia-Lopes-da-Laguna, até a rotatória que dá acesso ao Frigorífico BXB, paralelo ao Posto Tuiuiú, com abaixoassinado da população em anexo
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
Data: 20/02/2025
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do DNIT/MS, requerendo ao mesmo estudos e viabilidade para construção de ciclovia na BR 060, com início na rotatória sentido Guia-Lopes-da-Laguna, até a rotatória que dá acesso ao Frigorífico BXB, paralelo ao Posto Tuiuiú, com abaixoassinado da população em anexo
Vereadores: João Carlos Vera Gonçalves |
REQUERIMENTO Nº 02/2025
Data: 20/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer a Suas Excelências Deputada Estadual Mara Caseiro, Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER, Senhor Washington Willeman de Souza, no sentido que intercedam junto aos demais órgãos competentes para que seja perfurado um poço artesiano na Colônia Padroeira do Brasil, com implantação de 3.000 metros de rede de água, com caixa de 20.000 litros, bomba para o poço e demais acessórios que venham complementar o funcionamento deste.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 20/02/2025
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer a Suas Excelências Deputada Estadual Mara Caseiro, Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER, Senhor Washington Willeman de Souza, no sentido que intercedam junto aos demais órgãos competentes para que seja perfurado um poço artesiano na Colônia Padroeira do Brasil, com implantação de 3.000 metros de rede de água, com caixa de 20.000 litros, bomba para o poço e demais acessórios que venham complementar o funcionamento deste.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
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