REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 19/02/2024
REQUERIMENTO Nº 01/2024
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio
deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja promovido
estudos quanto a viabilidade de criação via projeto de lei de incentivo para o transporte de
materiais recicláveis aos catadores informais no âmbito do município.
Data: 19/02/2024
REQUERIMENTO Nº 01/2024
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio
deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja promovido
estudos quanto a viabilidade de criação via projeto de lei de incentivo para o transporte de
materiais recicláveis aos catadores informais no âmbito do município.
REQUERIMENTO nº 017/2023
Data: 15/11/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Sônia Guajajara, Ministra dos Povos
Indígenas, no sentido que viabilize recursos visando a implantação de uma Agroindústria para
atender os moradores e produtores da Terra Indígena Nioaque-MS.
Data: 15/11/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Sônia Guajajara, Ministra dos Povos
Indígenas, no sentido que viabilize recursos visando a implantação de uma Agroindústria para
atender os moradores e produtores da Terra Indígena Nioaque-MS.
REQUERIMENTO Nº 010/2023
Data: 15/11/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário,
solicita o envio deste a Sua Excelência Zumilson Custódio da Silva, Delegado da Receita Federal/MS, no sentido que dentro das
possibilidades do referido órgão seja disponibilizado um veículo tipo VAN, sob custódia, junto a Secretaria Municipal de Saúde de
Nioaque-MS, com a finalidade de promover o transporte de pacientes que recebem atendimento para realização de sessões de
hemodiálise em Campo Grande e Aquidauna-MS.
Data: 15/11/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário,
solicita o envio deste a Sua Excelência Zumilson Custódio da Silva, Delegado da Receita Federal/MS, no sentido que dentro das
possibilidades do referido órgão seja disponibilizado um veículo tipo VAN, sob custódia, junto a Secretaria Municipal de Saúde de
Nioaque-MS, com a finalidade de promover o transporte de pacientes que recebem atendimento para realização de sessões de
hemodiálise em Campo Grande e Aquidauna-MS.
REQUERIMENTO Nº 012/2023
Data: 01/11/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário,
seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipale, ao Senhor Murilo José Rosseto,
Secretário Municipal de Finanças, no sentido que seja feito estudo orçamentário e financeiro relativo as receitas da Educação,
visando, dentro dos resultados obtidos, manter o que preconiza o Edital nº 07/GAB/SEDUC/2022, no seu ITEM 5, SUBITEM 5.2.1,
no que tange o Processo Seletivo Simplificado para contratação/convocação e formação de cadastro reserva para atender
necessidade temporária, excepcional e de interesse público do município, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, sem interrupção e/ou cessão de contrato dos profissionais lotados mediante o processo seletivo.
Data: 01/11/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário,
seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipale, ao Senhor Murilo José Rosseto,
Secretário Municipal de Finanças, no sentido que seja feito estudo orçamentário e financeiro relativo as receitas da Educação,
visando, dentro dos resultados obtidos, manter o que preconiza o Edital nº 07/GAB/SEDUC/2022, no seu ITEM 5, SUBITEM 5.2.1,
no que tange o Processo Seletivo Simplificado para contratação/convocação e formação de cadastro reserva para atender
necessidade temporária, excepcional e de interesse público do município, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, sem interrupção e/ou cessão de contrato dos profissionais lotados mediante o processo seletivo.
REQUERIMENTO Nº 09/2023
Data: 18/10/2023
REQUERIMENTO Nº 09/2023
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja feitos estudos dentro das legislações pertinentes e legalidade, com vistas ao envio de Projeto de Lei para apreciação desta Egrégia Casa de Leis com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, às famílias instaladas nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária, bem como àquelas beneficiadas por qualquer modalidade de crédito fundiário, em nosso município.
Data: 18/10/2023
REQUERIMENTO Nº 09/2023
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja feitos estudos dentro das legislações pertinentes e legalidade, com vistas ao envio de Projeto de Lei para apreciação desta Egrégia Casa de Leis com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, às famílias instaladas nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária, bem como àquelas beneficiadas por qualquer modalidade de crédito fundiário, em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 023/2023
Data: 18/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Vagner Alves Ribeiro Guimarães, Secretário Municipal de Governo, para que o mesmo, dentro dos prazos estabelecidos na Lei Orgânica Municipal, preste informações e esclarecimentos com relação de quais procedimentos estão sendo tomados visando a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção e conservação
urbana de nossa cidade.
Data: 18/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste ao Senhor Vagner Alves Ribeiro Guimarães, Secretário Municipal de Governo, para que o mesmo, dentro dos prazos estabelecidos na Lei Orgânica Municipal, preste informações e esclarecimentos com relação de quais procedimentos estão sendo tomados visando a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção e conservação
urbana de nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº 02/2023
Data: 16/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, no sentido que dentro das possibilidades de governo seja enviado Projeto de Lei para
apreciação desta Egrégia Casa de Leis, dispondo sobre auxílio financeiro a Associação de
Produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru Araras - APPAUA, para realização alusivas em
comemoração à fundação do referido Projeto de Assentamento, dia 03 de dezembro.
Data: 16/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, no sentido que dentro das possibilidades de governo seja enviado Projeto de Lei para
apreciação desta Egrégia Casa de Leis, dispondo sobre auxílio financeiro a Associação de
Produtores do Projeto de Assentamento Uirapuru Araras - APPAUA, para realização alusivas em
comemoração à fundação do referido Projeto de Assentamento, dia 03 de dezembro.
REQUERIMENTO 08/2023
Data: 16/10/2023
Os Vereadores, abaixo subscritos na forma regimental e, após
ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Arildo de Alcântara, Coordenador
do DSEI, no sentido que o mesmo viabilize a disponibilização de 02 veículos (camionete) do referido
órgão, para atendimento junto a administração pública do município de Nioaque-MS.
Data: 16/10/2023
Os Vereadores, abaixo subscritos na forma regimental e, após
ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Arildo de Alcântara, Coordenador
do DSEI, no sentido que o mesmo viabilize a disponibilização de 02 veículos (camionete) do referido
órgão, para atendimento junto a administração pública do município de Nioaque-MS.
REQUERIMENTO Nº 09/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário,
solicita o envio deste a Sua Excelência: Lucas de Lima, Deputado Estadual, no sentido que interceda junto ao Órgão Competente
para que seja tomada as medidas cabíveis relativo a construção de 02(duas) Lombadas Eletrônicas na BR 060, nas seguintes
localidades:
? No início da Rua Nichan Nahabedian, no Bairro São Miguel;
? No início da Rua Madge Correa Moreira, no Bairro São Miguel;
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário,
solicita o envio deste a Sua Excelência: Lucas de Lima, Deputado Estadual, no sentido que interceda junto ao Órgão Competente
para que seja tomada as medidas cabíveis relativo a construção de 02(duas) Lombadas Eletrônicas na BR 060, nas seguintes
localidades:
? No início da Rua Nichan Nahabedian, no Bairro São Miguel;
? No início da Rua Madge Correa Moreira, no Bairro São Miguel;
REQUERIMENTO Nº 020/2023
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário,
solicita o envio deste ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, para que em
conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, preste informação acerca de quais providências foram tomadas com relação
a precariedade do ônibus que faz o transporte escolar das linhas rurais, em especial da Linha que dá acesso as Fazendas
Janaína e Adriana, com fotos em anexo
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário,
solicita o envio deste ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, para que em
conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, preste informação acerca de quais providências foram tomadas com relação
a precariedade do ônibus que faz o transporte escolar das linhas rurais, em especial da Linha que dá acesso as Fazendas
Janaína e Adriana, com fotos em anexo
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