Requerimentos

 

Texto:

Data:

Vereador:

REQUERIMENTO Nº 025/2019
Data: 28/11/2019
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, A REVOGAÇÃO DO DECRETO 070/2019, que dispõe sobre a homologação de laudo técnico das condições ambientais de trabalho aos servidores e, dá outras providências, conforme exposições dos motivos elencados na referida justificativa.
 
REQUERIMENTO Nº 024/2019
Data: 28/11/2019
O vereador abaixo subscrito, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa de Leis, REQUER a Sua Excelência Deputado Estadual Felipe Orro, via emenda parlamentar seja disponibilizado recursos financeiros junto a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como objeto a reestruturação do Laboratório de Análises Clínicas da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Aroldo de Lima Couto. Com cópias para conhecimento a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Thiago Pereira Rosa.
 
REQUERIMENTO Nº 002/2019
Data: 14/11/2019
O VEREADOR que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a sua excelência Valdir Couto de Souza Junior Prefeito Municipal, e Senhor Thiago Pereira de Souza Rosa, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que seja construído na entrada um anexo externo com cobertura na Unidade Básica de Saúde Antonio Coronel, visando abrigar os pacientes que aguardam o atendimento prestado pela unidade no período matutino que antecede a abertura da respectiva unidade, bem como reduzir a luz do sol que adentra a sala de espera.
 
REQUERIMENTO Nº 07/2019
Data: 31/10/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que mesmo através dos meios e órgãos competentes, promova a substituição da ponte de madeira existente sobre o Rio Ariranha por uma ponte de concreto armado, no P.A Palmeiras, bem como seja feito serviços de recuperação e manutenção das demais pontes existente naquela região.
 
REQUERIMENTO Nº 06/2019
Data: 31/10/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido de REITERAR A INDICAÇÃO Nº 01/2019, (CÓPIA EM ANEXO), onde este Parlamentar indica a necessidade de recuperação e manutenção das estradas vicinais internas do P.A Palmeira, bem como as estradas que ligam a Colônia Morrinho e Ariranha, com especial atenção aos pontos mais críticos.
 
REQUERIMENTO Nº 013/2019
Data: 31/10/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº02 e 010/2019, no sentido que seja encaminhado para apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei promovendo alteração na Lei nº 2141/2003, que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município, (minuta do projeto em anexo), seja, ao CAPITULO IV – DAS FÉRIAS – ARTIGO 85, passando o Parágrafo Único constar como Parágrafo 1º , e acrescenta-se o Parágrafo 2º e Inciso I – com a seguinte redação:
 
REQUERIMENTO Nº 01/2019
Data: 31/10/2019
Os Vereadores abaixo subscrito, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Senadora da República Simone Tebet, no sentido que seja disponibilizado recursos na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), visando o atendimento das comunidades indígenas de nosso município, com implantação de duas minifábricas, seja fecularia e para produção de açúcar mascavo, sendo tais projetos destinados a implantação junto a Aldeia Brejão.
 
REQUERIMENTO Nº 018/2019
Data: 24/10/2019
Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental, após ouvido o plenário, solicitam o envio deste a Sua Excelência, Senadora da República Simone Tebet, no sentido que seja viabilizado por meio de emenda parlamentar recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para obras de pavimentação Asfáltica para nosso município, visando a complementação dos trechos das Avenidas Calógeras e General Klinger.
 
REQUERIMENTO Nº 017/2019
Data: 24/10/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente o envio da prestação de contas, com notas e demais documentos afetos inerente ao repasse da devolução de parte do duodécimo desta Câmara Municipal, no montante de R$ 120.000,00, efetuado em 17.10.2019.
 
REQUERIMENTO Nº 023/2019
Data: 17/10/2019
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, requer seja enviado expediente ao Senhor Antonio Jorge de Souza, Secretário Municipal de Finanças, para que envie a este Vereador, relação de forma separadas, das despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e, da Secretaria de Cultura , Turismo, Esporte e Lazer.